Cuiabá
Audiência pública detalha revisão do contrato de água e esgoto e reforça atuação técnica da Cuiabá Regula
Cuiabá
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Cuiabá Regula) apresentou os resultados da segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Cuiabá, na terça-feira (28). O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária, instituições técnicas e a sociedade civil para discutir ajustes contratuais, metas e impactos à população.
A audiência integra um processo mais amplo conduzido pela Prefeitura de Cuiabá, que tem como foco o equilíbrio contratual, a transparência e a participação social. Etapas anteriores incluíram consulta pública e debates técnicos com contribuições de instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Revisão contratual e impacto tarifário
A revisão ordinária, prevista em contrato e realizada a cada quatro anos, analisa possíveis desequilíbrios e a necessidade de ajustes para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços. O processo atual considera o período de maio de 2019 a abril de 2023.
Segundo o diretor-presidente da agência, Alexandre César Lucas, a revisão envolve a reavaliação de todos os pontos do contrato, com análise dos argumentos apresentados tanto pela concessionária quanto pelo município. “É um momento de rediscussão do contrato, sempre buscando o menor impacto possível para o cidadão”, afirmou.
Para garantir isenção, a Cuiabá Regula contou com estudos independentes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela análise jurídica, econômica e financeira dos pleitos.
Um dos principais pontos debatidos foi o possível impacto nas tarifas. A concessionária Águas Cuiabá apresentou pedidos que poderiam resultar em aumento significativo, com estimativas iniciais próximas de 30%.
No entanto, conforme explicou o diretor de Saneamento, Hemerson Leite, a análise técnica independente indicou um percentual substancialmente inferior. A decisão preliminar da agência fixou o índice em 0,32%, após revisão detalhada dos itens apresentados. Parte dos pleitos foi acolhida parcialmente, enquanto outros foram rejeitados ou seguem sob discussão judicial. O processo ainda está em fase recursal e pode sofrer ajustes.
Fiscalização, desafios e encaminhamentos
Durante a audiência, a agência também apresentou dados de fiscalização dos serviços. Entre junho de 2025 e janeiro de 2026, foram realizadas 919 vistorias, que resultaram em 288 relatórios e 204 notificações à concessionária.
A ouvidoria foi destacada como instrumento relevante, já que grande parte das FEmefiscalizações motivadas por reclamações da população resultou na identificação de irregularidades.
A audiência abordou ainda desafios estruturais, como a ampliação do atendimento em áreas irregulares. Atualmente, cerca de 120 bairros de Cuiabá ainda não contam com cobertura adequada de esgotamento sanitário. Também foram discutidos critérios de medição das metas contratuais, incluindo a necessidade de atualização de indicadores utilizados para calcular a cobertura dos serviços.
Representantes da Águas Cuiabá apresentaram dados de investimentos realizados na cidade desde 2017, com expansão das redes de água e esgoto e execução de obras estruturantes. Entre os pontos levantados no debate estão intervenções urbanas decorrentes das obras, como a recomposição asfáltica, tema recorrente nas manifestações de moradores e parlamentares. A agência esclareceu que a avaliação técnica da pavimentação é atribuição da Secretaria Municipal de Obras, cabendo à reguladora atuar com base em relatórios técnicos.
As contribuições apresentadas durante a audiência, incluindo manifestações de representantes institucionais, parlamentares e cidadãos, serão consideradas na análise final.
A revisão ordinária segue para apreciação do Conselho de Saneamento e, posteriormente, para deliberação da diretoria da Cuiabá Regula, responsável pela decisão final.
O processo reforça o papel da regulação na busca por equilíbrio contratual, transparência e proteção do interesse público, ao mesmo tempo em que evidencia desafios para a ampliação e a melhoria dos serviços de saneamento na capital.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II
A Prefeitura de Cuiabá intensificou os serviços de limpeza, revitalização e iluminação na região da Cruz do Papa, onde será realizada, nessa sexta-feira (16), a programação pelos 35 anos da visita de São João Paulo II à capital. O município também presta apoio à estrutura logística do evento, que terá entrada gratuita e deve reunir cerca de 4 mil pessoas no Sesi Papa.
As ações são executadas pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), sob a coordenação do secretário Felipe Wellaton, e integram os preparativos para receber o público. Os trabalhos incluem manutenção do espaço, serviços de zeladoria e melhorias na iluminação da área onde será realizada a celebração.
Paralelamente aos serviços operacionais, a Prefeitura discutiu a implantação de um memorial dedicado à passagem de São João Paulo II por Cuiabá. No último dia 1° Nesta quinta-feira (1º), o prefeito Abilio Brunini recebeu o reitor do Santuário Eucarístico São João Paulo II, padre Marcos Ferrucci, para tratar da proposta.
Durante a reunião, a equipe de arquitetos do município apresentou um projeto para transformar o espaço em uma estrutura voltada à preservação da memória da visita do pontífice, ocorrida em 1991.
Segundo o padre Marcos, a participação do município contribui tanto para a preparação do local quanto para o desenvolvimento do projeto de valorização do espaço histórico.
Programação
A programação comemorativa será realizada no Sesi Papa. O local foi onde São João Paulo II celebrou uma missa durante sua visita a Cuiabá, em 1991.
A agenda começa às 19h, com a celebração da Santa Missa. Às 20h, será inaugurada a Escultura Papa São João Paulo II, de autoria do escultor Francisco Charneca. O encerramento está previsto para as 21h, com apresentação da cantora católica Celina Borges.
A entrada será gratuita, sem necessidade de inscrição, e a expectativa é reunir cerca de 4 mil pessoas. O apoio municipal envolve a preparação da infraestrutura do espaço, os serviços de zeladoria e a logística necessária para a realização da programação.
As intervenções também integram o trabalho de manutenção dos espaços públicos e de valorização da Cruz do Papa, com foco na conservação da área e na utilização para atividades religiosas, culturais e turísticas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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