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Frigorífico cumpre recomendações do MPMT e inquérito é arquivado

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Matupá, promoveu o arquivamento de um inquérito civil após um frigorífico investigado cumprir as recomendações ministeriais e adotar as medidas corretivas e preventivas exigidas pelos órgãos ambientais, afastando a existência de irregularidades relacionadas à emissão de odores no município. A investigação teve início a partir de uma reclamação registrada na Ouvidoria do MPMT, relatando incômodo à população local em razão de odor fétido, caracterizado como possível poluição olfativa ou odorífica. Diante da notícia, a Promotoria de Justiça instaurou o procedimento para apurar os fatos e adotou medidas para verificar as condições ambientais do empreendimento. Durante a apuração, foram realizadas fiscalizações in loco de forma conjunta pelo Ministério Público e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As vistorias resultaram em relatórios técnicos e autos de inspeção que analisaram o funcionamento do frigorífico e eventuais fontes geradoras de odores. No curso da investigação, foram identificadas inicialmente algumas inconsistências operacionais que poderiam contribuir para a emissão de odores. Em razão disso, o frigorífico foi notificado e passou a adotar as recomendações do Ministério Público, além de cumprir as exigências técnicas e medidas de correção determinadas pela Sema. Entre as providências implementadas pelo empreendimento estão melhorias no sistema de tratamento de efluentes, limpeza e adequações nas lagoas de estabilização, instalação de mecanismos de controle e mitigação de odores, reorganização de processos internos e a implantação de um cinturão verde no entorno da unidade, com o plantio de árvores para auxiliar na redução de impactos ambientais. Após a adoção dessas medidas, novas vistorias foram realizadas e os relatórios técnicos emitidos pelos órgãos ambientais concluíram que não havia situação de dano ambiental, risco iminente ou irregularidades graves que justificassem a continuidade do procedimento. Também não foram constatados níveis irregulares de poluição odorífica. “Os relatórios técnicos concluíram que, após as medidas adotadas, não houve constatação de dano ambiental ou de poluição odorífica em níveis irregulares. Diante da regularização da situação e da inexistência de elementos que justificassem novas medidas, o inquérito civil cumpriu sua finalidade”, destacou o promotor de Justiça Cristiano Felipini.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Servidores da PGJ participam de curso de suporte básico de vida

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Vinte e um servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) participaram, na tarde desta quarta-feira (15), do Curso de Noções Básicas de Suporte Básico de Vida, realizado no auditório da instituição. A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Vida Plena, no âmbito das ações do Abril Verde, campanha nacional voltada à prevenção de acidentes e à promoção da saúde e segurança no ambiente laboral. A próxima turma do curso será no dia 23 de abril (quinta-feira), na Sede das Promotorias da Capital.De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Núcleo Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, a campanha Abril Verde contará com diversas ações educativas. “Estamos vivenciando o Abril Verde, período em que intensificamos as iniciativas de prevenção e orientação sobre as medidas essenciais para a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Trata-se de um movimento de alcance nacional, com foco na prevenção e na educação. Hoje, estamos realizando um curso de noções de suporte básico de vida, que tem objetivo de disseminar conhecimentos que podem ser decisivos entre a vida e a morte em situações de emergência”, ressaltou.O curso foi ministrado pelo sargento Marcus Trolesi, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPMT, reunindo conteúdos teóricos e práticos voltados à prevenção e ao atendimento de emergências no ambiente de trabalho, abordando desde conceitos básicos e a avaliação segura da cena até o acionamento correto dos serviços de emergência. Os participantes receberam orientações sobre suporte básico de vida, com técnicas de reanimação cardiopulmonar, uso do desfibrilador externo automático e simulações práticas, além do atendimento às urgências clínicas mais comuns, como engasgos, desmaios, convulsões e alterações glicêmicas ou hipertensivas. O treinamento também contemplou situações traumáticas, como quedas, fraturas, hemorragias, queimaduras e imobilizações simples, bem como ocorrências específicas do contexto laboral, a exemplo de mal súbito durante o expediente, procedimentos de evacuação em casos de incêndio e primeiros socorros em situações de pânico ou estresse agudo.O instrutor destacou que a primeira preocupação em uma situação de emergência deve ser a segurança de quem presta o socorro. “Se a pessoa que vai resgatar também se machuca, as chances de sobrevivência de quem precisa de ajuda diminuem drasticamente”, explicou, ao ressaltar a importância da observação de riscos no local. Para Marcus Trolesi, o domínio de noções básicas pode ser decisivo no desfecho da ocorrência. “Se alguém cair agora, você sabe o que fazer? Os primeiros cuidados são determinantes para a sobrevivência da vítima. Ao identificar corretamente se se trata de uma parada cardíaca ou de um mal súbito e realizar o atendimento adequado, não há garantia absoluta, porque lidamos com vidas, mas aumentamos significativamente as chances de oferecer um suporte eficaz, dentro das nossas capacidades, do nosso conhecimento e dos recursos disponíveis”, afirmou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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