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Campanha alerta para a escalada da violência doméstica

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A primeira campanha publicitária do ano do projeto Diálogos com a Sociedade, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), já está sendo veiculada na TV aberta, em emissoras de rádio, nas redes sociais institucionais e em outdoors instalados em pontos estratégicos de Cuiabá. Com o slogan “É questão de tempo para a violência piorar”, a iniciativa tem como foco o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A campanha chama atenção para o fato de que a violência doméstica não se manifesta apenas em agressões físicas, mas também em comportamentos, falas e atitudes que, muitas vezes, são naturalizados ou confundidos com cuidado, opinião ou rotina. A ideia é mostrar que a violência tende a se desenvolver de forma gradual, a partir de condutas sutis que podem se intensificar ao longo do tempo.O objetivo é alertar que pequenos gestos de controle, falas desqualificadoras ou restrições podem evoluir para abusos mais graves. A iniciativa também busca estimular a denúncia como meio de interromper o ciclo da violência e evitar desfechos mais graves, como o feminicídio.A campanha prevê a veiculação gratuita de dois vídeos institucionais que abordam os primeiros sinais da violência e incentivam o registro de denúncias pelo telefone 127, da Ouvidoria-Geral do MPMT. Um dos vídeos conta com a participação da atriz e ativista Luiza Brunet, que destaca que a agressão não se restringe à violência física, abrangendo também abusos psicológicos, morais, sexuais e patrimoniais. O conteúdo informa sobre os canais de apoio disponíveis e orienta vítimas e testemunhas a comunicarem os casos.Além dos vídeos, um spot de rádio reforça a mensagem ao exemplificar situações cotidianas que podem indicar o início da violência, como frases e comportamentos que evoluem para acusações, imposições ou agressões. O material orienta as mulheres a observarem sinais de violência física, moral, psicológica, patrimonial ou sexual.O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, destaca que o projeto Diálogos com a Sociedade tem como objetivo fortalecer a aproximação do MPMT com a população, além de divulgar informações de utilidade pública e dar transparência às ações da instituição. “O Ministério Público atua no acolhimento das pessoas e na defesa dos interesses da sociedade. O Diálogos com a Sociedade é um instrumento que contribui para o cumprimento dessa missão institucional”, afirmou.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, explica que o enfrentamento à violência doméstica é o primeiro tema abordado pelo projeto a cada ano. Segundo ela, a campanha de 2026 busca chamar atenção para a importância de agir desde os primeiros sinais. “A proposta é reforçar que a mulher em situação de violência não deve adiar a busca por ajuda, pois a experiência mostra que a violência tende a se agravar com o tempo”, pontuou.

Assista aqui ao primeiro vídeo da campanha e aqui ao vídeo com a Luiza Brunet.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tribunal do Júri condena empresário por duplo homicídio doloso

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O empresário Richard Gaertner foi condenado pelo Tribunal do Júri de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), nesta quinta-feira (08), a 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão pelo atropelamento que resultou na morte de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem, em 2011.O julgamento contou com atuação da promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar, que sustentou a acusação pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial e reconheceu a prática de duplo homicídio qualificado por perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas. Conforme demonstrado durante o julgamento, o crime ocorreu na saída do estabelecimento “Sexy a Mil”, localizado às margens da BR-070, em Primavera do Leste.De acordo com as provas reunidas ao longo da instrução processual, Richard Gaertner chegou ao local já consumindo bebida alcoólica e continuou ingerindo bebidas durante sua permanência no estabelecimento.Ao deixar o local, conduzia uma caminhonete pela mesma faixa de trânsito em que trafegava a motocicleta ocupada por Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem. O veículo atingiu a traseira da motocicleta, provocando a morte das duas vítimas.Após o atropelamento, o empresário fugiu sem prestar socorro às vítimas e, segundo os autos, tentou ocultar a caminhonete utilizada no crime. A imputação relacionada à fuga do local, contudo, teve a punibilidade extinta em razão da prescrição reconhecida pela Justiça.O caso teve início em 2015, com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, recebida pelo Poder Judiciário em 2016. Nos anos seguintes, foi necessária a expedição de cartas precatórias para a localização e intimação de testemunhas e do acusado. A primeira audiência de instrução ocorreu apenas em 2023, após a constituição de defesa técnica pelo réu.Ao fixar a pena em 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, o juízo determinou a execução imediata da condenação, com fundamento no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.A decisão considerou que o Conselho de Sentença optou por uma das teses apresentadas em plenário pelas partes, mantendo a condenação pelo duplo homicídio qualificado.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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