Cuiabá
Segunda audiência do Plano Diretor ocorre no Pedra 90 nesta quinta-feira
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (30) a segunda audiência pública do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, principal instrumento de planejamento da capital. O encontro acontece às 19h, na quadra da Praça Ana Martinha da Silva, no bairro Pedra 90, uma das maiores regiões da cidade.
As audiências tiveram início nesta terça-feira (29), com a primeira reunião no Distrito do Sucuri, e seguem em diferentes regiões e distritos rurais, sempre às 19h, com o objetivo de ampliar a participação popular na construção das diretrizes que vão orientar o crescimento urbano de Cuiabá nos próximos anos.
A proposta do Plano Diretor já está disponível para consulta pública e envio de sugestões por toda a sociedade no link: https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf A iniciativa busca garantir transparência e construção coletiva das políticas urbanas.
As audiências foram organizadas para facilitar o acesso da população e ampliar o alcance das discussões.
Confira o cronograma:
29 de abril | 19h
Distrito do Sucuri – Restaurante Maria Isabel
Rua das Flores, Distrito Sucuri
Cuiabá – MT, CEP 78105-990
30 de abril | 19h
Praça do Pedra 90 – na quadra
Praça Ana Martinha da Silva
Av. Newton Rabello de Castro, 403-455
Pedra 90, Cuiabá – MT, CEP 78099-040
04 de maio | 19h
Ginásio Verdinho
Rua Alenquer, CPA I
Cuiabá – MT, CEP 78055-010
05 de maio | 19h
Ginásio Dom Aquino
Av. Carmindo de Campos, bairro Terceiro
Cuiabá – MT, CEP 78015-300
06 de maio | 19h
Distrito da Guia – Escola Municipal Benedita Xavier
Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94
Distrito da Guia, Cuiabá – MT, CEP 78104-000
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou a importância da participação popular. “O documento foi elaborado com foco em tornar nossa cidade mais viva, uma Cuiabá feita para as pessoas que vivem nela”.
A Prefeitura reforça o convite para que moradores, lideranças comunitárias, entidades e demais interessados participem das audiências e contribuam com sugestões, fortalecendo a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, mobilidade urbana, habitação e qualidade de vida.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura retoma ação de desocupação das calçadas na Rua 13 de Junho
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), retomou nesta quinta-feira (14) as ações de orientação para desocupação das calçadas na Rua 13 de Junho, localizada na região central da capital. A iniciativa integra o programa “Ambulantes em Ordem”, que prevê monitoramento contínuo para garantir a livre circulação de pedestres.
A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP), com foco na orientação e no diálogo com os comerciantes ambulantes.
O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas, Édio José Silva Duarte, que acompanhou a ação, explicou que a medida cumpre as normas de uso do espaço público. “Foi uma ação solicitada pela gestão e pela nossa secretária para realizarmos o trabalho de desobstrução do passeio público aqui na 13 de Junho e na Praça Ipiranga. Chegamos cedo para evitar a ocupação das calçadas. Por meio do diálogo, conseguimos êxito e mantivemos os espaços desobstruídos”, destacou.
A secretária ressaltou que a proibição do uso das calçadas para exposição de produtos é válida tanto para vendedores ambulantes quanto para lojistas. “É uma questão de respeito ao espaço público e ao acordo estabelecido. Caso haja persistência na ocupação irregular, podemos apreender mercadorias”.
Morador do bairro Dom Aquino, Expedito Gomes Carvalho, de 81 anos, avalia que a desobstrução das calçadas é importante para garantir o direito de ir e vir da população. “A calçada é espaço do pedestre, isso não tem dúvida, tem que limpar. É importante para o cidadão ter espaço para andar”, ponderou.
Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública emitiu notificações aos comerciantes ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento dos comerciantes interessados na realocação para o Shopping da Orla. No entanto, diante da definição de um espaço provisório, a maioria optou por se estabelecer na Travessa Desembargador Lobo.
Serviço
A Secretaria Municipal de Ordem Pública recebe denúncias sobre ocupação irregular de calçadas por meio do sistema Web Denúncias, disponível no Portal da Sorp, no https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. No portal, o cidadão pode encaminhar fotos, localização e outras informações para que a fiscalização municipal adote as providências cabíveis.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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