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Vereadora Michelly Alencar celebra sanção da lei que proíbe álcool nas escolas de Cuiabá

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Foi sancionada nesta segunda-feira, (17/11), a Lei nº 551/2024, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União), que proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas em todas as unidades escolares de Cuiabá , incluindo escolas públicas, privadas, de ensino fundamental e médio.

A legislação determina que qualquer evento realizado dentro do ambiente escolar, como festas juninas, aniversários, formaturas ou comemorações temáticas, seja realizado sem a presença de bebidas alcoólicas, reforçando a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes.

O texto estabelece ainda que o Poder Executivo regulamentará a norma, definindo diretrizes e mecanismos de fiscalização que garantirão o cumprimento integral da lei. Para a vereadora Michelly, a sanção representa um avanço expressivo na defesa da infância.

“Essa lei deixa claro que pais e escolas são referências para as nossas crianças. Aquilo que elas veem, elas replicam. Estamos falando do ambiente escolar, mas também fica o alerta aos pais: as crianças observam tudo. Nosso compromisso é proteger e cuidar delas. Essa legislação coloca Cuiabá na vanguarda da defesa da criança e do adolescente, alinhada às recomendações de especialistas em educação e saúde pública”, afirmou a vereadora.

O prefeito Abilio Brunini (PL) destacou que a medida impede a normalização do consumo de álcool perto de menores, especialmente em ambientes educativos.

“Escola é lugar de exemplo e cuidado. Não faz sentido ter bebida alcoólica em eventos com crianças. Com essa lei, deixamos claro: nas escolas de Cuiabá, álcool não entra. É proteção, é responsabilidade.”, reforçou o prefeito.

A medida deve transformar positivamente a cultura dos eventos escolares, estimulando a participação das famílias em um ambiente mais acolhedor, seguro e livre de riscos.

A nova lei já está em vigor e alcança todas as instituições de educação infantil e do ensino fundamental da rede pública e privada de Cuiabá, consolidando o compromisso da vereadora Michelly Alencar com a promoção de espaços escolares mais responsáveis e protetivos para a infância.

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Cuiabá

Prefeitura e Estado lançam videomonitoramento simultâneo no Parque das Águas

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A Prefeitura de Cuiabá e o Governo de Mato Grosso lançaram, na noite desta sexta-feira (28), o novo sistema de videomonitoramento do Parque das Águas. A iniciativa amplia a integração entre município e Estado na prevenção de ocorrências e reforça a segurança de moradores, famílias e turistas que frequentam um dos principais espaços de lazer e turismo da capital.

O lançamento contou com a presença do prefeito Abilio Brunini e da representante do Governo de Mato Grosso, coronel Susane Tamanho, que apresentaram o funcionamento integrado do sistema. As imagens captadas pelas câmeras poderão ser acompanhadas simultaneamente pelos órgãos de segurança, ampliando a capacidade de resposta diante de eventuais ocorrências.

O Parque das Águas passa a contar com 34 câmeras de alta resolução, integradas ao programa Vigia Mais Mato Grosso e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A estrutura também estará conectada à Central de Monitoramento da Prefeitura, permitindo o acompanhamento da movimentação no espaço.

Segundo o prefeito Abilio Brunini, a implantação do sistema faz parte de uma estratégia para ampliar o videomonitoramento nos parques e em outras regiões de Cuiabá. A meta da gestão é chegar a 4,3 mil câmeras instaladas no município, por meio de parcerias com o Governo do Estado e também com a iniciativa privada.

“Esse instrumento que a gente quer colocar em todos os nossos parques. A nossa meta é chegar a 4.300 câmeras instaladas apenas no município de Cuiabá. Isso é uma extensão do programa Vigia Mais MT, que está abrangendo o Estado todo. Cuiabá nunca teve uma cobertura de monitoramento como está tendo agora”, afirmou.

O prefeito destacou ainda que o sistema poderá contribuir para a proteção das famílias, dos frequentadores e também dos animais silvestres que vivem no parque. A gestão municipal também prevê a instalação de um botão de emergência em pontos estratégicos, permitindo que usuários acionem o atendimento em situações de risco.

Para a coronel Susane Tamanho, a iniciativa fortalece a sensação de segurança e a atuação integrada entre os órgãos públicos. “Muitas famílias passam por aqui, muitas pessoas, todo tipo de público. Nós, que somos mulheres, também pensamos na segurança. É muito importante ter esse policiamento, esse cuidado e essa atenção, porque as famílias se sentem mais seguras e conseguem aproveitar mais o local”, destacou.

O secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento, Fellipe Corrêa, ressaltou a importância da parceria para garantir mais tranquilidade aos frequentadores. “São câmeras que estão ligadas ao Ciosp e à Central de Monitoramento da Prefeitura para garantir a segurança das famílias que frequentam o parque e também dos animais silvestres que aqui estão. A parceria do Governo do Estado com o município está dando mais segurança à população”, afirmou.

Além do prefeito, da coronel Susane Tamanho e do secretário Fellipe Corrêa, participaram do lançamento outros secretários municipais e representantes das forças de segurança e dos órgãos envolvidos na implantação do sistema.

A Prefeitura também trabalha para ampliar o monitoramento para outros parques da capital. A proposta é utilizar a tecnologia como ferramenta de prevenção, proteção e resposta rápida, fortalecendo a segurança nos espaços públicos e contribuindo para que a população possa utilizar os locais de lazer com mais tranquilidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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