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Sorriso marca presença no 14º Abrascão e destaca ações de prevenção à sífilis

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Sorriso está sendo representado pela coordenadora da Atenção Primária à Saúde, Cátia Luciano, que desde a última sexta-feira (27) participa, em Brasília, do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), um dos maiores eventos do país na área. O Município leva ao encontro o trabalho “Distribuição dos casos de sífilis congênita: estudo ecológico em Sorriso, Mato Grosso, nos últimos dez anos”, selecionado entre 95 pesquisas apresentadas de todas as regiões do país.

Os temas discutidos no congresso tocaram diretamente a realidade de quem vive o SUS no dia a dia, como a Atenção Primária chega às famílias, de que forma a Equidade se torna prática, a importância da Vigilância para proteger vidas e como a Ciência pode inspirar e transformar as Políticas Públicas.

Nesse ambiente de tanta troca e aprendizado, Sorriso apresentou os desafios reais e humanos sobre a sífilis um desafio persistente para a saúde pública, especialmente na proteção materno-infantil. A pesquisa reforçou a urgência da vigilância, da prevenção e do cuidado contínuo com gestantes e bebês.

Assinado por Cátia Freitas Luciano Venites e Débora Aparecida da Silva Santos, o estudo analisa como a sífilis congênita se comportou entre 2015 e 2024 no Município. A pesquisa traz um panorama detalhado sobre a prevalência da doença, o perfil dos casos e os desafios enfrentados para evitar a transmissão vertical, reforçando a importância do pré-natal qualificado.

A sífilis congênita ocorre quando a gestante não tratou, tratou inadequadamente ou transmitiu Treponema pallidum via transplacentária. É um evento evitável com diagnóstico precoce e tratamento adequado durante o pré-natal. Segundo o estudo, a doença está relacionada a falhas no sistema de saúde, exigindo análises locais para subsidiar ações de vigilância e controle.

Para Cátia Luciano, a pesquisa reforça o compromisso do Município com a produção científica, a vigilância epidemiológica e o aprimoramento das políticas públicas de saúde. Cada gráfico, cada análise, cada reflexão apresentada no congresso carrega o propósito de garantir que as crianças tenham um começo de vida mais saudável e que as gestantes recebam o cuidado que merecem.

“Estar aqui apresentando uma pesquisa produzida em Sorriso é motivo de muita alegria e orgulho. Ser selecionado entre trabalhos de tanta relevância mostra o quanto nosso esforço tem dado frutos. Essa conquista não é minha, é de toda a equipe — é resultado de um trabalho coletivo, sério e comprometido. Trazer esse estudo ao Abrascão nos fortalece como gestão e também enquanto SUS, abrindo caminhos para que outros pesquisadores do Município continuem avançando”, destacou.

Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, o encontro segue até 3 de dezembro e reúne pesquisadores, gestores, trabalhadores da saúde, estudantes e representantes de movimentos sociais que atuam na área.

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

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