Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá realiza audiência pública no dia 21 para debater alteração da Lei de Parcelamento do Solo
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizará no dia 21 deste mês uma audiência pública para debater a alteração da Lei Complementar 389/2015, que trata do uso e ocupação do solo no município de Cuiabá. O encontro será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação, às 19h, e contará com a participação dos munícipes.
A alteração prevê que o parcelamento mínimo dos lotes seja de 200 m², com o objetivo de proporcionar mais benefícios aos moradores, garantindo mais dignidade no uso do espaço, além de melhor qualidade de vida e conforto urbano e ambiental.
Após a consolidação das sugestões apresentadas na audiência pública, a minuta do projeto de lei seguirá para discussão no Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE). Na sequência, será encaminhada à Câmara Municipal para apreciação e votação dos vereadores.
Serviço
O que: Audiência Pública
Quando: Dia 21/05 (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes)
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
16ª Conferência Municipal de Saúde reúne 742 participantes para debater o fortalecimento do SUS em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Conselho Municipal de Saúde, realizou a abertura da 16ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, reunindo 742 participantes entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde e representantes do governo. O evento, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, integra a programação da 18ª Conferência Nacional de Saúde e constitui um dos principais espaços de participação popular na construção das políticas públicas de saúde.
A solenidade de abertura reuniu autoridades municipais e representantes do setor da saúde. Estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon; procuradora-chefe da Saúde, Bianca Zanardi; a secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito; o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonça; a secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Érika Carvalho; secretária adjunta de Atenção Farmacêutica, Claudia Braga, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde e demais autoridades.
Durante a abertura, a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a conferência representa um momento estratégico para fortalecer o diálogo entre a gestão, os profissionais de saúde e a população.
“A Conferência Municipal de Saúde é um espaço democrático e essencial para ouvirmos a população, os profissionais de saúde e todos os segmentos que fazem parte do SUS. É por meio desse diálogo que conseguimos identificar prioridades, aperfeiçoar os serviços e construir soluções que atendam às reais necessidades dos cuiabanos. A participação expressiva desta edição demonstra o compromisso coletivo com uma saúde pública cada vez mais eficiente, humanizada e acessível”, afirmou.
A programação foi marcada pela Conferência Magna, que abordou o tema “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania. Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, além da apresentação dos quatro eixos temáticos que orientam as discussões da conferência.
Ao longo do evento, os participantes debateram os principais desafios da saúde pública em Cuiabá e elaboraram propostas para o fortalecimento da rede municipal de saúde. As contribuições aprovadas na plenária final servirão de base para a formulação das diretrizes da Política Municipal de Saúde e para a participação de Cuiabá na etapa estadual da conferência.
A 16ª Conferência Municipal de Saúde reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do controle social e da participação popular, garantindo que usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços contribuam diretamente para a construção de políticas públicas voltadas às necessidades da população cuiabana.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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