Agricultura
Cobrança de royalties será discutida na Câmara após reação de produtores
Agricultura
A cobrança de royalties sobre sementes de soja voltou ao centro do debate no agronegócio, com desdobramentos simultâneos no Legislativo e no Judiciário. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados marcou para 8 de abril uma audiência pública para discutir o modelo de cobrança, enquanto produtores do Rio Grande do Sul obtiveram decisão liminar suspendendo o pagamento em casos específicos.
A audiência deve abordar, entre outros pontos, o uso de sementes salvas — prática tradicional no campo — e os critérios de cobrança de tecnologias embarcadas nas variedades de soja. O tema tem gerado crescente tensão entre produtores e empresas detentoras de biotecnologia, especialmente em relação à forma de aplicação dos royalties.
No Rio Grande do Sul, três produtores rurais conseguiram na Justiça, em decisão da comarca de São Vicente do Sul, a suspensão da cobrança no modelo atual até julgamento do mérito. A medida vale apenas para os autores da ação e ainda pode ser revertida em instâncias superiores.
O questionamento não recai sobre a existência dos royalties, mas sobre sua aplicação prática. Segundo a defesa dos produtores, o modelo atual prevê desconto automático de cerca de 7,5% no momento da entrega da produção — prática conhecida como cobrança na moega —, mesmo em casos em que não houve adesão prévia ao sistema de certificação da tecnologia.
Outro ponto central da contestação é o método de identificação da biotecnologia nos grãos. Os produtores alegam que os testes realizados não diferenciam as gerações tecnológicas, o que pode levar à cobrança indevida sobre materiais cuja patente já expirou, como no caso das primeiras gerações de soja transgênica.
A Bayer, detentora de tecnologias amplamente utilizadas no cultivo da oleaginosa, informou que irá recorrer da decisão assim que for formalmente notificada. A empresa sustenta que não há, até o momento, determinação judicial que obrigue mudanças no modelo de cobrança, especialmente em relação à tecnologia Intacta, uma das mais difundidas no País.
O debate também mobiliza entidades do setor no Estado. A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul manifestou posição contrária ao modelo atual, apontando falta de flexibilidade por parte das empresas. Já a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul informou que há ao menos três frentes judiciais em andamento contra a cobrança considerada abusiva, além da avaliação de novas ações, incluindo questionamentos sobre a chamada “multa na moega”.
A discussão ocorre em um momento de pressão sobre os custos de produção e tende a ganhar dimensão nacional. Para produtores, a falta de transparência na cobrança e a ausência de critérios mais claros aumentam a insegurança jurídica. Já as empresas defendem a necessidade de remuneração das tecnologias, consideradas essenciais para ganhos de produtividade no campo.
Com a audiência marcada na Câmara, a expectativa é de que o tema avance para um debate mais amplo, envolvendo regras para uso de sementes, propriedade intelectual e equilíbrio entre inovação e custo de produção — pontos sensíveis para a competitividade da soja brasileira.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Agronegócio brasileiro movimenta R$ 446 bilhões e bate recorde no semestre
As exportações do agronegócio brasileiro somaram o equivalente a R$ 446 bilhões no primeiro semestre de 2026, maior valor já registrado para o período. O resultado representa crescimento de 6,2% em relação aos seis primeiros meses de 2025 e foi impulsionado principalmente pela soja, pelas carnes e pelo algodão.
Os embarques do setor responderam por 47,1% de tudo o que o Brasil vendeu ao exterior entre janeiro e junho. A participação, porém, ficou abaixo dos 49,5% registrados um ano antes, porque as exportações dos demais setores avançaram 16,7% no período.
Somente em junho, as vendas externas do agro alcançaram R$ 85 bilhões, alta de 14% na comparação com o mesmo mês de 2025 e novo recorde para o mês. O crescimento resultou da combinação entre aumento de 7,2% no volume embarcado e valorização de 6,4% dos preços médios.
