Cuiabá
Prefeito estuda prêmio a servidores da Saúde após TAC da insalubridade
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou que a gestão municipal estuda uma forma de compensar as perdas salariais dos servidores da Saúde provocadas pela adequação no pagamento do adicional de insalubridade, determinada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e homologada pelo Poder Judiciário. A medida está sendo elaborada por meio da atualização da lei do Prêmio Saúde, que deverá ter seus valores reajustados para amenizar o impacto financeiro aos trabalhadores.
“A questão da insalubridade a gente tem que mexer porque há uma decisão no TAC junto ao Ministério Público que nos obriga a tratar dessa situação. Mas nós estamos preparando uma compensação no Prêmio Saúde, atualizando a lei, aumentando os valores e fazendo essa compensação para que o servidor da Saúde não tenha uma perda salarial tão significativa. Vamos conversar com as categorias durante este mês e ajustar o Prêmio Saúde para enquadrar os valores necessários, compensando a perda dos recursos da insalubridade”, explicou o prefeito.
Abilio reforçou que o objetivo é garantir estabilidade financeira aos servidores. “O mais importante é que o servidor tenha a tranquilidade de saber que vai conseguir pagar suas contas e manter seus compromissos, sem sofrer uma perda brusca de renda”, acrescentou.
A revisão dos critérios de insalubridade é uma exigência do MPE, com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo município em 2023 e já homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O documento determina que o adicional seja pago apenas conforme previsão legal e mediante comprovação técnica das condições insalubres de trabalho.
A Prefeitura ressalta que o cumprimento do TAC é obrigatório e que o descumprimento representaria violação ao Poder Judiciário, podendo gerar improbidade administrativa e afastamento de gestores. Segundo o Ministério Público, o pagamento sem critérios gerava gastos irregulares de cerca de R$ 4,1 milhões por mês, chegando a R$ 48 milhões por ano.
Com diálogo aberto e foco na transparência, a Prefeitura de Cuiabá reforça que está empenhada em buscar soluções equilibradas e legais. A proposta de atualização do Prêmio Saúde será discutida com as categorias, reafirmando o compromisso da atual gestão em valorizar os servidores e manter o equilíbrio fiscal do município.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá planta 150 mudas de árvores no Pedra 90 nesta sexta
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 8h, o plantio de 150 mudas de árvores na Avenida Sebastião Gomes Guimarães, no bairro Pedra 90. A ação faz parte do Projeto Verde em Ação, que busca ampliar a arborização urbana, contribuir para o conforto térmico e melhorar a qualidade ambiental dos espaços públicos da capital.
A iniciativa é realizada pelo município, por meio do Horto Florestal e da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), em parceria com o Programa Verde Novo e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
Com o plantio previsto para esta sexta-feira, o Projeto Verde em Ação dará continuidade ao trabalho de expansão das áreas arborizadas de Cuiabá. Até o momento, a iniciativa já contabiliza 740 mudas plantadas.
A arborização urbana contribui para reduzir a exposição ao calor, melhorar as condições ambientais e qualificar os espaços de convivência. A ampliação da cobertura vegetal também integra as ações voltadas à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida da população.
O plantio no Pedra 90 reforça a importância da participação coletiva na preservação dos espaços públicos e no desenvolvimento de uma cidade com mais áreas verdes.
Serviço
Ação: Plantio de árvores – Projeto Verde em Ação
Data: Sexta-feira (16)
Horário: A partir das 8h
Local: Avenida Sebastião Gomes Guimarães, bairro Pedra 90
Quantidade: 150 mudas
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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