Economia
Prefeitura de Várzea Grande mantém atendimento para IPTU, Alvará e Refis com descontos de até 80%
Economia
A Prefeitura de Várzea Grande mantém os atendimentos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), à taxa de Alvará e ao Programa de Regularização Fiscal (Refis), oferecendo condições facilitadas para que os contribuintes regularizem seus débitos.
O Refis possibilita que pessoas físicas e jurídicas quitem dívidas tributárias, incluindo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o IPTU e taxas de alvará, com descontos de até 80%.
“Os contribuintes poderão regularizar seus débitos, emitir guias e receber orientações sobre sua situação fiscal junto ao Município logo após o feriado, conforme previsto em decreto”, destacou o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.
Atendimento do IPTU
Os atendimentos presenciais estão disponíveis no Paço Municipal, na Subprefeitura do Cristo Rei e no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.
Também é possível acessar os serviços de forma virtual pelo WhatsApp, no número (65) 98404-6296. O pagamento pode ser realizado nas casas lotéricas utilizando o número de inscrição do imóvel ou o CPF do titular.
Atendimento do Refis
Os atendimentos do Refis ocorrem presencialmente no CAC, localizado no Paço Municipal, também de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os contribuintes ainda podem buscar atendimento na Subprefeitura do Cristo Rei.
O serviço também está disponível via WhatsApp, pelo mesmo número informado anteriormente.
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Operação integrada fiscaliza estabelecimentos por emissão de ruídos em Várzea Grande
Foi realizada na noite do dia 26, a 5ª Operação Integrada de Fiscalização Sonora. Participaram a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalizar a emissão de sons e ruídos, verificar a regularidade dos alvarás de funcionamento e demais licenças, bem como as condições gerais de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, promovendo o cumprimento da legislação vigente e a preservação da ordem pública e do sossego da coletividade.
Durante a ação, foram fiscalizados os seguintes estabelecimentos: FM Mercearia e Distribuidora, localizada no bairro Jardim Glória; Ale Distribuidora, localizada na Avenida Júlio Campos, bairro Mapim; Sheriff Conveniência, localizada no bairro Ikaraí;
Red Danger, localizada no bairro Ikaraí; e, RK Lounge Bar, localizado no bairro Ipase.
Em todos os estabelecimentos foram realizadas fiscalizações quanto aos aspectos relacionados à emissão sonora, documentação, alvarás e demais condições de funcionamento. Os responsáveis foram devidamente orientados acerca das irregularidades constatadas, sendo estabelecido prazo para que promovessem as adequações necessárias, conforme previsto na legislação aplicável.
Durante as fiscalizações, também foram realizadas revistas pessoais nos frequentadores presentes nos locais, visando garantir a segurança das equipes e prevenir a ocorrência de ilícitos durante a execução da operação. Não foram registradas alterações relevantes ou fatos que demandassem providências adicionais.
A operação transcorreu de forma organizada, dentro do planejamento estabelecido, alcançando os objetivos propostos por meio da atuação integrada dos órgãos participantes, contribuindo para a fiscalização dos estabelecimentos, a prevenção de irregularidades e a promoção da ordem pública.
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