Agricultura
Apesar das sanções, agro sustenta superávit comercial de R$ 5,9 bilhões
Agricultura
Mesmo sob as sanções impostas pelos Estados Unidos no início do mês, o Brasil segue firme no comércio exterior. Dados divulgados nesta segunda-feira (18.08) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que o superávit da balança comercial atingiu R$ 5,9 bilhões na terceira semana de agosto, com exportações de R$ 36,1 bilhões e importações de R$ 30,1 bilhões.
O agronegócio foi o grande responsável por esse desempenho. Até a terceira semana de agosto, as exportações do setor chegaram a R$ 19,2 bilhões, um salto de 14,9% em relação ao mesmo período de 2024. Produtos agrícolas brasileiros, mesmo alvo de restrições e críticas em fóruns internacionais, mantiveram forte presença nos mercados externos e ajudaram a garantir o saldo positivo.
No acumulado do mês, o superávit da balança comercial já soma R$ 16,6 bilhões, e no ano alcança R$ 217,8 bilhões. Os números confirmam a resiliência do agro, que continua puxando as exportações brasileiras apesar das barreiras impostas por concorrentes como os Estados Unidos. Para o governo, o desafio é ampliar mercados e reduzir a dependência de poucos parceiros comerciais, assegurando espaço para a produção nacional em meio a um cenário internacional mais hostil.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Câmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras
A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão recente da atividade e reduzir gargalos regulatórios que ainda limitam investimentos, sobretudo fora de áreas públicas.
A proposta em análise altera a lei que organiza a política nacional do setor e introduz um ponto central: a separação clara entre a produção realizada em corpos d’água naturais — como rios, lagos e reservatórios — e aquela conduzida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas. Hoje, esses dois modelos convivem sob regras semelhantes, apesar de apresentarem níveis distintos de controle e impacto.
Na prática, a mudança tende a aliviar exigências para produtores que operam em sistemas fechados, como viveiros e tanques escavados, onde o manejo é mais previsível e o risco ambiental é mais controlado. O objetivo é dar mais segurança jurídica e reduzir o tempo e o custo de regularização, pontos frequentemente apontados como entraves para expansão da atividade.
O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, após já ter passado pela Comissão de Agricultura, e recebeu aval quanto à legalidade e à técnica legislativa. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente ao Senado, caso não haja pedido para votação no plenário.
A leitura no setor é de que a iniciativa corrige uma distorção histórica da legislação, que acabou tratando de forma uniforme sistemas produtivos com características muito diferentes. Ao separar os ambientes, a proposta cria uma base mais alinhada à realidade da produção aquícola atual, que vem crescendo principalmente dentro de propriedades privadas.
Mesmo com o avanço, o controle sobre a atividade em águas públicas permanece mais rigoroso, mantendo a necessidade de autorizações e regras específicas. Já para a produção em ambiente artificial, a expectativa é de um ambiente regulatório mais simples e previsível.
Para o produtor, o impacto direto tende a aparecer na redução da burocracia e no aumento da segurança para investir. Em um setor que ainda busca ganhar escala no Brasil, mudanças desse tipo podem acelerar projetos e ampliar a participação da aquicultura na renda dentro da porteira.
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