Cuiabá
Primeira-dama apresenta projeto do Complexo da Casa do Autista ao TJMT
Cuiabá
A primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, apresentou o projeto do Complexo da Casa do Autista, atualmente em fase de planejamento pela Prefeitura de Cuiabá, à desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, em reunião realizada nesta quarta-feira (13), no gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O encontro com a desembargadora, que também é vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, teve como pauta principal a troca de experiências e parcerias voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Samantha destacou que a proposta prevê a oferta de diversos tipos de tratamento e serviços especializados para crianças, jovens e adultos com TEA, além de estratégias para a manutenção da estrutura a longo prazo. A equipe do Núcleo de Apoio à Primeira-Dama também conheceu as ações voltadas ao autismo desenvolvidas pelo Tribunal.
“Essa reunião foi importante para conhecermos melhor e aprender com o trabalho do Tribunal de Justiça nessa causa. O TJMT tem experiência não só em nível estadual, mas também reconhecida nacionalmente, e podemos trazer essa expertise para a nossa realidade. Apresentamos o projeto do Complexo da Casa do Autista e conversamos sobre as possibilidades do que será oferecido dentro desse espaço, os tipos de tratamento e serviços especializados. Estamos somando conhecimentos, entendendo melhor o que é essencial incluir no complexo e, principalmente, como viabilizar os recursos necessários para manter a estrutura”, afirmou Samantha Iris.
Durante a reunião, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho se colocou à disposição para construir ações conjuntas com o município, especialmente na área de capacitação e no desenvolvimento de políticas públicas inclusivas.
Nilza Maria destacou as iniciativas promovidas pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, como a Capacitação e Conscientização em Autismo. A ação percorre comarcas do interior e da capital, promovendo conhecimento a magistrados, servidores e profissionais de apoio sobre como lidar com as demandas específicas de pessoas com autismo, fortalecendo o atendimento no âmbito do Judiciário.
Complexo Nilo Povoas – Casa do Autista
A futura Casa do Autista da capital mato-grossense será instalada no tradicional prédio do antigo Colégio Estadual Nilo Póvoas. O projeto ganhou força após visita técnica da primeira-dama Samantha Iris à Casa do Autista, em Balneário Camboriú (SC). A unidade de acolhimento e tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é referência nacional e atende cerca de 200 crianças, de 3 a 11 anos, diagnosticadas no município.
No início de agosto, o vice-governador Otaviano Pivetta assinou um acordo de cooperação que transfere oficialmente ao município a gestão do antigo Colégio Estadual Nilo Póvoas, para que Cuiabá possa instalar um complexo voltado a autistas e neurodivergentes. O ato contou com a presença da primeira-dama Samantha Iris e do prefeito Abílio Brunini.
Após a cessão, o prédio do antigo colégio passou por limpeza para o início dos trabalhos de transformação em um grande complexo multiúso, voltado à inclusão e à acessibilidade. O próximo passo é a fase de projeto.
#PraCegoVer
A imagem mostra a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho e a primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, no gabinete da Vice-Presidência do TJMT. Abaixo, há uma galeria com outras fotos da reunião.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Vila Saúde reúne secretarias em um único espaço e prevê economia de R$ 1,7 milhão por ano para a Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá prevê a centralização das estruturas administrativas de cinco áreas da gestão no complexo Vila Saúde, localizado na região do Porto. A proposta busca otimizar a ocupação dos imóveis públicos e alugados, facilitar o acesso da população aos serviços e gerar economia aos cofres municipais.
O imóvel, situado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, possui 12.085,43 m² de área construída e capacidade para receber cerca de 955 servidores. A estrutura deverá reunir setores das secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura; além da Casa Cuiabana dos Conselhos.
O principal impacto financeiro está na redução dos gastos com os imóveis atualmente utilizados pelas secretarias. Os contratos abrangidos pelo estudo somam R$ 463.060,51 mensais, enquanto a locação do complexo está estimada em R$ 320 mil por mês.
A diferença representa uma economia de R$ 143.060,51 por mês, ou R$ 1.716.726,12 por ano, o equivalente a uma redução de 30,89%. Em 48 meses, a estimativa é de uma economia acumulada de R$ 6.866.904,48.
Além da redução nos contratos de locação, a centralização permitirá o compartilhamento de estruturas e serviços, como segurança, recepção, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações, contribuindo para a racionalização dos recursos utilizados pela administração municipal.
Todo o estudo técnico e o planejamento da proposta foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob a coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, em articulação permanente com as secretarias parceiras e demais áreas técnicas da Administração Municipal.
A escolha da região do Porto também considera sua localização estratégica, próxima ao Mercado do Porto e a áreas de grande circulação de moradores e trabalhadores. A proposta é facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos entre diferentes endereços para resolver demandas relacionadas à administração municipal.
O complexo conta ainda com recursos de acessibilidade, como dois elevadores, rampas, piso tátil, banheiros adaptados e estacionamento para até 400 veículos, incluindo vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.
A contratação está fundamentada no artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que estabelecem critérios para a locação de imóveis e a comprovação da vantajosidade. A proposta também observa a Lei Federal nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.
A medida integra o planejamento da gestão Abilio Brunini para racionalizar a ocupação de imóveis, concentrar estruturas administrativas e reduzir despesas, mantendo os serviços públicos em uma área de maior integração e acesso à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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