Várzea Grande
Várzea Grande é o primeiro município do Brasil a efetivar agentes de saúde como servidores públicos
Várzea Grande
Em articulação histórica, a prefeita Flávia Moretti (PL), destravou um impasse de décadas e conseguiu, via TCE MT, a autorização para trazer os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) ao regime estatutário, integrando-os ao quadro funcional do Município de forma definitiva e com segurança jurídica
“Foram 20 anos de trabalho achando que poderia ser mandada embora a qualquer momento. Vinte anos de insegurança. Toda uma categoria insegura. Mas hoje eu estou muito feliz, estou aqui agradecendo todos. Em nome da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, como dos Agentes de Endemias, agradeço muito a todo esse esforço em regulamentar nossa atividade”, desabafou emocionada a mais nova servidora pública, Rosimeire Fernandes de Souza.
A comemoração da profissional, hoje servidora pública do Município de Várzea Grande, só foi possível após uma articulação histórica que implantou uma grande força-tarefa para regulamentar a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no regime estatutário. Várzea Grande torna-se o único município do Brasil a cumprir a Lei federal nº 14.536/2023 que instituiu a incorporação ao quadro funcional das prefeituras.
A decisão, foi anunciada, ontem (23), à prefeita Flávia Moretti (PL), pelo conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A efetivação, que em outras palavras torna 126 agentes servidores – com toda segurança jurídica funcional e previdenciária – colocou fim há mais de duas décadas de insegurança.
“Estamos falando de servidores que estão na ponta, no atendimento direto à população e que são base e os sentinelas de demandas urgentes na saúde pública. Regulamentar a categoria foi das minhas primeiras ações na saúde e junto ao TCE, com a abertura que tivemos, pudemos criar uma grande força-tarefa e que hoje vira realidade e traz segurança jurídica para mais de 120 país e mães de famílias. Várzea Grande estabeleceu um marco regulatório e que agora pode servir de referência para outros municípios e outros estados. A prefeitura de Várzea Grande e o TCE estão fazendo história e colocando as duas instituições como referência neste tema e com solução inovadora”, afirmou a prefeita.
O conselheiro Guilherme Maluf também ressaltou o pioneirismo da iniciativa, que pode servir de modelo para outros municípios. “É um ato de justiça e de reconhecimento. Várzea Grande sai na frente ao promover essa regularização, valorizando profissionais essenciais e demonstrando responsabilidade na gestão pública”, pontuou.
O Conselheiro fez questão de pontuar a decisão do TCE obedeceu a etapas até a consolidação da regulamentação. A fase administrativa levantou que há 77 agentes comunitários de saúde e 25 agentes de combate a endemias que realizaram processos seletivos nos anos de 2006, 2007, 2009, 2011, 2012 e 2023.
“Essa foi uma decisão final na consolidação de uma força-tarefa que partiu do reconhecimento da documentação desses agentes, o que dará segurança jurídica para a prefeitura fazer a efetivação dos profissionais que passaram por um processo seletivo”, reforçou Maluf.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, reforçou que os agentes são pilares da atenção primária e que a efetivação fortalece diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, a medida corrige vínculos precários e amplia a qualidade do atendimento prestado à população. “Esses profissionais estão na linha de frente, no acompanhamento das famílias, na prevenção e no cuidado contínuo. Ao efetivá-los, o Município dá um passo histórico na valorização da saúde básica”, destacou.
O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso, Domingos Antunes da Silva, comemorou a decisão e enfatizou seu impacto. “É uma conquista histórica. Essa medida traz dignidade, segurança e reconhecimento para quem há anos se dedica à saúde pública. Várzea Grande dá um exemplo que precisa ser seguido”, afirmou.
A reunião que consolidou a autorização contou ainda com a presença do Procurador-Geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto.
“Mais uma vez, Várzea Grande se posiciona como protagonista na valorização dos profissionais da saúde e no fortalecimento da atenção básica, fazendo o dever de casa, focando e priorizando o preventivo, etapa mais importante em saúde pública”, completou Moretti.
IMPORTÂNCIA DOS AGENTES NO DIA-A-DIA DOS VÁRZEA-GRANDENSES
ACS – Durante as visitas domiciliares, orienta a comunidade e, sempre que possível, aproveita a oportunidade para efetivar o controle mecânico de criadouros de mosquitos para prevenir doenças como dengue, chikungunya e Zika. Além disso, converse com os moradores sobre a importância de manter os quintais limpos e de adotar medidas preventivas no dia a dia. Com o envolvimento de todos, a luta contra os vetores se torna mais eficaz, garantindo um ambiente mais seguro para todos.
