Sorriso
Fórum debate melhorias e fortalecimento da rede de atendimento a crianças e adolescentes
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Ao longo da quarta-feira (30), o Auditório da Farroupilha foi palco de um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva. Profissionais e representantes das áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Judiciário, Legislativo e Executivo se reuniram para o Fórum da Rede de Atenção à Saúde, com foco no aperfeiçoamento do fluxo de atendimento e na qualificação do cuidado integral voltado à infância e juventude.
Promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão de Integração de Ensino e Serviço (CIES) e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o evento teve como objetivo fortalecer a articulação intersetorial entre os serviços que compõem a rede de proteção à infância e adolescência para juntos, pensarem em soluções e estratégias para o aprimoramento e o acolhimento desse público que requer uma atenção mais especializada.
A coordenadora da RAPS, Lígia Souza Leite, destacou que Sorriso já conta com uma rede estruturada de atenção, mas ainda é preciso torná-la mais acessível e compreensível para quem realmente precisa dela.
“Temos uma rede de cuidado em funcionamento, mas muitos profissionais e entidades não sabem como esses serviços estão estruturados na Rede de Saúde ou têm dúvidas sobre os fluxos.. Esse Fórum veio justamente para isso, ouvir, esclarecer e melhorar os processos, garantindo mais acesso e menos desencontro a quem precisa de apoio.”
O encontro se tornou um espaço de construção coletiva que visa ampliar os laços entre os setores de forma conjunta, destaca a coordenadora da Atenção Primária, Cátia Luciano.
“A participação dos nossos parceiros é essencial. Cada contribuição aqui representa um passo a mais para podermos oferecer um atendimento mais acolhedor, eficiente e sensível às realidades das famílias que dependem dos nossos serviços”, destacou.
Ana Claudia Ferraz, secretária adjunta de Saúde, também reforçou a importância do evento para o avanço das políticas públicas voltadas à infância, com propostas de mudanças que ajudem a tornar os atendimentos mais ágeis, sólidos e realmente conectados com as necessidades dos que estão em situação de vulnerabilidade.
“A criança de hoje será o adulto de amanhã, e nosso papel é inseri-la na sociedade, não apenas pela ótica de uma única política pública, mas respeitando suas singularidades. Precisamos enxergar essas crianças como seres integrais, com histórias, vulnerabilidades e potencialidades que merecem ser acolhidas. E esse cuidado não pode ser responsabilidade de apenas uma área, deve ser compartilhado por todos”
Como resultado encontro, foram elaboradas 12 propostas intersetoriais que visam melhorar o atendimento, a comunicação e a articulação entre os serviços da rede. Essas sugestões serão consolidadas em um relatório oficial, que será enviado ao Executivo e ao Legislativo Municipal para apreciação e, possivelmente, incorporadas às políticas públicas de Sorriso.
Sorriso
Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária
Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.
Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.
“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.
Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.
Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:
“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.
Tecnologia aplicada à gestão fiscal
A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.
Entre as iniciativas, destacam-se:
Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;
Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;
Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas
Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.
ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã
Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.
Nesse contexto:
O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS
A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)
Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência
Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.
“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.
Sustentabilidade fiscal como política pública
A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:
Qualidade dos dados fiscais
Uso intensivo de tecnologia
Conformidade e regularização dos contribuintes
“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.
Transição da Reforma Tributária: o que muda
2026: fase de adaptação operacional
2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins
2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS
2033: IBS plenamente implementado
2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)
Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.
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