Cuiabá
Cuiabá abre credenciamento para empresas realizarem consultas, exames e cirurgias pelo SUS
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abre o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias de média e alta complexidade para a rede municipal de saúde. O investimento estimado é de R$ 148,1 milhões. As inscrições começam em 19 de junho.
O chamamento público foi publicado na edição suplementar da Gazeta Municipal e integra as ações do programa Fila Zero, criado para ampliar a oferta de atendimentos especializados e reduzir o tempo de espera dos pacientes que aguardam procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Edital de Credenciamento nº 002/2026 contempla 26 lotes e 543 itens, abrangendo diversas especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos. As inscrições terão início às 10h (horário de Brasília), por meio da plataforma BLL Compras.
O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, permitindo que novas empresas solicitem habilitação a qualquer momento, desde que atendam às exigências técnicas, jurídicas, fiscais e operacionais estabelecidas.
Diferentemente de uma licitação convencional, o processo permitirá a habilitação de todas as empresas que comprovarem capacidade para executar os serviços previstos. As contratações serão realizadas de forma não exclusiva, conforme a demanda da rede municipal de saúde.
A distribuição dos atendimentos seguirá critérios objetivos e transparentes. Para cada especialidade, será formada uma lista de prestadores credenciados, organizada pela ordem cronológica de habilitação. Os encaminhamentos ocorrerão por sistema de rodízio.
Os pacientes serão regulados pelo Sistema Municipal de Regulação, que fará o direcionamento para a unidade credenciada com disponibilidade mais rápida de atendimento e localização mais próxima da residência do usuário.
O edital abrange consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos em diversas áreas, entre elas:
• Cirurgias das vias aéreas superiores, face, cabeça e pescoço;
• Cirurgias do aparelho circulatório;
• Cirurgias do aparelho digestivo;
• Cirurgias do aparelho geniturinário;
• Cirurgias neurológicas;
• Cirurgias ortopédicas e osteomusculares;
• Cirurgias reparadoras;
• Cirurgias torácicas;
• Cirurgias vasculares;
• Oftalmologia;
• Otorrinolaringologia;
• Cateterismo;
• Exames cardiológicos;
• Exames neurológicos;
• Endoscopias digestivas e respiratórias;
• Ultrassonografias vasculares;
• Medicina nuclear;
• Ressonância magnética;
• Tomografia computadorizada;
• Mamografia, entre outros procedimentos especializados.
Entre os quantitativos previstos no edital, destacam-se:
• 8.964 procedimentos mensais de oftalmologia;
• 4.352 exames mensais de tomografia computadorizada;
• 2.167 consultas e acompanhamentos especializados;
• 1.817 exames cardiológicos;
• 1.509 exames de ressonância magnética;
• 901 exames de ultrassonografia vascular;
• 889 procedimentos de cirurgia vascular;
• 823 atendimentos em otorrinolaringologia.
As empresas também deverão cumprir as normas do Ministério da Saúde, do SUS, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O credenciamento terá vigência de 60 meses, contados a partir da publicação dos contratos, podendo ser prorrogado conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
A ampliação da rede credenciada fortalecerá as ações do programa Fila Zero, com aumento da oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas, garantindo mais agilidade no atendimento da população cuiabana.
Serviço
Edital de Credenciamento nº 002/2026
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias de média e alta complexidade.
Investimento estimado: R$ 148.183.403,14
Início das inscrições: 19 de junho de 2026, às 10h (horário de Brasília)
Vigência: 60 meses
Acesso ao edital: Portal de Licitações da Prefeitura de Cuiabá
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura libera creches integrais e suspende aulas da tarde na rede municipal durante jogo do Brasil
A Prefeitura de Cuiabá definiu como será o funcionamento da rede municipal de ensino na próxima segunda-feira. O prefeito Abilio Brunini explicou que as creches de período integral não terão atendimento durante todo o dia, enquanto as escolas municipais funcionarão apenas no período da manhã, com suspensão das aulas vespertinas para que famílias e servidores possam acompanhar a partida entre Brasil e Japão pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, no dia 29.
Segundo o prefeito, os pais de crianças matriculadas nas creches municipais devem se programar com antecedência. “As creches de período integral vão ser liberadas o dia todo. Então, pais, por favor, se organizem, se planejem, porque segunda-feira as creches municipais vão liberar o dia todo”, afirmou.
Nas escolas municipais, o funcionamento será parcial. As aulas do período matutino ocorrerão normalmente, enquanto as atividades da tarde estarão suspensas. A medida acompanha o decreto municipal que estabeleceu ponto facultativo a partir das 12h nas repartições públicas não essenciais.
Na área da Saúde, as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), ambulatórios e setores administrativos atenderão até o meio-dia. Pacientes com consultas e procedimentos eletivos agendados para a tarde terão os atendimentos antecipados para o período da manhã ou remarcados para terça-feira (30), conforme a disponibilidade de cada unidade. As equipes entrarão em contato para informar a nova data e horário.
Abilio destacou que a reorganização dos serviços foi planejada para garantir que os atendimentos essenciais não sejam comprometidos. “As unidades básicas de saúde vão funcionar pela manhã. No período vespertino estarão liberadas, mas os agendamentos da tarde devem ser feitos no período da manhã ou no dia seguinte”, explicou.
Os serviços de urgência e emergência permanecerão funcionando normalmente durante todo o dia. Continuam com atendimento 24 horas as UPAs Pascoal Ramos, Morada do Ouro, Leblon e Verdão, além da Policlínica do Pedra 90, Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Hospital Municipal São Benedito, Hospital e Pronto-Socorro Municipal, Centro Médico Infantil (CMI) e as Residências Terapêuticas.
A administração municipal afirma que o expediente especial busca permitir que servidores e famílias acompanhem a partida da Seleção Brasileira, ao mesmo tempo em que preserva o funcionamento dos serviços essenciais e reduz os impactos na mobilidade urbana durante o horário do jogo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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