Cultura
Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming
Cultura
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.
Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.
Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.
O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.
O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.
“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.
O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.
A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.
A proposta agora segue para análise do Senado.
Cultura
Galerias, curadores e colecionadores se encontram na Art.Pe, em Recife
Recife será um grande ponto de convergência entre galerias, projetos especiais, instituições, artistas, editores, curadores e colecionadores da arte contemporânea a partir desta quarta-feira (14). É que a capital pernambucana sedia até o próximo domingo a quinta edição da Art.Pe – a Feira de Arte Contemporânea de Pernambuco, um espaço que abriga um recorte da arte pós-moderna brasileira em diferentes linguagens.
O pavilhão de mais de 5 mil metros quadrados, no Recife Expo Center, reúne 75 expositores, incluindo 55 galerias de todas as regiões do Brasil, com atuação nacional e internacional, e ainda dois espaços para produções de arte da Argentina e Portugal.
o Art.Pe recebe também projetos especiais, instituições culturais, editoras e livrarias com novidades da arte contemporânea.
O espaço também abriga lojas de museus da Região Nordeste. Os participantes apresentam ao público as novidades do mercado da arte — pinturas, esculturas, fotografias, desenhos, gravuras, objetos em cerâmica, artes têxteis, entre outras.
Outro destaque da programação é a Arena BNB Cultural, que irá promover leituras individualizadas de portfólio de artistas do Nordeste, prêmios, lançamentos editoriais, momentos culturais e, principalmente, conversas sobre temas relevantes para o setor, conduzidas por convidados com diferentes atuações no campo artístico.
O acesso ao público na quarta-feira acontece das 17h30 às 21h. De quinta a sábado, de 13h às 21h. E no domingo entre 12h e 19h.
A programação dia a dia e as orientações de acesso disponíveis na página artpe.art.br.
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