Mato Grosso
Filtros de água ajudam a reduzir impactos da falta de saneamento indígena
Mato Grosso
A falta de saneamento básico segue como um dos principais desafios enfrentados pelas comunidades indígenas da Terra Indígena Parabubure, no leste de Mato Grosso, impactando diretamente a saúde e a qualidade de vida da população, especialmente de crianças e idosos. A realidade foi constatada durante a 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que reuniu instituições parceiras para buscar soluções simples, eficazes e culturalmente adequadas.Como medida emergencial, foram adquiridos e distribuídos 100 filtros de água, com recursos do Banco de Projetos do Ministério Público (Bapre), no valor aproximado de R$ 25 mil. A ação contou com a parceria da ONG Água é Vida e apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante.Durante a atividade, indígenas receberam orientações práticas sobre a montagem e o uso correto dos filtros, que utilizam tecnologia de ultrafiltração capaz de eliminar até 99,9% das bactérias e protozoários causadores de doenças de veiculação hídrica, como Escherichia coli e giárdia.Segundo a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a iniciativa demonstra que soluções acessíveis podem gerar impactos significativos na saúde das comunidades.
“O problema do saneamento básico é grave, gravíssimo. Mas a solução pode ser simples. Esses filtros eliminam bactérias presentes na água não tratada dos rios. São baratos, fáceis de montar e vão proporcionar melhor qualidade de vida, reduzir casos de diarreia, verminoses e até evitar mortes, sobretudo entre as crianças”, destacou.Outro problema identificado durante a Ouvidoria Itinerante diz respeito ao uso de banheiros convencionais, que não se adequaram à cultura e à realidade das aldeias. Em algumas comunidades, estruturas construídas estão hoje inutilizadas e deterioradas.“O Ministério Público está aqui para ouvir, mas também para agir. A Ouvidoria Itinerante nos permite conhecer de perto a realidade das aldeias e construir soluções concretas para problemas históricos, como a falta de saneamento básico”, destacou promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Mereb.Diante disso, o MPMT e os parceiros passaram a discutir alternativas como a implantação de banheiros secos, tecnologia que respeita os hábitos tradicionais e contribui para a redução da contaminação ambiental e dos recursos hídricos.Para o apoiador técnico do DSEI Xavante Jorge Paolo Balbino, a adaptação cultural é essencial para a efetividade das políticas públicas.
“O povo Xavante tem uma cultura diferente. Os banheiros convencionais não funcionaram porque eles não se adaptaram. O resultado é a contaminação dos rios e córregos, principalmente no período chuvoso, quando tudo volta para a água que eles usam para banho e consumo. O saneamento é a base da saúde. Prevenir é mais barato e mais eficaz do que remediar”, afirmou.O fundador da ONG Água é Vida, Baruk Bendito Batista, ressaltou que os filtros distribuídos são uma solução emergencial, pensada para territórios isolados e de difícil acesso.
“Trouxemos 100 filtros de balde, escolhidos junto ao DSEI, para atender famílias que mais precisam. É uma tecnologia resistente, fácil de transportar e fundamental para reduzir doenças, especialmente entre crianças. Essa é uma parceria que queremos ampliar para todo o estado”, explicou.A coordenadora do Polo Base de Campinápolis do DSEI Xavante, enfermeira Keila de Morais Menezes, reforçou que a falta de saneamento está diretamente ligada aos altos índices de diarreia e internações infantis.
“No período chuvoso, os casos aumentam muito. A água do rio é usada para tudo: beber, cozinhar, dar banho, preparar mamadeira. Isso gera diarreia, desidratação, internações e, infelizmente, óbitos. O uso correto dos filtros pode mudar significativamente essa realidade”, avaliou.Ouvidoria Itinerante – durante três dias, através da Ouvidoria Itinerante Edição Xavante foram realizados diversos atendimentos nas Aldeias da TI Parabubure. Entre os serviços oferecidos estão a emissão e regularização de documentos pessoais, como RG, consulta e atualização de CPF e certidões de nascimento e óbito; atendimentos relacionados a programas sociais, como o Bolsa Família; orientações jurídicas; atendimentos de saúde; ações educativas; cursos de capacitação; além da distribuição de alimentos e roupas vinculada à participação em cursos e atividades formativas.A proposta da Ouvidoria Itinerante vai além de uma ação pontual, buscando promover dignidade, cidadania e cuidado contínuo, com capacitações em áreas como primeiros socorros, uso consciente do fogo, plantio e prevenção ao uso de bebidas alcoólicas. Parceiros
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.
O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.
Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.
Rede de enfrentamento e prevenção
Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.
Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.
A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.
Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.
Responsabilização e conscientização
O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.
O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.
“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.
O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.
Parceria institucional
Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.
De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.
Do luto à luta
Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.
“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.
Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”
Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.
Carta de Compromisso Institucional
Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.
Série disponível no Globoplay
Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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