Cuiabá
Operação em casas noturnas avança com novas notificações e inadequações identificadas
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou, na noite de sexta-feira (22), o terceiro dia da Operação Alvará Regular em Casas Noturnas, mobilizando equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar, Procon Municipal, Crea-MT, Semob.SegP e Polícia Militar. Entre 20h e 23h40, três estabelecimentos localizados na Rua 24 de Outubro, Avenida Getúlio Vargas e Avenida Beira-Rio passaram por vistorias voltadas à segurança, regularização documental, acessibilidade e proteção ao consumidor.
Ao longo das fiscalizações, as equipes identificaram irregularidades relacionadas a alvarás, documentação sanitária, acessibilidade e produtos vencidos, mas também encontraram estabelecimentos com parte das exigências regularizadas. A operação mantém caráter prioritariamente orientativo nesta primeira etapa, com prazos para adequações e previsão de retorno das equipes para reavaliação dos locais.
No primeiro estabelecimento fiscalizado, na Rua 24 de Outubro, o Procon apreendeu 61 unidades de energéticos vencidos armazenados em freezers da casa noturna. Segundo a secretária adjunta do órgão, Mariana Almeida Borges, a fiscalização atua para assegurar a saúde do consumidor e orientar os empresários sobre as normas vigentes. “A saúde do consumidor não pode ser colocada em risco”, afirmou. A documentação do local também apresentou inconsistências, posteriormente corrigidas com apoio do escritório de contabilidade do estabelecimento.
Na Avenida Getúlio Vargas, o Corpo de Bombeiros constatou pendências relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e à atualização do projeto aprovado anteriormente. Apesar disso, o major BM Fábio de Souza Sabino informou que os equipamentos preventivos instalados atendiam às necessidades do espaço. O estabelecimento recebeu prazo de 90 dias para regularização. “O principal objetivo da operação é proteger o cidadão, conscientizar os proprietários e garantir que a população frequente espaços regulares e seguros”, destacou o oficial.
Já no terceiro estabelecimento, na Avenida Beira-Rio, a fiscalização encontrou situação considerada mais regular. O Procon não identificou produtos vencidos em quantidade que justificasse autuação imediata, adotando apenas medidas orientativas relacionadas à exposição de preços e disponibilização de cardápio físico. No local, a equipe da Sorp também registrou infração leve por emissão sonora acima do permitido, com medição de 75 decibéis no período noturno, resultando em auto de infração de R$ 600.
O agente de regulação e fiscalização da Sorp, Rafael da Cruz Mestre, explicou que as principais irregularidades verificadas nos três dias da operação envolvem alvarás ausentes ou desatualizados, com divergências de endereço, área ou CNPJ. Segundo ele, os estabelecimentos notificados têm prazo de 10 dias para regularização documental, sob pena de multa. O fiscal também ressaltou que a ausência de ocorrências graves demonstra a importância do trabalho preventivo realizado rotineiramente pelos órgãos municipais.
O balanço consolidado das ações aponta que o trabalho integrado entre os órgãos públicos tem permitido mapear as principais demandas do setor e orientar empresários sobre adequações necessárias. De acordo com o agente de fiscalização da Sorp, Aécio Benedito Dias Pacheco, a atuação conjunta busca levantar irregularidades e conceder prazo para regularização antes da adoção de medidas mais rígidas. “No retorno, o tratamento será diferente para quem não tiver cumprido as exigências”, afirmou.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) também participou das vistorias e identificou falhas recorrentes relacionadas à acessibilidade. Segundo o coordenador da fiscalização preventiva integrada do órgão, Reinaldo de Magalhães Passos Toshiro, muitos estabelecimentos possuem banheiros adaptados, mas ainda apresentam obstáculos que comprometem o deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O órgão informou que, ao fim da operação, será elaborado um relatório técnico com as não conformidades encontradas.
Representantes do setor de eventos acompanharam as fiscalizações e avaliaram positivamente a iniciativa. O promotor de eventos Wanderson Gonçalves de Carvalho afirmou que a presença dos órgãos contribui para garantir segurança ao público e estimular a regularização dos estabelecimentos. Já o empresário Rafik Mohamed Yassin destacou o caráter orientativo da ação e a importância do cumprimento das normas para o funcionamento adequado dos eventos.
A Operação Alvará Regular em Casas Noturnas segue até o dia 3 de junho e integra uma força-tarefa iniciada após um incêndio registrado recentemente em uma casa noturna da capital. Na ocasião do lançamento da operação, a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares afirmou que a intensificação das fiscalizações busca garantir maior segurança ao público e assegurar que os estabelecimentos estejam adequados às normas exigidas para funcionamento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura promove pintura facial para crianças atendidas no CMI e Pronto-Socorro de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (14) uma ação especial de pintura facial para as crianças atendidas no Centro Médico Infantil (CMI) e no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC).
A atividade faz parte da programação especial preparada para o Mês das Crianças, com o objetivo de proporcionar momentos de diversão aos pequenos durante o período de atendimento nas unidades de saúde.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca a importância de promover atividades recreativas para as crianças atendidas na rede municipal.
“Preparamos uma programação especial para levar alegria às crianças que passam pelas nossas unidades de saúde. Sabemos que o ambiente hospitalar pode ser desafiador para os pequenos e suas famílias, por isso, iniciativas como essa ajudam a tornar esse período mais leve, com momentos de diversão e descontração”, afirmou Deisi.
A programação contempla crianças atendidas nas enfermarias e nas salas de medicação, com atividades recreativas organizadas pelas equipes da Pediatria e do Centro Médico Infantil ao longo de outubro.
A secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, ressalta o envolvimento das equipes na realização das atividades.
“Nosso objetivo é proporcionar momentos especiais às crianças durante o atendimento. A programação foi organizada com muito carinho pelas equipes, que se dedicam a oferecer atividades recreativas e experiências positivas aos pequenos pacientes”, destacou Erika.
Além da pintura facial, o cronograma inclui o Dia do Cabelo Maluco, distribuição de balões, entrega de brinquedos para crianças internadas e contação de histórias com personagens infantis.
No dia 12 de outubro, a programação contou com a previsão de entrega de brinquedos às crianças internadas, com a participação do Grupo dos Doutores Palhaços e do projeto de extensão da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso (FAEN/UFMT).
As atividades seguem até o fim do mês, com novas ações previstas para os dias 21 e 28 de outubro, reforçando a programação especial nas unidades pediátricas da rede municipal de saúde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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