As importações de produtos do agronegócio ficaram em aproximadamente R$ 51,2 bilhões no semestre, queda de 1,1%. Com isso, o setor acumulou superávit de cerca de R$ 394,2 bilhões. Esse cálculo não inclui insumos utilizados na produção, como fertilizantes e defensivos agrícolas, conforme os dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), elaborados com informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
O complexo soja liderou a pauta, com R$ 178,7 bilhões em exportações e participação de 40,1% no total do agronegócio. Considerada isoladamente, a soja em grão gerou R$ 149 bilhões e respondeu por aproximadamente um terço da receita externa do setor.
O Brasil embarcou 69,6 milhões de toneladas de soja entre janeiro e junho, volume 7,1% superior ao do mesmo período de 2025 e recorde para um primeiro semestre. O preço médio aumentou 7%, alcançando o equivalente a R$ 2.144 por tonelada. A China recebeu cerca de 69% do grão exportado.
O farelo de soja também bateu recorde, com 12,7 milhões de toneladas embarcadas, crescimento de 11,4%. A receita chegou a R$ 23,6 bilhões, alta de 14,8%. O avanço dos derivados ocorreu em meio ao aumento do processamento doméstico da oleaginosa.
As carnes formaram o segundo maior grupo da pauta exportadora, com receita de R$ 90,1 bilhões e participação de 20,2%. A carne bovina in natura respondeu por R$ 46,6 bilhões, alta de 38,5%. O volume chegou a 1,5 milhão de toneladas, crescimento de 16,2%.
O desempenho da carne bovina foi sustentado tanto pelo aumento dos embarques quanto pela valorização de aproximadamente 19% no preço médio. A China concentrou 52% das compras, enquanto os Estados Unidos responderam por 12%.
As exportações de carne de frango in natura alcançaram R$ 25,6 bilhões, avanço de 17,8%, com 2,5 milhões de toneladas embarcadas. O volume aumentou 13,7%. A carne suína também atingiu recorde: R$ 8,7 bilhões em receita e 683,8 mil toneladas exportadas, altas de 7,3% e 8,5%, respectivamente.
O algodão gerou R$ 14,3 bilhões em vendas externas, crescimento de 12,5%. Os embarques avançaram 21,4% e chegaram a 1,8 milhão de toneladas. A diferença entre o aumento do volume e da receita ocorreu porque o preço médio da fibra caiu cerca de 7%.
O milho rendeu aproximadamente R$ 8,7 bilhões no semestre, alta de 20,6%. Foram exportadas quase 7,9 milhões de toneladas, crescimento de 22%, favorecido principalmente pelo avanço das compras do Vietnã e do Egito.
A expansão da soja, das carnes e do algodão compensou as perdas registradas por outras cadeias. A receita com açúcar bruto caiu 24,5%, reflexo principalmente da redução de 21,9% no preço médio e de uma pequena retração nos embarques.
O etanol apresentou a maior queda em volume. As exportações totalizaram 349 mil metros cúbicos, 53% abaixo do primeiro semestre de 2025. O preço médio subiu 7%, mas não foi suficiente para compensar a redução das vendas.
O café verde também perdeu espaço. Os embarques recuaram 17%, para 930 mil toneladas, enquanto a receita diminuiu na mesma proporção. O preço médio apresentou queda de aproximadamente 1%.
A China permaneceu como principal destino dos produtos brasileiros, com compras equivalentes a R$ 156,2 bilhões, alta de 10,5%. O país respondeu por 35,1% das exportações do agronegócio, puxadas principalmente por soja, carne bovina e algodão.
A União Europeia ocupou a segunda posição, com R$ 64,5 bilhões e crescimento de 4,6%. O Oriente Médio comprou R$ 29,2 bilhões, avanço de 4%. Juntos, os dois mercados concentraram 21% da receita externa do agro.
As vendas para os Estados Unidos seguiram na direção contrária e caíram 25,1%, para R$ 25,6 bilhões. A participação norte-americana recuou de 8% para 6%, principalmente pela redução das receitas com café verde, suco de laranja e sebo bovino. O crescimento das exportações de carne bovina evitou uma retração ainda maior.
Os valores originalmente apurados no comércio internacional foram convertidos pela cotação de R$ 5,12, referência de 10 de julho.
Fonte: Pensar Agro
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