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Cuiabá sedia encontro sobre fertilizantes, agrominerais e mineração

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Começa nesta segunda-feira (1º.09), em Cuiabá (MT), um encontro que une dois eventos estratégicos: o Workshop Agrominerais e a Política de Fertilizantes do Brasil e o XVIII GEO Políticas. A proposta é aproximar agricultores, técnicos, pesquisadores e representantes do setor mineral para discutir soluções que fortaleçam a agricultura brasileira e, ao mesmo tempo, alinhem o país às metas de desenvolvimento sustentável.

Hoje e amanhã, a programação é dedicada ao tema dos fertilizantes. O Brasil, mesmo sendo um gigante agrícola, depende fortemente do mercado externo para abastecer suas lavouras. Em 2023, foram importadas cerca de 39 milhões de toneladas, equivalentes a 86% de todo o consumo nacional. A produção interna, pouco acima de 6 milhões de toneladas, cobre apenas uma fração da demanda.

Esse desequilíbrio gera custos altos: estima-se que até um terço do custo de produção da soja, milho e outras culturas esteja ligado à compra de fertilizantes. Além da conta pesada, há o risco da instabilidade internacional. O fornecimento de insumos está sujeito a variações de preço e a crises geopolíticas, como ficou claro durante a guerra no Leste Europeu.

Nesse contexto, os agrominerais — ou “pó de rocha” — ganham espaço como alternativa estratégica. Ricos em nutrientes, eles podem melhorar a fertilidade do solo, reduzir a dependência externa e ainda contribuir para a recuperação ambiental. Pesquisas já apontam benefícios no aumento da produtividade e na resiliência das lavouras diante de variações climáticas. O workshop discute justamente como expandir o uso desses insumos e quais políticas públicas podem incentivar a produção nacional.

O terceiro dia do encontro amplia o debate para além do agro. O GEO Políticas coloca a mineração no centro das discussões sobre sustentabilidade e mostra sua relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O setor mineral é vital não apenas para a produção agrícola, mas também para a transição energética, com minerais essenciais para baterias, painéis solares e turbinas eólicas.

As mesas-redondas discutem desde o papel das cooperativas até a necessidade de inovação tecnológica e responsabilidade socioambiental. A ideia é mostrar como o setor mineral pode contribuir com práticas ESG e preparar o Brasil para debates internacionais — especialmente a COP30, que será realizada no país em 2025.

Com uma programação que inclui palestras, minicursos e até atividades em escolas, o evento busca unir ciência, tecnologia e prática no campo. O objetivo é claro: reduzir a dependência externa de fertilizantes, abrir espaço para soluções nacionais e fortalecer a imagem do Brasil como referência em agricultura sustentável e mineração responsável.

Fonte: Pensar Agro

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Projeto abre caminho para reduzir diesel e cria estímulos a insumos nacionais

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (12.08) um projeto que autoriza a redução de tributos federais sobre o óleo diesel e cria medidas de apoio aos biocombustíveis, às exportações do agronegócio e à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos. O texto recebeu 61 votos favoráveis e dois contrários e segue para sanção presidencial.

Para o produtor rural, o efeito mais próximo poderá vir do diesel, utilizado no plantio, na colheita, no transporte interno da propriedade e no escoamento da produção. A proposta, no entanto, não reduz automaticamente o preço nas bombas. Ela permite que o governo diminua tributos ou conceda subvenções para conter aumentos provocados pela crise internacional de energia.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026 abrange a importação, a produção e a comercialização de diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. As medidas foram negociadas pelo governo e pelo Congresso diante dos efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã sobre o preço do petróleo.

Na prática, o impacto sobre o custo do produtor dependerá da sanção presidencial, das medidas que forem adotadas posteriormente pelo governo e do repasse da redução tributária ao preço final do diesel. O texto cria as condições legais para a desoneração, mas não estabelece quanto o combustível ficará mais barato nem quando a queda chegará às bombas.

A proposta também determina que qualquer benefício concedido aos combustíveis fósseis preserve a competitividade dos biocombustíveis. A diferença tributária em favor do biodiesel e do etanol deverá permanecer equivalente à existente antes do conflito no Oriente Médio.

Se a tributação federal da gasolina for reduzida em pelo menos 30%, as alíquotas incidentes sobre o etanol serão zeradas. O objetivo é evitar que uma eventual queda artificial no preço da gasolina retire a competitividade do combustível renovável.

O texto autoriza ainda uma subvenção de até R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado em 2026. Usinas e cooperativas também poderão utilizar saldos credores do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para compensar débitos administrados pela Receita Federal. O limite global será de R$ 750 milhões.

Outra mudança alcança empresas que compram produtos agropecuários in natura para exportação. O percentual mínimo de receita obtida no mercado externo necessário para suspender o pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) cairá de 50% para 30%.

Com isso, um número maior de compradores poderá adquirir produtos agropecuários sem o recolhimento imediato desses tributos. A intenção é reduzir o acúmulo de créditos tributários e o custo financeiro das empresas exportadoras, facilitando as operações com produtos destinados ao mercado internacional.

O projeto também autoriza até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para projetos de produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores, biofertilizantes e bioinsumos no Brasil entre 2027 e 2031. O limite inicial será de R$ 1 bilhão por ano, e o benefício poderá corresponder a até 20% dos gastos realizados com a produção nacional.

Esse incentivo não representa desconto imediato na compra de adubo pelo produtor. O efeito esperado é de médio e longo prazo, com a ampliação da fabricação brasileira e a redução da vulnerabilidade do País às oscilações cambiais, aos custos internacionais e às interrupções no fornecimento externo.

Mercadorias destinadas aos projetos aprovados também ficarão isentas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A renúncia será limitada a R$ 200 milhões por ano entre 2027 e 2031.

Segundo o governo, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento das receitas federais provenientes do setor de petróleo e gás. Entre janeiro e março de 2026, essa arrecadação somou R$ 28 bilhões, ante R$ 9 bilhões no mesmo período de 2025.

Para o produtor, portanto, o projeto atua em três frentes: permite uma intervenção para conter o custo do diesel, protege as cadeias de etanol e biodiesel e cria incentivos para ampliar a oferta nacional de insumos. A redução efetiva das despesas no campo, porém, dependerá da aplicação das medidas e de quanto dos benefícios chegará aos preços pagos pelo setor agropecuário.

Fonte: Pensar Agro

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