Mato Grosso
Mato Grosso tem quase 27% de reeducandos do regime fechado trabalhando dentro e fora de presídios
Mato Grosso
O Sistema Penitenciário de Mato Grosso tem 26,8% dos presos do regime fechado trabalhando em atividades internas e externas. O levantamento leva em consideração o período de janeiro a setembro deste ano e já superou a meta estabelecida para o próximo ano, de acordo com o Plano Estadual de Trabalho e Renda no Sistema Penal.
Isso significa que dentro da população total de 15.162 mil privados de liberdade, distribuída nas 41 unidades prisionais do estado, 4.062 deles estão empregados dentro e fora dos presídios.
As atividades laborais externas incluem prestação de serviços em empresas privadas e órgãos públicos, como na construção civil, limpeza pública, montagem de componentes eletrônicos, fabricação de colchões, artefatos de concreto, entre outros. Nesses postos de trabalho estão empregados 2.200 reeducandos, que recebem remuneração.
Um dos exemplos de emprego na construção civil está em Barra do Garças. A nova unidade prisional do município, para 432 vagas, é construída com mão de obra de reeducandos. Toda a estrutura pré-moldada é feita na fábrica instalada em anexo à Penitenciária Central, onde trabalham 109 presos. Depois, é transportada até Barra do Garças e instalada por outro grupo de custodiados da cadeia pública do município, que trabalha na montagem da estrutura.
Nas atividades intramuros, são 1.862 reeducandos trabalhando de serralheria e marcenaria ao cultivo de hortaliças, produção de uniformes, fabricação de móveis e de fraldas, confecção de objetos decorativos, imagens sacras, de alimentos e artes plásticas. A Secretaria de Estado de Justiça tem 36 tipos diferentes de oficinas de trabalho internas, onde os reeducandos recebem remuneração, exceto aqueles que fazem limpeza e manutenção interna.
Levantamento da Secretaria de Estado de Justiça, por meio da Superintendência de Política Penitenciária, mostra a evolução do número de reeducandos trabalhando nos últimos cinco anos. Levando em conta o número de privados de liberdade e o aumento da população em comparação com os empregados em atividades laborais, de 2020 até os nove meses deste ano o percentual de aumento foi de 36,5%. Há cinco anos, o Estado tinha uma população prisional de 11.196 pessoas presas; em setembro deste ano, o número passou de 15 mil reeducandos.
O secretário de Justiça de Mato Grosso, Vitor Hugo Bruzulato, reforça que a Sejus e a Fundação Nova Chance têm buscado ampliar as parcerias para a ocupação remunerada de reeducandos, considerando a legislação estadual que ampara e estimula empresas privadas e a administração pública a contratar a mão de obra prisional e ampliar chances de novas oportunidades aos reeducandos.
“A secretaria enxerga o trabalho como instrumento essencial de transformação e reintegração social das pessoas privadas de liberdade. Por isso, estimulamos todas as alternativas viáveis de ampliação de oficinas de trabalho dentro das unidades prisionais e também a empregabilidade na iniciativa privada”, destaca o secretário da Sejus.
Plano Estadual
O Plano Estadual de Trabalho e Renda no Sistema Penal de Mato Grosso, aprovado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, estabelece metas anuais de educação, empregabilidade e qualificação profissional aos reeducandos.
O documento estabeleceu metas para que o Estado ampliasse em 10% o número de trabalhadores do regime fechado, a cada ano, a partir de 2024 até 2026. As metas tiveram como base os presos empregados em 2023, que era de 3.221 pessoas.
Com base nos números atuais, Mato Grosso praticamente já alcançou, nos primeiros nove meses deste ano, a meta estipulada para 2026, quando alcançou 4.062 reeducandos trabalhando.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.
Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.
“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.
Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.
Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.
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