Mato Grosso
Magistrados podem se inscrever para programa de capacitação da Berkeley Law até 15 de julho
Mato Grosso
Magistrados e magistradas com interesse na área acadêmica podem se inscrever para a primeira edição do programa da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia (Berkeley Law) até o dia 15 de julho.
O Berkeley Law Visiting Scholars Program busca ampliar conexões entre países, além de difundir a diversidade intelectual e cultural na instituição. Clique para conferir o edital e o endereço eletrônico para envio de inscrições.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará a indicação dos magistrados que participarão do programa. Já a aprovação final daqueles que vão fazer parte da capacitação será conduzida pela própria universidade. Os interessados em participar deverão indicar, no ato da inscrição, o período em que pretendem participar, que varia de seis meses a um ano. A previsão é que as atividades da Berkely Law sejam iniciadas em janeiro de 2027 ou em agosto de 2027.
Os candidatos deverão apresentar currículo atualizado, carta de motivação, produção acadêmica, projeto de pesquisa ou plano de estudos (One Page Statement, em língua inglesa), comprovante de proficiência em língua inglesa, se houver, e demais documentos que eventualmente venham a ser solicitados pelo CNJ.
Para concorrer às vagas, o candidato deve possuir título de doutorado há pelo menos cinco anos da data prevista para início da participação e deve apresentar produção acadêmica, experiência institucional ou projeto de pesquisa compatível com os objetivos do programa.
Programa – Desenvolvido na década de 1970, a partir da visita de um grupo de juízes e promotores sul-coreanos, o Visiting Scholars Program da Berkeley Law possibilita a acadêmicos, professores e profissionais do Direito de todo o mundo os recursos de pesquisa da faculdade para o desenvolvimento de projetos independentes.
A cooperação entre o CNJ e a universidade criará oportunidades para que magistradas e magistrados do Brasil ampliem a troca de conhecimentos, práticas e soluções inovadoras, ao mesmo tempo em que fortalece a interação com especialistas e instituições do cenário jurídico internacional. Essa iniciativa também favorece o desenvolvimento de redes de colaboração e o intercâmbio de experiências com profissionais de diferentes países, contribuindo para o aprimoramento da atuação judicial.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
Autor: Assessoria
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)
Neste final de semana (04 e 05 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.
|
PLANTONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
|
|
Direito Público e Coletivo |
Desembargador Gilberto Lopes Bussiki |
|
Direito Privado |
Desembargador Deosdete Cruz Junior |
|
Direito Criminal |
Desembargador Gilberto Giraldelli |
|
Secretaria Plantonista: Departamento da 5ª Câmara de Direito Privado Telefone: (65) 99989-5920 |
|
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:
|
PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ |
|
|
Ações cíveis privadas de urgência |
Juíza: Elza Yara Ribeiro Sales Sansão Gestor: Carlos Henrique Saliés Ribeiro |
|
Ações cíveis públicas de urgência |
Juiza: Célia Regina Vidotti Gestora: Anna Paula Fernandes Delgado Telefone: (65) 99327-8977 |
|
Ações criminais de urgência |
Juiz: José Mauro Nagib Jorge Gestor: Max Allan da Silva Manso Gomes Telefone: (65) 99949-0558 Juiz: Jurandir Florêncio de Castilho Júnior Gestora: Mariethy Steffania Rezende Veloso Telefone: (65) 99329-1571 |
|
Turmas Recursais |
Juiz: Aristeu Dias Batista Vilella Gestor: Thiago Augusto Aquino Taques Telefone: (65) 99343-1609 |
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:
|
PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE |
|
|
Ações cíveis |
Juiz: Francisco Ney Gaíva Gestora: Izabela Gomes da Silva Telefone: (65) 99202-6105 |
|
Ações criminais |
Juiz: Katia Rodrigues Oliveira Gestor: Marcela Oliveira Cavalcanti Telefone: (65) 99225-1385 |
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Prefeitura de Sinop reativa Conselho de Segurança Alimentar e fortalece políticas públicas de combate à fome
Cine Ceará abre inscrições para mostras competitivas
Rondonópolis lidera ranking de oportunidades em MT e reforça avanço na qualidade de vida da população
Prefeitura informa instabilidade temporária nas linhas telefônicas da Oi nesta segunda-feira
Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável contra a enteada em Ribeirãozinho
Judiciário orienta pais e responsáveis quanto às regras para viagens de crianças e adolescentes
Com a chegada das férias escolares, aumenta o número de viagens com menores, seja em território nacional ou para o...
Inscrições abertas para curso Introdução ao Direito Ambiental – 2ª Turma
Estão abertas as inscrições para o curso Introdução ao Direito Ambiental – 2ª Turma, destinado aos juízes(as) e desembargadores(as) do...
TJ suspende decreto de Abilio que restringia aprovação de loteamentos em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu os efeitos do decreto editado pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini...
Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável contra a enteada em Ribeirãozinho
Um homem de 40 anos foi preso pela Polícia Civil, neste domingo (5.7), no município de Ribeirãozinho. Ele é investigado...
Polícia Militar prende suspeito de atear fogo em residência de mulher em Cáceres
Policiais militares do 6º Batalhão localizaram e prenderam, neste domingo (5.7), um homem de 25 anos, suspeito de atear fogo...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
; A seleção da França garantiu sua vaga na fase de mata-mata da Copa do Mundo com uma vitória convincente...
Malu Borges anuncia nascimento Maria Olímpia, sua segunda filha: ‘Inesquecível’
Malu Borges emocionou os seguidores nesta segunda-feira (6), ao anunciar o nascimento de sua segunda filha, Maria Olímpia. A influenciadora...
Renata Vasconcellos encontra Nathan Farias em Nova York após vídeo viral: ‘Muito fã!’
O jornalista Nathan Farias encontrou Renata Vasconcellos em Nova York neste domingo (5), após viralizar nas redes sociais com um...
Ronaldo Fenômeno posa com Terry Crews antes de Brasil x Noruega: ‘Loves you’
Ronaldo Fenômeno compartilhou, neste domingo (5), um encontro com o ator americano Terry Crews antes da partida entre Brasil e...
-
Política5 dias atrás
Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso
-
Entretenimento7 dias atrásSheila Mello prestigia jogo da Seleção ao lado da filha e dança ‘Ariga Tchan’
-
Esportes5 dias atrásMéxico vence Equador no Azteca e carimba passaporte para as oitavas de final
-
Cuiabá4 dias atrásPrefeitura inicia programa de desenvolvimento para fortalecer gestão pública e qualificar secretários
-
Esportes5 dias atrás
França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
-
Cultura3 dias atrásProgramação de férias do CCBB em São Paulo começa neste sábado
-
Polícia Federal4 dias atrásDamares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais
-
Cultura7 dias atrásCinemato, em Cuiabá, discute migrações e mudanças climáticas
