Agricultura
Cobrança de royalties será discutida na Câmara após reação de produtores
Agricultura
A cobrança de royalties sobre sementes de soja voltou ao centro do debate no agronegócio, com desdobramentos simultâneos no Legislativo e no Judiciário. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados marcou para 8 de abril uma audiência pública para discutir o modelo de cobrança, enquanto produtores do Rio Grande do Sul obtiveram decisão liminar suspendendo o pagamento em casos específicos.
A audiência deve abordar, entre outros pontos, o uso de sementes salvas — prática tradicional no campo — e os critérios de cobrança de tecnologias embarcadas nas variedades de soja. O tema tem gerado crescente tensão entre produtores e empresas detentoras de biotecnologia, especialmente em relação à forma de aplicação dos royalties.
No Rio Grande do Sul, três produtores rurais conseguiram na Justiça, em decisão da comarca de São Vicente do Sul, a suspensão da cobrança no modelo atual até julgamento do mérito. A medida vale apenas para os autores da ação e ainda pode ser revertida em instâncias superiores.
O questionamento não recai sobre a existência dos royalties, mas sobre sua aplicação prática. Segundo a defesa dos produtores, o modelo atual prevê desconto automático de cerca de 7,5% no momento da entrega da produção — prática conhecida como cobrança na moega —, mesmo em casos em que não houve adesão prévia ao sistema de certificação da tecnologia.
Outro ponto central da contestação é o método de identificação da biotecnologia nos grãos. Os produtores alegam que os testes realizados não diferenciam as gerações tecnológicas, o que pode levar à cobrança indevida sobre materiais cuja patente já expirou, como no caso das primeiras gerações de soja transgênica.
A Bayer, detentora de tecnologias amplamente utilizadas no cultivo da oleaginosa, informou que irá recorrer da decisão assim que for formalmente notificada. A empresa sustenta que não há, até o momento, determinação judicial que obrigue mudanças no modelo de cobrança, especialmente em relação à tecnologia Intacta, uma das mais difundidas no País.
O debate também mobiliza entidades do setor no Estado. A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul manifestou posição contrária ao modelo atual, apontando falta de flexibilidade por parte das empresas. Já a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul informou que há ao menos três frentes judiciais em andamento contra a cobrança considerada abusiva, além da avaliação de novas ações, incluindo questionamentos sobre a chamada “multa na moega”.
A discussão ocorre em um momento de pressão sobre os custos de produção e tende a ganhar dimensão nacional. Para produtores, a falta de transparência na cobrança e a ausência de critérios mais claros aumentam a insegurança jurídica. Já as empresas defendem a necessidade de remuneração das tecnologias, consideradas essenciais para ganhos de produtividade no campo.
Com a audiência marcada na Câmara, a expectativa é de que o tema avance para um debate mais amplo, envolvendo regras para uso de sementes, propriedade intelectual e equilíbrio entre inovação e custo de produção — pontos sensíveis para a competitividade da soja brasileira.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Crise do crédito dominou debates no Summit Pensar Agro
Em um momento de forte pressão financeira sobre o agronegócio brasileiro, o Summit Pensar Agro reuniu na última sexta-feira (29.05), em Cuiabá, representantes do setor produtivo, especialistas, lideranças empresariais e autoridades para discutir alternativas voltadas à competitividade e à sustentabilidade econômica da atividade rural. O encontro integrou a programação da GreenFarm 2026, realizada no Parque Novo Mato Grosso.
O evento ocorreu em meio a um cenário marcado pelo aumento do endividamento dos produtores rurais, retração do crédito agrícola e impactos provocados por adversidades climáticas em diversas regiões do país. Dados do Ministério da Agricultura apontam desaceleração nas contratações do Plano Safra 2025/2026, com redução nas operações de custeio e investimento, enquanto lideranças do setor defendem medidas para ampliar o acesso ao financiamento e garantir condições para a continuidade da produção.
A internacionalização do agronegócio brasileiro esteve entre os principais temas debatidos durante o Summit. No painel dedicado às oportunidades no mercado internacional, representantes diplomáticos e integrantes de câmaras de comércio discutiram caminhos para ampliar a presença dos produtos brasileiros em mercados estratégicos da Ásia e da América Latina, reforçando o potencial de Mato Grosso como um dos principais fornecedores globais de alimentos.
Outro destaque da programação foi o debate sobre segurança jurídica no campo. Especialistas abordaram temas relacionados à sucessão familiar, regularização ambiental e previsibilidade regulatória, apontados como fatores essenciais para garantir investimentos e a continuidade das atividades agropecuárias ao longo das próximas gerações.
A questão financeira também ocupou espaço central nas discussões. Durante o painel sobre inteligência financeira, especialistas defenderam o uso de ferramentas de gestão, planejamento e tecnologia para aumentar a eficiência das propriedades rurais em um cenário de margens mais apertadas e custos elevados. O tema ganhou relevância diante das dificuldades enfrentadas por produtores para acessar crédito e renovar operações de custeio para a próxima safra.
Sob curadoria de Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), o Summit Pensar Agro reuniu nomes de destaque do cenário nacional e internacional. Entre eles, o embaixador da Indonésia no Brasil, Andhika Chrisnayudhanto, que participou do painel sobre oportunidades de mercado para o agro brasileiro, além de representantes das câmaras de comércio Índia-Brasil e Brasil-Peru, especialistas em segurança jurídica, gestão financeira e lideranças de entidades ligadas à agropecuária, indústria e formulação de políticas públicas.
O encerramento ocorreu com o Fórum Brasil Central, que reuniu representantes de entidades do agronegócio, da indústria e do poder público para discutir estratégias de desenvolvimento regional, infraestrutura e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção agropecuária.
Além do Summit Pensar Agro, a GreenFarm 2026, que terminou neste sábado (30.05) manteve durante toda a semana uma extensa programação de exposições, palestras técnicas, leilões e rodadas de negócios. Com mais de uma centena de expositores, a feira consolidou-se como uma das principais vitrines do agronegócio do Centro-Oeste e reforçou seu papel como espaço para debates sobre os desafios e oportunidades do setor em um período marcado pela busca de soluções para a crise de crédito que afeta produtores em diversas regiões do país.
Fonte: Pensar Agro
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