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A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), foi aprovada pelo Plenário...
O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributários. Entre as propostas está...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) derrubou, na noite desta quarta-feira (13), a liminar que suspendia a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal...
Resumo: Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. Entendimento reforça responsabilidade de quem ainda consta no cadastro e limita...
A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta sexta-feira (8) o terceiro dia do recadastramento obrigatório dos profissionais que atuam como Cuidadores de Alunos com Deficiência (CADs) na...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mantém sob controle o cenário epidemiológico da meningite na capital. Até o momento, Cuiabá contabiliza...
Resumo: A defesa pediu absolvição, desclassificação do tráfico para uso pessoal e redução das penas. O Tribunal negou tudo e manteve as condenações, reconhecendo provas suficientes...
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga Estado e Município de Sinop a garantir procedimento cardíaco a paciente. Responsabilidade continua compartilhada e há reflexos nos honorários, com...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta quinta-feira (30) a Nota Informativa nº 02/2026 com o panorama da meningite na...
A Justiça indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva e negou a instauração do incidente de insanidade mental formulados pela defesa de Rairo Andrey Borges...
