Cuiabá
Cuiabá mantém vacinação contra gripe USFs e anuncia Dia D em 25 de abril para toda população
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está reforçando a estratégia de vacinação contra a influenza com foco na proteção dos grupos prioritários e na ampliação da cobertura vacinal no município. A imunização já ocorre de forma contínua nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
Como parte das ações de intensificação, o município realiza no dia 25 de abril o Dia D de vacinação, com todas as USFs abertas das 8h às 17h, sem interrupção para o almoço. A mobilização integra o esforço conjunto com a estratégia estadual para ampliar o alcance da imunização.
Neste momento, a vacinação segue direcionada aos públicos mais vulneráveis às complicações da gripe. Confira os grupos prioritários:
Rotina: crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes; idosos com 60 anos ou mais.
Grupos especiais: puérperas (até 45 dias após o parto, mediante comprovação); povos indígenas (aldeados ou não, a partir de 6 meses de idade); quilombolas; pessoas em situação de rua; trabalhadores da saúde (serviços públicos e privados); professores do ensino básico e superior (público e privado); profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros (urbanos e de longo curso); trabalhadores portuários; trabalhadores dos Correios; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, como doenças respiratórias crônicas; doenças cardíacas crônicas; doenças renais crônicas; doenças hepáticas crônicas; doenças neurológicas crônicas; diabetes; obesidade grave (IMC ≥ 40); pessoas com trissomias; transplantados; pessoas com imunossupressão.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a estratégia é garantir proteção antecipada à população mais vulnerável e ampliar a cobertura vacinal na capital.
“Estamos atuando de forma estratégica, com a vacina disponível nas unidades de saúde e com foco nos grupos prioritários, que são os mais suscetíveis a complicações. No dia 25 de abril, teremos o Dia D, uma grande mobilização em toda a cidade para ampliar ainda mais a cobertura vacinal”, afirmou.
A influenza é uma infecção viral aguda com alta capacidade de transmissão e pode evoluir para quadros graves, principalmente entre pessoas com maior risco. A vacinação é a principal forma de prevenção e contribui diretamente para a redução de internações e óbitos.
A Prefeitura reforça que a vacinação dos grupos prioritários segue disponível nas unidades de saúde e é essencial para reduzir o impacto das doenças respiratórias na rede pública.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.
Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.
Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.
A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.
Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.
A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.
O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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