Agricultura
Planejamento 2026: revisão de enquadramento pode melhorar caixa
Agricultura
Em meio a um cenário tributário cada vez mais complexo e sujeito a fiscalizações rigorosas, empresas do agronegócio iniciam o planejamento para 2026 com um alerta: revisar o enquadramento fiscal deixou de ser mera formalidade e passou a ser ferramenta estratégica para proteger o caixa, ampliar a recuperação de créditos e evitar riscos que podem comprometer a saúde financeira.
No agro, a classificação da empresa como revenda ou indústria faz diferença não apenas no recolhimento do ICMS — responsável por mais de 80% da arrecadação dos estados —, mas também na margem operacional e na eficiência do aproveitamento dos créditos tributários. Enquanto indústrias que processam produtos gozam de maior potencial para abater ICMS em compras e insumos, revendas têm margem bem menor, sobretudo quando submetidas à substituição tributária.
Especialistas do setor reforçam que a revisão do enquadramento, além de evitar pagamento desnecessário de impostos, pode resgatar créditos “esquecidos”, impulsionando o fluxo de caixa já no curto prazo. Em levantamentos recentes, cerca de um terço das empresas do agronegócio operava com enquadramento inadequado — erro que não aparece como despesa, mas corrói silenciosamente o lucro da operação.
Casos de CNAE mal escolhido, regime de apuração fiscal equivocado e documentação incompleta são comuns e trazem dois prejuízos principais: perdas financeiras na apropriação de créditos e aumento do risco de autuações, especialmente em estados como São Paulo, onde a Secretaria da Fazenda ampliou o cruzamento eletrônico de informações fiscais desde 2023.
A recomendação de consultores tributários é que a revisão ocorra ainda no último trimestre do ano, antes de iniciar 2026. O ajuste vai além do cadastro: pode exigir mudanças operacionais, adequação de documentos fiscais e revisão das rotinas de faturamento — cada regime fiscal possui regras próprias e exige atenção técnica permanente.
Para se manter competitivo, o produtor ou empresário rural precisa investir em educação fiscal e tomar decisões baseadas em planejamento estruturado, não apenas na reação a autuações ou notificações. Um bom planejamento transforma o tributo, tradicionalmente visto como passivo, em oportunidade de ganho — reforçando o caixa do negócio, melhorando a rentabilidade e reduzindo riscos jurídicos.
A recomendação é clara: busque o apoio de profissionais e repense o modelo fiscal da empresa. Num ambiente cada vez mais fiscalizado, planejamento tributário deixou de ser custo: tornou-se diferencial competitivo e garantia de continuidade no agronegócio brasileiro.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Nova bancada deve priorizar o crédito rural e a previsibilidade para o financiamento
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) projeta ampliar de 299 para 330 o número de integrantes na Câmara dos Deputados na legislatura que começa em 2027. A estimativa, apresentada pelo presidente da frente, deputado Pedro Lupion, representa crescimento de 10,4%. A agenda para o novo mandato terá como prioridades ampliar o acesso ao crédito rural e dar previsibilidade ao financiamento da produção.
A composição reúne experiência nas duas Casas. Dos atuais 299 integrantes da FPA na Câmara dos Deputados, 176 foram reeleitos. Outros 17 deputados conquistaram vagas no Senado. Entre os senadores ligados à frente, seis obtiveram novo mandato e um foi eleito deputado federal. A entidade também informa que 17 senadores estão em meio de mandato.
O total de 200 corresponde aos integrantes da atual frente que obtiveram novos mandatos no Congresso. A composição definitiva da FPA na próxima legislatura dependerá também da adesão de outros parlamentares. O balanço eleitoral, portanto, indica a continuidade de sua atuação, sem estabelecer o número final de participantes.
A expectativa para o novo período legislativo é transformar essas propostas em instrumentos que cheguem às propriedades. O avanço dependerá da construção de acordos no Congresso e da articulação com o Executivo, os agentes financeiros e as organizações de produtores.
Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), com a ampliação da força política há uma oportunidade de se construir uma agenda de longo prazo para o campo. “A presença de mais parlamentares que conhecem a produção rural pode ajudar a transformar as necessidades das propriedades em soluções concretas. Esperamos um diálogo aberto, com decisões técnicas e atenção aos produtores de todos os portes”.
“Um crédito que chega no momento certo, acompanhado de seguro e de regras estáveis, dá ao produtor condições para investir. Podemos avançar em armazenagem, irrigação e tecnologia quando existe segurança para planejar. Um Plano Safra com horizonte de vários anos pode contribuir para esse ambiente e melhorar a aplicação dos recursos”, diz Isan.
“Também vejo com otimismo a possibilidade de aproximar o Congresso das cooperativas, das entidades e dos profissionais que acompanham o trabalho nas propriedades. Essa troca permite identificar prioridades e construir soluções viáveis. O objetivo comum deve ser ampliar a produtividade, fortalecer a renda no campo e gerar oportunidades nas regiões produtoras”, concluiu o presidente do IA.
Para o produtor, a agenda anunciada concentra-se em condições para financiar a safra e preservar a capacidade de investimento. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, apontou a renegociação de dívidas e os obstáculos à contratação de crédito como temas que permanecerão nas negociações com o próximo governo.
Uma das propostas é dar ao Plano Safra um horizonte de vários anos. O planejamento plurianual permitiria sinalizar recursos e prioridades com antecedência, aproximando a política agrícola do tempo necessário para investir em máquinas, armazenagem e irrigação. A mudança ainda depende de discussão e aprovação; não constitui uma regra já definida para 2027.
Essa orientação também integra as propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defende previsibilidade orçamentária, fortalecimento do seguro rural e instrumentos de apoio à saúde financeira do produtor. A entidade propõe ampliar o financiamento privado e melhorar as condições de acesso aos recursos, incluindo garantias e redução da burocracia.
Fonte: Pensar Agro
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