Cuiabá
Primeira-dama apresenta projeto do Complexo da Casa do Autista ao TJMT
Cuiabá
A primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, apresentou o projeto do Complexo da Casa do Autista, atualmente em fase de planejamento pela Prefeitura de Cuiabá, à desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, em reunião realizada nesta quarta-feira (13), no gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O encontro com a desembargadora, que também é vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, teve como pauta principal a troca de experiências e parcerias voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Samantha destacou que a proposta prevê a oferta de diversos tipos de tratamento e serviços especializados para crianças, jovens e adultos com TEA, além de estratégias para a manutenção da estrutura a longo prazo. A equipe do Núcleo de Apoio à Primeira-Dama também conheceu as ações voltadas ao autismo desenvolvidas pelo Tribunal.
“Essa reunião foi importante para conhecermos melhor e aprender com o trabalho do Tribunal de Justiça nessa causa. O TJMT tem experiência não só em nível estadual, mas também reconhecida nacionalmente, e podemos trazer essa expertise para a nossa realidade. Apresentamos o projeto do Complexo da Casa do Autista e conversamos sobre as possibilidades do que será oferecido dentro desse espaço, os tipos de tratamento e serviços especializados. Estamos somando conhecimentos, entendendo melhor o que é essencial incluir no complexo e, principalmente, como viabilizar os recursos necessários para manter a estrutura”, afirmou Samantha Iris.
Durante a reunião, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho se colocou à disposição para construir ações conjuntas com o município, especialmente na área de capacitação e no desenvolvimento de políticas públicas inclusivas.
Nilza Maria destacou as iniciativas promovidas pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, como a Capacitação e Conscientização em Autismo. A ação percorre comarcas do interior e da capital, promovendo conhecimento a magistrados, servidores e profissionais de apoio sobre como lidar com as demandas específicas de pessoas com autismo, fortalecendo o atendimento no âmbito do Judiciário.
Complexo Nilo Povoas – Casa do Autista
A futura Casa do Autista da capital mato-grossense será instalada no tradicional prédio do antigo Colégio Estadual Nilo Póvoas. O projeto ganhou força após visita técnica da primeira-dama Samantha Iris à Casa do Autista, em Balneário Camboriú (SC). A unidade de acolhimento e tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é referência nacional e atende cerca de 200 crianças, de 3 a 11 anos, diagnosticadas no município.
No início de agosto, o vice-governador Otaviano Pivetta assinou um acordo de cooperação que transfere oficialmente ao município a gestão do antigo Colégio Estadual Nilo Póvoas, para que Cuiabá possa instalar um complexo voltado a autistas e neurodivergentes. O ato contou com a presença da primeira-dama Samantha Iris e do prefeito Abílio Brunini.
Após a cessão, o prédio do antigo colégio passou por limpeza para o início dos trabalhos de transformação em um grande complexo multiúso, voltado à inclusão e à acessibilidade. O próximo passo é a fase de projeto.
#PraCegoVer
A imagem mostra a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho e a primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, no gabinete da Vice-Presidência do TJMT. Abaixo, há uma galeria com outras fotos da reunião.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura e Estado reforçam parceria para revitalizar Centro Histórico com isenção de impostos
A Prefeitura de Cuiabá reforçou, nesta terça-feira (14), a parceria com o Governo de Mato Grosso para a revitalização do Centro Histórico durante reunião realizada no Palácio Paiaguás, sede do Executivo estadual. O encontro discutiu a regulamentação da Lei Complementar que institui a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos, prevendo benefícios como isenção de ICMS, ITCMD e redução do IPVA para empresas instaladas na região.
Representaram o município o prefeito Abilio Brunini, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e a secretária municipal de Comunicação, Ana Karla.
Durante o encontro, Abilio destacou que a redução da carga tributária fortalece a competitividade do comércio local diante da concorrência do comércio eletrônico e pode atrair novamente consumidores para a região central. Segundo ele, a medida permitirá que os lojistas ofereçam preços mais competitivos e recuperem espaço no mercado.
“Com essa redução, os lojistas do Centro poderão ofertar um preço mais acessível e, oferecendo um preço mais em conta, com certeza vão participar melhor dessa concorrência de mercado”, afirmou o prefeito.
Abilio também ressaltou o potencial turístico e econômico do Centro Histórico, defendendo que a região pode se consolidar como um importante polo gastronômico e de convivência. Na avaliação do prefeito, além dos incentivos fiscais, é necessário estimular uma nova ocupação urbana para tornar o espaço mais atrativo para a população.
“Eu entendo que o Centro da nossa cidade tem uma oportunidade gigante, principalmente nos calçadões, de se tornar um espaço gastronômico muito forte. Imagina a noite cuiabana com os calçadões iluminados, música e boa gastronomia. Eu acho que isso fortalece o Centro”, disse.
O prefeito também lembrou que a Prefeitura já adotou medidas para incentivar a ocupação da região, como a redução do ISS para empresas instaladas no Centro Histórico. Segundo ele, a iniciativa resultou em aumento de 18% na emissão de alvarás, mas defendeu fiscalização para evitar o uso irregular dos incentivos apenas como endereço fiscal.
Abilio ainda alertou que a nova política estadual dependerá da colaboração dos empresários para alcançar os resultados esperados. Segundo ele, eventuais fraudes podem comprometer a continuidade dos benefícios.
“Essa medida que o Governo do Estado está fazendo é gigante. Eu não conheço um governo que zere o ICMS para uma região da cidade. É praticamente a criação de uma zona franca no Centro Histórico. Mas precisa da participação de todos para que isso funcione com eficiência e traga resultado para a população”, afirmou.
O governador Otaviano Pivetta destacou que o Estado está disposto a ampliar as medidas de incentivo e reafirmou que a revitalização do Centro Histórico será construída em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá. Ele também reconheceu que diversas propostas apresentadas pela gestão municipal já vêm sendo incorporadas pelo Governo do Estado.
“Tudo que foi encaminhado pelo Abilio estamos dando sequência e atendendo. Não tenha dúvida de que o Governo do Estado e a Prefeitura não vão medir esforços para trazer vida e pertencimento novamente para esse espaço”, afirmou.
A lei debatida durante a reunião estabelece uma política permanente de incentivo à revitalização dos centros históricos de Mato Grosso, com foco na preservação do patrimônio cultural, fortalecimento do comércio, incentivo à habitação, geração de empregos e valorização urbanística das áreas centrais. Entre os principais instrumentos previstos estão a isenção de ICMS por cinco anos para empresas instaladas nos centros históricos, isenção de ITCMD sobre imóveis localizados nessas áreas, redução de 50% do IPVA para veículos comerciais de empresas sediadas no Centro Histórico de Cuiabá, além da criação de linhas de crédito, incentivos para restauração de imóveis e prioridade para a instalação de órgãos públicos na região.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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