Mato Grosso
Corregedoria de Mato Grosso participa de encontro nacional em Goiás e leva experiências do Estado
Mato Grosso
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, participa do 97º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e do 9º Fórum Fundiário Nacional, realizados de 6 a 8 de maio, em Goiânia (GO).
A agenda reúne representantes das corregedorias de todo o país para discutir a melhoria da prestação jurisdicional, com foco na troca de experiências e na uniformização de procedimentos judiciais e administrativos.
Também acompanham a programação os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Myrian Pavan Schenkel e Anna Paula Gomes de Freitas Sansão. O objetivo é fortalecer o intercâmbio de boas práticas e contribuir para o aprimoramento das atividades correicionais no Estado.
Organizado pelo Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), o encontro aborda temas relacionados à gestão do Judiciário, inovação e eficiência. A programação inclui painéis sobre prevenção ao assédio institucional, diálogo entre registros de imóveis e corregedorias e uso de tecnologias na atividade correicional.
O evento também conta com oficinas temáticas voltadas ao foro judicial e extrajudicial, com discussões sobre inteligência artificial, correição judicial, vitaliciamento de magistrados e procedimentos administrativos.
No âmbito do 9º Fórum Fundiário Nacional, anexo ao ENCOGE, estão previstas atividades específicas sobre governança fundiária, regularização de imóveis e integração de sistemas. A programação inclui painéis sobre governança policêntrica e projetos voltados à gestão territorial, além de oficinas sobre cadastro multifinalitário, registro de águas e regularização fundiária.
A participação da Corregedoria de Mato Grosso no encontro nacional busca alinhar práticas institucionais às diretrizes discutidas no âmbito nacional e ampliar a eficiência dos serviços prestados à população.
Veja a programação completa do evento.
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Justiça derruba liminar que autorizava passagem em quintal de morador rural
Resumo
- Decisão da Terceira Câmara de Direito Privado revogou liminar que obrigava produtor rural de Nova Monte Verde a permitir passagem de vizinhos dentro de área residencial da família.
- Colegiado entendeu que não havia isolamento da propriedade dos autores, já que existiam outros acessos disponíveis.
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu revogar uma liminar que obrigava um produtor rural de Nova Monte Verde a permitir a passagem de vizinhos por dentro de seu quintal e área de moradia.
O recurso foi apresentado pelo produtor rural Valdecir Teles contra decisão da Vara Única de Nova Monte Verde, que havia concedido reintegração de posse em favor de Claudiomiro Coelho e Marizelia Guimarães Melo Coelho. A medida autorizava o uso de uma faixa de terra de três metros de largura como servidão de passagem.
Os autores da ação alegavam que precisavam utilizar o caminho para acessar a propriedade rural e escoar a produção agrícola. No entanto, durante a análise do recurso, o colegiado concluiu que não ficou comprovado que a área estivesse “encravada”, ou seja, sem saída para estrada pública.
De acordo com o relator do caso, juiz convocado Antonio Veloso Peleja Junior, laudos técnicos, imagens de satélite e documentos apresentados no processo mostraram que os moradores possuíam outros acessos à Estrada Municipal Aurora.
A decisão destacou ainda que os próprios autores admitiram, nas contrarrazões, que utilizavam entrada localizada em uma propriedade pertencente a familiares.
Segundo o magistrado, o trecho usado como passagem fica em área residencial consolidada há mais de 18 anos e era utilizado apenas por tolerância do proprietário, situação que não gera direito automático à servidão de passagem.
Outro ponto considerado pela Câmara foram fatos apresentados posteriormente no processo. O produtor rural afirmou que, durante o cumprimento da liminar, houve destruição de lavouras de mandioca e café, além da morte de um animal doméstico após suposta aplicação de herbicida.
Para o relator, os episódios demonstram risco de prejuízo grave ao proprietário e à família, tornando inadequada a manutenção da medida antes da conclusão completa do processo.