ACE – Para além de suas atividades de controle mecânico, o ACE desempenha um papel essencial para apoiar na divulgação e conscientização da comunidade sobre as campanhas de vacinação, garantindo que todos saibam quais vacinas estão disponíveis na UBS, os públicos-alvo e a importância de se vacinar para prevenir doenças e proteger a saúde coletiva. Além disso, informe sempre os horários de funcionamento da sala de vacina e os locais das campanhas e, durante suas visitas, mobilize a população para que aproveite todas as oportunidades de vacinação, contribuindo para a segurança e bem-estar de todos.
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Várzea Grande
Entre lágrimas, abraços e esperança: Histórias de quem dedica a vida ao cuidado da população
“Eu saí no quintal para chorar”. A frase simples, dita pela Agente Comunitária de Saúde, Francisca dos Santos Barata, carrega quase duas décadas de dedicação ao cuidado com o próximo. Aos 70 anos, Francisca revive na memória uma das cenas mais marcantes da sua trajetória: a visita a uma moradora encontrada debilitada, sozinha, desidratada e tomada por piolhos dentro da própria casa, na região do Capão Grande.
Agente Comunitária de Saúde da Unidade Maria José Pedrosa, do bairro Capão Grande, desde 2007, Francisca lembra que, ao ver a situação da paciente, sentiu o coração apertar. Voltou ao local junto com a enfermeira-chefe da unidade, e juntas, iniciaram um verdadeiro mutirão de cuidado humano. Deram banho na paciente, limparam a casa, providenciaram roupas e lençóis e passaram a acompanhá-la constantemente.
“Eu peguei roupa da minha casa para ajudar ela. A gente acompanhava, fazia visitas, conversava. Ela estava em depressão por problemas familiares”, relembra emocionada.
O cuidado contínuo mudou a vida da moradora, que conseguiu superar o quadro de abandono e reconstruir a própria história. Hoje vivendo no Rio Grande do Sul, ela mantém contato frequente com Francisca e costuma repetir uma frase que emociona a agente até hoje: “Se não fosse você, eu não estaria viva”.
Histórias como essas mostram que a rotina dos agentes vai muito além das visitas domiciliares. É um trabalho silencioso, diário e profundamente humano.
CATEGORIA VALORIZADA – No último dia 25, a Prefeitura realizou a posse de 48 Agentes de Combate às Endemias e de 86 Agentes Comunitários de Saúde. A efetivação dos profissionais foi possível após uma articulação inédita conduzida pela prefeita Flávia Moretti (PL), junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que autorizou a incorporação dos ACS e ACE ao regime estatutário, tornando Várzea Grande o primeiro município do estado a cumprir a Lei Federal nº 14.536/2023 e servindo de referência na valorização e reconhecimento desses profissionais.
Entre os profissionais empossados também estava Suzana Nádia Romão, Agente de Combate às Endemias que iniciou a carreira aos 19 anos e hoje soma 24 anos de atuação. “É um momento de vitória, inexplicável, sem palavras. Só quero agradecer”, disse emocionada durante a cerimônia.
Mas foi ao lembrar de uma história vivida há 16 anos que Suzana traduziu o tamanho do vínculo criado com a comunidade ao longo da profissão.
Ela conta que uma colega de trabalho havia sido vítima de feminicídio. A notícia se espalhou rapidamente e chegou até uma antiga área onde Suzana atuava. No horário de almoço, uma moradora apareceu desesperada na frente da casa dela, pedalando uma bicicleta.
“Ela gritava no meu portão. Quando eu apareci, ela jogou a bicicleta no chão e veio me abraçar com as mãos tremendo, geladas. Ela dizia: ‘Ô minha baixinha, não foi você? Achei que era você que aquele homem tinha matado’”, relembra.
Naquele instante, Suzana chorou junto com a moradora. “Ali eu tive a confirmação de que estava exercendo a profissão que Deus preparou para mim. Eu percebi que estava deixando um legado por onde passava, criando vínculos não só profissionais, mas humanos”, disse.
As histórias de Francisca e de Suzana representam a realidade de centenas de agentes que enfrentam sol, chuva, distância e dores sociais diariamente para garantir dignidade, prevenção e acolhimento à população.
Mais do que profissionais da saúde pública, eles se tornaram presença constante na vida de milhares de famílias — muitas vezes sendo o primeiro abraço, o primeiro cuidado e a primeira esperança dentro de uma casa que não é a deles.
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