Prefeitura inicia regularização de consignações e oferece acordos de pagamento

Publicado em

1 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá deu início à regularização de valores de consignações retidas de servidores municipais e não repassadas a instituições financeiras, sindicatos e associações em exercícios anteriores.

Nessa etapa do processo, a Prefeitura também adotou medidas para simplificar o acesso aos serviços. Os servidores não precisam mais comparecer presencialmente para tratar das consignações, podendo realizar os procedimentos de forma totalmente online, por meio do Portal do Cidadão, disponível no site oficial do Município.

A medida ocorre após a regulamentação da Lei nº 7.380/2025, por meio do Decreto nº 11.839/2026, e já resultou na assinatura do primeiro termo de quitação.

A legislação autoriza o Município a renegociar o passivo financeiro referente a descontos realizados em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2024. Esses valores, destinados a empréstimos consignados e planos de saúde, foram retidos dos servidores, mas não transferidos às instituições credoras.

De acordo com a norma, dívidas de até R$ 25 mil devem ser quitadas à vista, enquanto valores superiores podem ser parcelados em até 12 vezes, com prazo de pagamento até dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a capacidade financeira do Município.

A lei também prevê a possibilidade de compensação de débitos tributários entre credores e a administração municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, explica que a atual gestão estruturou um fluxo administrativo e financeiro para viabilizar o pagamento da dívida, estimada em cerca de R$ 50 milhões, e dar início à regularização.

“Encaminhamos a lei à Câmara, regulamentamos por decreto e agora iniciamos a assinatura dos termos para organizar esse pagamento e avançar na regularização das consignações”, explicou.

O processo de quitação exige a validação dos valores apresentados pelas instituições credoras, com análise técnica das informações e formalização de acordo entre as partes. Após essa etapa, os pagamentos seguem cronograma definido conforme cada caso.

A iniciativa busca garantir segurança jurídica aos credores e à administração, além de reduzir impactos diretos aos servidores, que enfrentavam restrições de crédito em função das pendências.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:acordos consignações Cuiabá cuiaba..cba destaque inicia oferece pagamento Prefeitura regularização

Da Redação

Propaganda

Cuiabá

Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II

Publicados

12 horas atrás

13 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá intensificou os serviços de limpeza, revitalização e iluminação na região da Cruz do Papa, onde será realizada, nessa sexta-feira (16), a programação pelos 35 anos da visita de São João Paulo II à capital. O município também presta apoio à estrutura logística do evento, que terá entrada gratuita e deve reunir cerca de 4 mil pessoas no Sesi Papa.

As ações são executadas pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), sob a coordenação do secretário Felipe Wellaton, e integram os preparativos para receber o público. Os trabalhos incluem manutenção do espaço, serviços de zeladoria e melhorias na iluminação da área onde será realizada a celebração.

Paralelamente aos serviços operacionais, a Prefeitura discutiu a implantação de um memorial dedicado à passagem de São João Paulo II por Cuiabá. No último dia 1° Nesta quinta-feira (1º), o prefeito Abilio Brunini recebeu o reitor do Santuário Eucarístico São João Paulo II, padre Marcos Ferrucci, para tratar da proposta.

Durante a reunião, a equipe de arquitetos do município apresentou um projeto para transformar o espaço em uma estrutura voltada à preservação da memória da visita do pontífice, ocorrida em 1991.

Segundo o padre Marcos, a participação do município contribui tanto para a preparação do local quanto para o desenvolvimento do projeto de valorização do espaço histórico.

Programação

A programação comemorativa será realizada no Sesi Papa. O local foi onde São João Paulo II celebrou uma missa durante sua visita a Cuiabá, em 1991.

A agenda começa às 19h, com a celebração da Santa Missa. Às 20h, será inaugurada a Escultura Papa São João Paulo II, de autoria do escultor Francisco Charneca. O encerramento está previsto para as 21h, com apresentação da cantora católica Celina Borges.

A entrada será gratuita, sem necessidade de inscrição, e a expectativa é reunir cerca de 4 mil pessoas. O apoio municipal envolve a preparação da infraestrutura do espaço, os serviços de zeladoria e a logística necessária para a realização da programação.

As intervenções também integram o trabalho de manutenção dos espaços públicos e de valorização da Cruz do Papa, com foco na conservação da área e na utilização para atividades religiosas, culturais e turísticas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Esportes6 dias atrás

Fim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz

Economia6 dias atrás

Assembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)

Esportes6 dias atrás

Cuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B

Polícia7 dias atrás

Rede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos

Política6 dias atrás

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

Polícia Federal7 dias atrás

Deputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos

Esportes5 dias atrás

Savarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão

Política7 dias atrás

SEISC leva recreação, presentes e alegria a crianças de escola em Várzea Grande

Cuiabá

Prefeitura inicia regularização de consignações e oferece acordos de pagamento

Cuiabá

Cuiabá

Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II

Vasco vence o Boca na Bombonera com um a menos e está a um empate da decisão da Sul-Americana

PEC do fim da 6×1 pode ser votada nesta quarta, após quinta sessão de discussão

Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar

Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II

POLÍTICA

Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição

Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO

Coronel Fernanda rebate Cattani e defende manutenção da Lei do Feminicídio

POLÍCIA

Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias

Ceaf inicia elaboração do Plano Anual de Capacitação de 2027

ESPORTES

Vasco vence o Boca na Bombonera com um a menos e está a um empate da decisão da Sul-Americana

Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento

Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos

ENTRETENIMENTO

Tati Barbieri celebra 39 anos com festa de três dias em Trancoso: ‘3 dias SURREAIS!!!’

Léo Ortiz, do Flamengo, anuncia nascimento da primeira filha com Maitê

Filho de Fabio Assunção, João Assunção anuncia nova fase com a noiva: ‘Casado!’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT