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Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (18). A sessão foi...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), após operação da Polícia Federal...
A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte (MG), no dia 23, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a inserção de dados de condenados por crimes sexuais no Cadastro...
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Constituição que trata do fim...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/26, que cria a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada...
A doação de corpos para ensino e pesquisa médica no Brasil precisa de regras claras e segurança jurídica. O alerta foi feito por especialistas em audiência...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência, o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da Associação Europeia...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde...