Com a decisão unânime, a liminar concedida pela primeira instância foi derrubada e os autores da ação ficaram proibidos de utilizar a passagem até novo julgamento do mérito na Vara de origem.
Número do processo: 1046002-57.2025.8.11.0000
Autor: Patrícia Neves
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
Acidente com quatro veículos na BR-163 resulta em indenização por perda total
CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira
Polícia Militar prende faccionada com 260 porções de drogas em Alta Floresta
Festival de Cinema de Cannes começa na tarde desta terça-feira
Sorriso apresenta modelo de turismo agro sustentável no Salão do Turismo, em Fortaleza
Acidente com quatro veículos na BR-163 resulta em indenização por perda total
Resumo: Empresas de transporte, motorista e seguradora foram responsabilizados por danos causados em um engavetamento na BR-163, em Nova Mutum....
ABMJ elege nova diretoria durante assembleia realizada no TJMT
A desembargadora Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva foi eleita presidente da Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ) para...
Escola dos Servidores promove nova capacitação em Gestão de Bens Judiciais no dia 25 de maio
A Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará no dia 25 de maio, das 14h às...
Polícia Militar prende faccionada com 260 porções de drogas em Alta Floresta
Militares da Companhia de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio) do 9º Comando Regional prenderam uma mulher, de 25 anos,...
Polícia Civil prende suspeito de estupro em Matupá
A Polícia Civil prendeu um homem, de 62 anos, suspeito da prática do crime de estupro contra uma jovem de...
Polícia Civil recupera escavadeira avaliada em mais de R$ 1 milhão furtada em Confresa
A Polícia Civil recuperou uma escavadeira hidráulica avaliada em mais de R$ 1 milhão que havia sido furtada no município...
Flamengo vence o Grêmio fora de casa e segue firme no Brasileirão
; O Flamengo conquistou uma vitória importante fora de casa neste domingo ao derrotar o Grêmio por 1 a 0,...
Corinthians derrota o São Paulo em clássico movimentado e ganha fôlego no Brasileirão
; Em um Majestoso eletrizante na Neo Química Arena, neste domingo, o Corinthians venceu o São Paulo por 3 a...
Palmeiras volta a decepcionar e fica só no empate com o Remo
; Sob forte chuva e com mais de uma hora de atraso, Remo e Palmeiras empataram em 1 a 1...
Carolina Dieckmann surge de visual novo para viver Diná em filme de ‘ Viagem’
A atriz Carolina Dieckmann, de 47 anos, está em preparação para viver uma das personagens mais marcantes da teledramaturgia brasileira...
Paulo Betti faz declaração para Dadá Coelho no aniversário da atriz: ‘Turbilhão de humor’
Paulo Betti usou as redes sociais nesta terça-feira (12) para celebrar o aniversário de 51 anos da esposa, Dadá Coelho....
Duda Reis faz declaração emocionante para a filha Aurora nas redes sociais: ‘Eu te amo’
A influenciadora e atriz Duda Reis emocionou os seguidores ao compartilhar uma declaração especial para a filha, Aurora, nas redes...
-
Entretenimento5 dias atrásCarolina Dieckmann radicaliza no visual para viver Dina em remake de ‘A Viagem’
-
Polícia7 dias atrásPolícia Militar salva bebê vítima de engasgo em Várzea Grande
-
Opinião6 dias atrásExibição de vídeo com suposto ‘primeiro-cavalheiro’ e maços de dinheiro eleva tensão política em Várzea Grande
-
Polícia6 dias atrásDois homens são presos pela Força Tática com 58 porções de drogas
-
Variedades6 dias atrásCâmara aprova aumento de pena para crimes contra guarda municipal e segurança privado
-
Entretenimento6 dias atrásBianca Biancardi, exibe vídeo emocionante onde anuncio de gravidez para familiares
-
Polícia5 dias atrásTraficante foragido da Justiça é preso pela Polícia Civil com arma e drogas na zona rural de Confresa
-
Cuiabá7 dias atrásPrefeitura de Cuiabá inicia recadastramento obrigatório de cuidadores de alunos com deficiência
