Economia
Prefeitura lidera força-tarefa e conclui acordos para mais de 90% dos trabalhadores
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Atuação conjunta com Justiça do Trabalho e sindicatos assegurou direitos, pagamentos e reinserção no mercado de 152 trabalhadores
Uma força-tarefa liderada pela Prefeitura de Várzea Grande resultou na conclusão dos acordos trabalhistas envolvendo ex-funcionários da empresa Locar Saneamento Ambiental, garantindo solução para mais de 90% dos casos. Ao todo, foram formalizados 145 acordos, encerrando um processo construído com diálogo, responsabilidade social e segurança jurídica.
A atuação estratégica e articulada do Município foi decisiva para a resolução das demandas após o encerramento do contrato de limpeza urbana. Desde o início, a Prefeitura, por meio da Procuradoria e com apoio direto da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, sob liderança do secretário Gerson Scarton, conduziu as tratativas de forma proativa, buscando soluções rápidas e eficazes para os trabalhadores.
As negociações contaram com a mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), da Justiça do Trabalho, sob coordenação da juíza Caroline Marchi e supervisão do juiz Kleberton Aparecido Cracco, que atuaram na condução das audiências e na construção de consensos entre as partes.
O esforço conjunto envolveu ainda sindicatos e empresas, consolidando um ambiente de diálogo que possibilitou um índice expressivo de acordos individuais. Dos 152 trabalhadores desligados, a maior parte já foi reinserida no mercado de trabalho — seja por recontratação pela própria Locar, seja pela absorção por parte da empresa Pantanal, atual responsável pelos serviços no município.
Para os casos remanescentes, ficou garantido o pagamento integral das verbas rescisórias, incluindo FGTS e multa de 40%, dentro de prazo estabelecido, assegurando o cumprimento dos direitos trabalhistas.
O Procurador do Município, Juliano Souza, destacou o papel fundamental da administração municipal na condução do processo. Segundo ele, o alto índice de acordos reflete o compromisso da gestão com a efetividade dos direitos sociais. “A atuação coordenada permitiu direcionar recursos públicos para a quitação das verbas, garantindo segurança jurídica e respeito aos trabalhadores”, afirmou.
Outro ponto de destaque foi o compromisso firmado pelo Município de realizar pagamentos diretos aos trabalhadores, utilizando créditos existentes em favor da empresa, até o limite de R$ 6 milhões. A medida assegura maior agilidade, transparência e efetividade na quitação dos valores devidos.
Como forma de reduzir os impactos sociais das demissões, também foi acordado o fornecimento de cestas básicas — ou valor equivalente — por três meses consecutivos aos trabalhadores que não foram recontratados, reforçando o compromisso social da gestão municipal.
O secretário Gerson Scarton ressaltou que a prioridade da Prefeitura foi garantir a continuidade dos serviços essenciais, sem abrir mão da proteção aos trabalhadores. “Nosso compromisso foi buscar equilíbrio entre a manutenção da limpeza urbana e o respeito às pessoas que prestaram esses serviços à cidade”, pontuou.
Com a conclusão das negociações, o processo é considerado um exemplo de atuação integrada entre poder público, Justiça e entidades representativas, com resultados positivos tanto do ponto de vista social quanto institucional.
As informações detalhadas sobre os acordos e desdobramentos das negociações foram repassadas pela assessoria da Justiça do Trabalho.
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Cirurgias oftalmológicas e exames do aparelho digestivo marcam mais uma etapa do Fila Zero em Várzea Grande
Nessa reta final do mês, até amanhã dia 30 de maio, 100 cirurgias oftalmológicas, 30 endoscopias e 20 colonoscopias estão agendas para pacientes regulados, que estavam em fila de espera e já foram contatados pelos prestadores de serviço.
Pacientes regulados pelo Sistema Único de Saúde de Várzea Grande (SUS) estão sendo chamados para realização de cirurgias oftalmológicas e exames de imagem do aparelho digestivo. Todos os procedimentos estão sendo realizados em forma de mutirão e em unidades da rede privada conveniadas com a prefeitura e com o governo do Estado, por meio do programa Fila Zero.
Nessa reta final do mês, até amanhã dia 30 de maio, 100 cirurgias oftalmológicas, 30 endoscopias e 20 colonoscopias estão agendas para pacientes regulados, que estavam em fila de espera e já foram contatados pelos prestadores de serviço.
Somente em relação às cirurgias de pterígio e de catarata (facoemulsificação), 300 procedimentos terão sido realizados em mutirão – de 25 a 30 de maio -, nas unidades do Vitalle e do Centro Mato-grossense de Oftalmologia (CMO). Já a FEB Saúde está realizando, todos os sábados, o mutirão de endoscopia digestiva alta e colonoscopia até finalizar a fila de espera.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), destaca que a adesão ao programa estadual Fila Zero foi uma das primeiras medidas adotadas por sua gestão, há pouco mais de um ano, e que os resultados da iniciativa podem ser vistos nos quatro cantos da cidade. “Foi a primeira vez que Várzea Grande ofertou o Fila Zero e esse programa ajudou muito no atendimento de pacientes que até o ano passado estavam há dois, três, cinco e até dez anos em fila de espera por cirurgias. Nesse mutirão oftalmológico, por exemplo, já estamos atendendo pacientes que foram regulados no ano passado”, comemora.
No caso dessa ação específica voltada à saúde ocular da população de Várzea Grande, “estamos ofertando procedimentos, de um certo ponto de vista simples, mas que trazem qualidade de vida a quem precisa. Poder enxergar de forma nítida, não tem valor. Nossa meta é garantir dignidade, independência e qualidade de vida aos várzea-grandenses. A cirurgia de catarata é simples, mas transforma vidas”, atesta a prefeita.
Em média esses procedimentos e exames têm valores entre: R$ 600 a R$ 1.500 para a endoscopia e de R$ 900 a r$ 2.500 para a colonoscopia e de R$ 1.500 a R$ 4.000 por olho para cirurgia de pterígio, enquanto a de catarata varia de R$ 3.000 a R$ 5.500 por olho.
A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, afirma que esses mutirões têm como objetivo reduzir a fila de espera, ampliar a oferta de exames especializados no SUS de Várzea Grande, o mais importante: dar celeridade aos diagnósticos. “Obedecendo aos princípios constitucionais da universalidade, integridade e equidade do SUS, a atual gestão municipal promove assistência humanizada, resolutiva e regionalizada à população usuária da rede pública de saúde”.
A superintendente de Avaliação, Controle e Regulação da secretaria municipal de Saúde, Márcia Figueiredo de Souza, frisa que todos esses atendimentos estão contemplando pacientes previamente regulados e visam abreviar o tempo de espera. “Os mutirões atendem aos critérios técnicos, assistenciais e de priorização estabelecidos pela Central de Regulação do Município, assegurando transparência, organização e efetividade na execução dessas ações”.
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