Cultura
Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming
Cultura
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.
Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.
Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.
O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.
O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.
“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.
O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.
A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.
A proposta agora segue para análise do Senado.
Cultura
Ao poeta, poesia: amigos se despendem de Luis Turiba neste sábado (29)
DESACONTESSÊNCIAS
desaconteci
(mentavelmente)
tudo acontece para
desacontecer em si
anoitece para amanhecer
nascer viver crescer morrer
tecer escrituras em silêncios
semânticas em pura seda
Luis Turiba desaconteceu na madrugada de 26 de agosto, em Salvador, aos 76 anos. Poeta, ativista cultural, jornalista. Nascido no Recife, em 1950, Turiba deixa cinco filhos, seis netos e uma ampla obra, que inclui poesias, crônicas, textos jornalísticos, video-documentários, revistas culturais e parcerias musicais.
Seu primeiro livro de poesia, Kiprokó, foi lançado em 1977. No Rio de Janeiro, pra onde se mudou ainda jovem, conseguiu emprego como repórter, iniciando uma bem-sucedida carreira com passagens pela revista Manchete e pelos jornais O Globo e Gazeta Mercantil. Foi como correspondente da Gazeta que Turiba mudou-se para Brasília, em 1979. Ganhou vários prêmios por suas reportagens, inclusive dois Esso regionais.
Amigo de Turiba desses tempos de início de Brasília, o poeta Nicolas Behr conta que conversou com o amigo na véspera do falecimento
“Não esperava essa notícia. Grande agitador cultural, um homem de ideias e de realizações, que fazia poeta, jornalista, atuante, ativo, presente. Editor da revista Brica Brac, né? Essa revista que nos anos 80 entrou para a história da literatura a história das história das revistas literárias brasileiras do século passado. Grande Turiba, só temos que celebrar sua memória, sua eterna presença entre nós.”
A revista cultural Bric-a-Brac foi editada entre 1985 e 2022. A publicação extrapolou os limites do Distrito Federal, entrevistando intelectuais e artistas como Caetano Veloso e Paulinho da Viola; Nise da Silveira; Manoel de Barros, entre outras personalidades.
Em sua trajetória, passou pela assessoria de comunicação do ministério da Cultura, que soltou nota lamentando a morte de Turiba e afirmando que o jornalista “participou de momentos importantes da história do próprio MinC”.
O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal lembrou que “além de sua escrita afiada nas redações, Turiba foi um símbolo vivo da resistência democrática que marca a história da categoria. Militante histórico, ele sofreu severa perseguição política, prisão e tortura durante o regime militar”.
Em agosto de 2024, a Comissão de Anistia concedeu anistia política a Turiba, reconhecendo que a farta documentação que o escritor reuniu e apresentou ao colegiado comprova que, durante a ditadura, ele foi perseguido por razões políticas, tendo sido monitorado pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) até meados da década de 1980. Além da condição de anistiado, Turiba recebeu do Estado brasileiro um pedido formal de desculpas.
Após anos atuando como assessor do Ministério da Cultura, aposentou-se no início da década de 2010 para dedicar-se exclusivamente à literatura. Viveu os últimos anos entre o Rio de Janeiro, Salvador e Brasília.
Neste sábado, amigos prestam a última homenagem no Beirute, tradicional restaurante de Brasília. Reduto de muitos encontros e acontecências.
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