Menu
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele virá falar aos...
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive por...
Pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de defesa do...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de lei pelo qual a audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra...
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), afirmou que os altos índices de violência contra mulheres no Brasil exigem respostas mais...
Durante audiência pública com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parlamentares da oposição e da base do governo...
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), afirmou que a confiança da sociedade nas instituições é fundamental para a estabilidade democrática...
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), relembrou a criação da licença-paternidade durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988...
O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para permitir que o responsável legal, desde que reconhecido como cuidador, tenha direito...
