Cuiabá

Projeto de Ranalli que determina tocar Hino Nacional nas escolas será votado nesta terça

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Cuiabá

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli 

A Câmara Municipal de Cuiabá analisa nesta terça feira (16), projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que estabelece a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Nacional Brasileiro, ao menos uma vez por semana, nas escolas da rede municipal de ensino, durante o horário regular de aulas. A direção de cada unidade define o dia e pode ampliar a prática para mais de um dia por semana, com possibilidade de uso de materiais didáticos, gravações e instrumentos. 

O projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). No documento, a comissão relata o objetivo da proposta e aponta que o tema se insere no interesse local, com base na Constituição e na Lei Orgânica do Município. A CCJR também registra entendimento de que a iniciativa parlamentar é possível, citando posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a iniciativa legislativa e precedente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em caso semelhante, concluindo pela constitucionalidade e legalidade da matéria. 

Na justificativa, Ranalli sustenta que a medida busca promover o civismo, o respeito aos símbolos nacionais e o fortalecimento da identidade cultural, apontando a educação como caminho para preparar o estudante para o exercício da cidadania. O texto cita como fundamentos a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, defendendo que práticas pedagógicas voltadas à cidadania e à valorização de símbolos oficiais são compatíveis com os princípios educacionais.

O vereador também menciona a Lei 5.700/1971, que trata dos símbolos nacionais, para reforçar o caráter cívico e pedagógico do hino no ambiente escolar. A justificativa afirma que a proposta se alinha a essa norma ao consolidar uma rotina de execução e canto do hino dentro do calendário das unidades, como ação formativa contínua e não restrita a datas comemorativas. 

Para sustentar a viabilidade e a aceitação da medida, a justificativa cita exemplos de legislações semelhantes já aprovadas em outros municípios. Entre eles, Lambari D’Oeste (262 km de Cuiabá) e Peixoto de Azevedo (676 km de Cuiabá), além de Três Rios, no Rio de Janeiro, e Brodowski, em São Paulo. A leitura do autor é que esses precedentes mostram que a prática é adotada como instrumento pedagógico e de valorização dos símbolos oficiais em diferentes regiões do país. 

Outro ponto destacado na justificativa é a preservação da autonomia escolar. O projeto permite que cada unidade defina o melhor dia e os recursos didáticos a serem usados, respeitando o planejamento pedagógico e a realidade de cada escola, o que, na visão do vereador, torna a aplicação mais simples e adaptável ao cotidiano da rede municipal.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá sedia disputas de karatê com regras adotadas em campeonatos mundiais

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Com regras adotadas em campeonatos mundiais, as disputas de karatê da 49ª edição dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 movimentaram o Ginásio Dom Aquino neste sábado (30). O evento reuniu 52 atletas de escolas municipais, estaduais e particulares da capital, fortalecendo o esporte estudantil e a formação de novos talentos.

O secretário-adjunto de Projetos Esportivos e Educacionais, Pablo Queiroz, destacou a importância da competição para o fortalecimento do esporte estudantil em Cuiabá. Ele ressaltou que a arbitragem seguiu as normas da Confederação Brasileira de Karatê (CBK), assegurando disputas dentro dos padrões utilizados em competições nacionais e internacionais.

“Estamos sediando as competições de karatê dos Jogos Estudantis aqui no Ginásio Dom Aquino. Contamos com a presença de árbitros credenciados pela CBK, que seguem as mesmas regras utilizadas até em competições mundiais. Isso representa um grande avanço para o esporte em nossa cidade. Queremos ampliar cada vez mais o número de estudantes-atletas representando nossa capital”, afirmou o secretário.

O presidente da Federação de Karatê do Estado de Mato Grosso (FKEMT), Odair Bukan, destacou a parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e a Federação Mato-grossense de Desporto Escolar (FMDE), ressaltando o compromisso da gestão municipal com as artes marciais.

“Essa parceria começou há anos e continua fortalecida. A Prefeitura de Cuiabá tem abraçado a causa das artes marciais, e isso é muito importante. Como presidente da Federação, percorro diversas cidades do estado e vejo o quanto eventos como este contribuem para o crescimento do karatê e do esporte em Mato Grosso”, destacou Odair.

Entre os participantes estava a estudante Maria Teixeira, de 13 anos, da Escola Dom Pedro II, que competiu na categoria de 12 a 14 anos, faixa roxa. Para ela, o campeonato vai além da busca por medalhas.

“Espero sair daqui com muito aprendizado, conquistar uma medalha e me divertir. Eu tenho autismo, e o esporte ajuda muito porque nos dá objetivos e motivação. É algo muito legal”, contou.

Promovidos pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os Jogos Estudantis Cuiabanos seguem com competições em diversas modalidades, como futsal, voleibol, karatê, basquetebol, handebol, ginástica artística, tiro com arco, vôlei de praia, natação, xadrez, badminton, tênis de mesa e judô. A programação incentiva a formação de novos talentos e fortalece o esporte escolar na capital mato-grossense.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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