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Câmara aprova projeto que garante regulamentação do piso salarial a agentes de saúde e endemias

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Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Grande aprovaram por unanimidade, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo, que fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022.

A proposta representa um avanço significativo na valorização desses profissionais que atuam diretamente na atenção primária à saúde e no combate a doenças endêmicas. O reconhecimento do piso salarial reforça a importância da categoria na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças, beneficiando toda a população várzea-grandense.

Durante a discussão da matéria, o vereador Raul Curvo destacou seu compromisso com os servidores públicos, afirmando que sempre votará favoravelmente a projetos que representem melhorias para as categorias.

Em sua fala, a vereadora Rosy Prado parabenizou os agentes pela conquista e ressaltou o trabalho essencial desempenhado diariamente, “sob sol e chuva, sempre com dedicação e compromisso com a população”.

O vereador Braz Jaciro também manifestou apoio e defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à classe trabalhadora. “São guerreiros que merecem dignidade. Podem contar sempre com o meu apoio”, afirmou.

Ao se pronunciar, o vereador Sargento Galibert celebrou a aprovação e compartilhou uma novidade com os profissionais presentes: o deputado estadual Coronel Assis anunciou o envio de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e bicicletas elétricas para a categoria.

Já o vereador Alessandro Moreira classificou a medida como justa e necessária para garantir melhores condições de trabalho. “Podem contar com meu voto e com o meu apoio”, declarou.

A vereadora Gisa Barros lembrou que acompanha a luta da categoria há nove anos. Para ela, a valorização representa mais motivação para os profissionais. “Parabéns a todos”, disse.

O presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, também fez questão de parabenizar os agentes e agradecer aos colegas vereadores pela aprovação da inclusão e votação da matéria.

Manifestando apoio, o vereador Cilcinho destacou que os agentes são merecedores dessa conquista. Já o vereador Dr. Miguel reforçou que a proposta não representa um favor, mas sim a garantia de um direito legítimo. “Agradeço a cada um pelo trabalho prestado à saúde do nosso município”, afirmou.

Encerrando os pronunciamentos, o vereador Caio Cordeiro enfatizou que a aprovação vai além de números. “Estamos votando justiça. Se queremos uma saúde digna, temos que valorizar a atenção primária. O que está acontecendo hoje é o reconhecimento de um direito de vocês”, concluiu.

A sessão contou com a presença de vários Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que acompanharam a votação e comemoraram a aprovação do projeto.

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Cuiabá

Prefeitura realiza plantio de mudas no entorno do Mercado do Porto pelo Projeto Mercado Vivo

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A Prefeitura de Cuiabá realizou o plantio de cerca de 60 mudas de árvores na área externa do Mercado do Porto, como parte das ações de arborização e melhoria do espaço. A iniciativa, realizada nesta sexta-feira (28), envolveu permissionários do mercado e busca ampliar a presença de áreas verdes no entorno do equipamento público.

A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Foram plantadas mudas de pata-de-vaca, ipê-roxo, ipê-branco, ipê-amarelo e jacarandá na área do estacionamento e em pontos localizados à frente do mercado.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Pereira Corrêa, o plantio integra uma série de ações voltadas à melhoria do Mercado do Porto e à ampliação da arborização em Cuiabá.

“Essa é uma ação de abraço ao Mercado do Porto, mas Cuiabá está investindo no plantio de árvores em ações que vêm sendo realizadas há alguns meses”, contou.

O diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fábio Moura, explicou que a iniciativa atende à proposta de ampliar a arborização do estacionamento e tornar o espaço mais agradável para trabalhadores e frequentadores.

“Foram plantadas dezenas de árvores para deixar o estacionamento mais arborizado e florido. Os permissionários também participaram da ação, contribuindo para a melhoria do espaço”, disse.

A participação dos permissionários também marcou o plantio. Para Antônia Vanda de Souza, açougueira e permissionária do mercado, a presença de árvores pode contribuir para melhorar as condições do local, especialmente diante das altas temperaturas registradas em Cuiabá.

“Aqui é muito quente, então plantar árvores vai ajudar a trazer mais verde para o espaço”, explicou.

O plantio faz parte do Projeto Mercado Vivo, ação da gestão do prefeito Abilio Brunini voltada à revitalização e qualificação do Mercado do Porto, associando melhorias no espaço à ampliação da arborização e à participação dos permissionários.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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