Cuiabá
Projeto que proíbe livros com conteúdo erótico avança na Câmara de Cuiabá
Cuiabá
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (25), o parecer da Comissão de Educação favorável ao projeto de lei que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), recebeu 21 votos favoráveis.
O projeto ganhou força após o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ter sido derrubado por ampla maioria em 26 de agosto, quando os vereadores decidiram pela continuidade da tramitação.
O texto estabelece que fica proibida, em qualquer formato, a utilização e a distribuição de livros que contenham descrições ou representações gráficas de caráter sexual explícito ou implícito. A restrição inclui palavrões, imagens, desenhos, vídeos ou textos que exponham órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. A proposta ressalva, no entanto, que a abordagem científica do sistema reprodutivo humano será permitida, desde que adequada à faixa etária.
Na justificativa, Ranalli defende que a medida busca preservar o ambiente escolar como espaço seguro para o desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral de crianças e adolescentes. Ele argumenta que a infância e a adolescência são fases sensíveis do desenvolvimento humano e que materiais eróticos podem comprometer a formação emocional dos estudantes.
O vereador também reforça que a proposta não se confunde com o ensino científico sobre sexualidade, que deve ser tratado de forma pedagógica e respeitosa, mas sim com a vedação a conteúdos de natureza erótica. Como referência, ele cita Londrina (PR), que em março aprovou a Lei nº 13.930/2025, de conteúdo semelhante.
A justificativa ainda aponta que a aprovação da proposta trará benefícios como a proteção ao desenvolvimento emocional dos alunos, a promoção de uma educação ética e responsável, o respeito aos direitos dos pais e responsáveis e o fortalecimento da educação pública com foco em valores morais. O documento conclui pedindo apoio dos vereadores e da sociedade para que a medida seja aprovada em definitivo.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Ouvidoria de Cuiabá passa a atender por número único de telefone e WhatsApp
A Ouvidoria Geral do Município de Cuiabá passa a utilizar um número único para atendimento à população por telefone e WhatsApp: (65) 3324-4502. A medida substitui o antigo 0800, que deixou de funcionar, e também o número utilizado exclusivamente para mensagens.
O objetivo é concentrar o atendimento em um único canal oficial. A mudança ocorreu porque o serviço 0800 estava vinculado a um contrato antigo e não pôde ser reativado.
Com a unificação, o cidadão passa a contar com um único contato para registrar denúncias, reclamações, sugestões, solicitações, elogios e pedidos de informação.
O atendimento permanece de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A Ouvidoria também mantém os canais de atendimento por e-mail e pelo portal eletrônico.
O ouvidor-geral do Município, Jeidson Rodrigo de Campos, explica que o WhatsApp oferece mais segurança no registro das manifestações.
“O cidadão pode descrever a demanda diretamente pelo aplicativo. Se houver necessidade de complementar alguma informação, nossa equipe faz esse contato pelo próprio WhatsApp, o que garante mais precisão ao registro”, disse.
Segundo o ouvidor, o atendimento por telefone continua disponível para quem preferir esse formato. No entanto, a orientação é priorizar o WhatsApp, pois o histórico das conversas reduz a possibilidade de divergências entre o relato do cidadão e o registro da manifestação.
A iniciativa fortalece os canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá e facilita o acesso da população aos serviços da Ouvidoria, oferecendo mais praticidade e segurança no atendimento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
Anitta anuncia lançamento de novo projeto super aguardado: ‘EQUILIBRIVM PARTE 2’
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Tati Machado exibe barriguinha de grávida durante viagem à Espanha: ‘Doceverão’
Isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves: um direito ainda pouco conhecido
Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações...
2ª Corrida da Justiça e Cidadania reúne esporte e solidariedade em Rondonópolis
Esporte, solidariedade, saúde, cidadania e inclusão social estarão reunidos em um único evento em Rondonópolis. No dia 16 de agosto,...
Consultoras do Prêmio Innovare avaliam projetos do TJMT selecionados para a premiação
Seis dos oito projetos do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) selecionados para a 23ª edição do Prêmio Innovare passaram...
MDB marca convenção para 4 de agosto e deve definir apoio na disputa pelo Governo de MT
O MDB definiu para o dia 4 de agosto a realização de sua convenção estadual, que irá oficializar as candidaturas...
Emendas travam relação entre Assembleia e Governo às vésperas do recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta quarta-feira (15) a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar em...
Declarações de Abilio sobre deputados geram reação na ALMT
As declarações do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), envolvendo deputados estaduais provocaram reação do deputado estadual Lúdio Cabral (PT)....
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
; A Copa do Mundo está chegando ao fim justamente quando o Brasil entra na fase mais sensível de uma...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
Anitta anuncia lançamento de novo projeto super aguardado: ‘EQUILIBRIVM PARTE 2’
Anitta surpreendeu os fãs na manhã desta quarta-feira (15), ao anunciar a data de lançamento de EQUILIBRIVM PARTE 2. A...
Tati Machado exibe barriguinha de grávida durante viagem à Espanha: ‘Doceverão’
A apresentadora Tati Machado, de 34 anos, compartilhou nesta terça-feira (14) um álbum de fotos de sua viagem pela Espanha...
Rafa Kalimann exibe momentos em família com Nattan e Zuza: ‘Dump cheio de amor’
Rafa Kalimann, de 33 anos, compartilhou nesta terça-feira (16), um álbum de fotos com momentos especiais ao lado do namorado,...
-
Cultura7 dias atrásFérias: museus de São Paulo oferecem programação especial gratuita
-
Entretenimento6 dias atrásBianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho
-
Polícia Federal6 dias atrásCCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal
-
Variedades7 dias atrásMulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
-
Política6 dias atrás‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante
-
Agricultura4 dias atrásPecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos
-
Polícia6 dias atrásPolícia Civil cumpre mandado de regressão cautelar em Porto Alegre do Norte
-
Entretenimento7 dias atrásAlessandra Ambrosio esbanja sensualidade ao fazer topless mar: ‘Entre a terra e o mar’
