Mato Grosso
Alunos acompanham julgamento no TJMT e descobrem, na prática, o peso das decisões da Justiça
Mato Grosso
Entre corredores históricos, sessões de julgamento e conversas com magistrados, 44 acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Barra do Bugres, viveram nesta terça-feira (26) uma experiência que os livros da faculdade não são capazes de proporcionar. A visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada por meio do projeto Nosso Judiciário, aproximou os estudantes da rotina do sistema de Justiça e das diferentes possibilidades da carreira jurídica.
Durante a programação, os acadêmicos acompanharam parte da sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, conheceram as dependências do Palácio da Justiça e encerraram a visita em uma conversa descontraída com o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, no Espaço Memória.
Ao receber os estudantes, o desembargador destacou a importância de experiências práticas durante a formação acadêmica e afirmou que conhecer o funcionamento do Judiciário amplia a visão dos futuros profissionais do Direito. “Todo estudante de Direito que tem a oportunidade de conhecer um pouco do funcionamento do Poder Judiciário volta com os conhecimentos ampliados. É diferente daquilo que encontramos apenas nos livros. Poder testemunhar uma sessão de julgamento faz com que o aluno compreenda, na prática, como funciona o sistema de Justiça”, afirmou.
Durante a conversa, Rodrigo Curvo também compartilhou sua trajetória profissional. Formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ele iniciou a carreira como servidor concursado do Tribunal de Justiça, foi aprovado no primeiro concurso da Defensoria Pública do Estado e, posteriormente, ingressou na magistratura em 1999. O desembargador contou ainda que atuou durante 12 anos na Vara Especializada do Meio Ambiente, em Cuiabá, até ser escolhido, em 2024, para compor o Tribunal de Justiça.
Ao falar diretamente aos acadêmicos, o magistrado ressaltou os desafios das carreiras jurídicas e aconselhou os estudantes a conhecerem profundamente a realidade da profissão antes de escolherem qual caminho seguir. “A concorrência está cada vez maior. Então, é importante aprofundar os conhecimentos, mas também entender como funciona a rotina de um juiz, de um promotor, de um defensor público. Muitas vezes, no início da carreira os profissionais vão atuar em cidades menores e precisam estar preparados para essa realidade”, pontuou.
Prática desperta reflexões
Para o acadêmico Luiz Henrique dos Santos Lima, do 8º semestre, acompanhar a sessão de julgamento foi o momento mais marcante da visita. “O momento que mais me surpreendeu foi durante a sessão da Segunda Câmara de Direito Público, quando a gente pôde ver o Direito sendo aplicado na prática”, contou.
O estudante afirmou ainda que a experiência reforçou seu desejo de seguir carreira na magistratura. “Muda no sentido de sentir o peso do ambiente e a responsabilidade que é assumir um cargo aqui dentro. Você entende que está lidando com vidas e expectativas das pessoas. A magistratura é a minha esperança e o caminho que quero seguir”, disse.
Já a acadêmica Júlia Vitória Marques Cintra, do 5º semestre, destacou que assistir às sustentações orais dos advogados chamou sua atenção para a seriedade do trabalho desenvolvido no Tribunal. “O que mais me marcou foi assistir às sustentações orais e perceber a necessidade de muita fundamentação para tratar cada caso diante dos desembargadores”, afirmou.
Para ela, a visita também ajudou a quebrar a ideia de distanciamento entre a sociedade e o Poder Judiciário. “Às vezes as pessoas imaginam que o Judiciário é algo muito distante. Mas aqui percebemos que ele precisa ser acessível para todos”, observou.
A professora de Práticas Jurídicas e Direito Administrativo da Unemat, Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos, ressaltou que a visita representa uma oportunidade importante para que os estudantes visualizem, na prática, as possibilidades profissionais dentro do Direito. “Muitos dos nossos alunos começaram agora as primeiras aulas de prática jurídica. Então, estar aqui é um momento de pensar qual carreira querem seguir. Para alunos do interior do estado, conhecer o Tribunal de Justiça amplia horizontes e ajuda a sonhar com o futuro profissional”, destacou.
Segundo a professora, experiências como essa complementam a formação acadêmica de uma maneira que os livros não conseguem reproduzir. “O que eles viram aqui hoje os livros, infelizmente não conseguem transmitir. Por isso agradecemos ao Tribunal de Justiça por essa acolhida e por essa tarde tão produtiva”, concluiu.
Fotos: Luana Daubian
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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