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Evento destaca consensualidade como solução mais rápida para litígios com o poder público

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A consensualidade como um novo caminho para os litígios com o poder público foi o tema de um evento promovido pela Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com a participação do Poder Judiciário de Mato Grosso. O encontro aconteceu na terça-feira (21) e contou com exposição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Fazenda Pública.

Promovido pelas Comissões de Direito Administrativo e de Mediação, Arbitragem e Justiça Restaurativa da OAB-MT, o evento teve como expositores o juiz Bruno D’Oliveira Marques, coordenador do Cejusc da Fazenda Pública e juiz auxiliar da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso, e a servidora Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos, gestora judiciária no Cejusc da Fazenda Pública.

Também estiveram presentes a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o vice-presidente da OAB-MT, Giovene Santin, e o procurador-geral da OAB-MT, Flávio Preza Daltro.

A presidente Gisela Cardoso destacou a importância da iniciativa, que contou com mais de 100 inscrições, na forma presencial e híbrida, demonstrando que a Justiça Multiportas é uma realidade presente que deve ser objeto de diálogo entre advogados privados, públicos e integrantes do sistema de justiça, sempre na busca pela melhor prestação jurisdicional.

Durante a conversa, os expositores apresentaram o funcionamento do Cejusc da Fazenda Pública, legislação aplicável e reforçaram a importância dos métodos consensuais na solução de conflitos envolvendo o Poder Público. Também foram destacados temas já disponíveis para acordos, vantagens da conciliação e como os casos podem ser levados ao Cejusc.

“Nossa proposta é ampliar a utilização da autocomposição em processos que envolvem o Poder Público. Quando incentivamos a conciliação não há renúncia de direitos, mas sim o fortalecimento de um método totalmente seguro, com respostas mais rápidas e adequadas para todas as partes envolvidas no processo”, avaliou o juiz Bruno D’Oliveira Marques.

Os participantes acompanharam ainda explicações sobre funcionamento do fluxo de atendimento do Cejusc da Fazenda Pública, desde o encaminhamento das demandas até a realização das audiências, homologação e cumprimento dos acordos. A atuação dos advogados foi apontada como fundamental para estimular o diálogo, orientar os clientes e construir soluções consensuais.

Conforme apresentado, a autocomposição oferece vantagens para o cliente, advogados, Fazenda Pública e também para o Poder Judiciário. Entre os benefícios estão menos desgastes e incerteza processual, redução do tempo de tramitação, economia ao erário, redução real do estoque processual e o fim previsível do conflito.

“O fortalecimento da cultura da consensualidade beneficia toda a sociedade. Além de reduzir o tempo de tramitação dos processos, os acordos proporcionam economia de recursos públicos e favorecem soluções construídas de formas conjuntas. Isso preserva relações e amplia o acesso à Justiça”, explicou a gestora judiciária Juliana Ishikawa.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Atlético-MG goleia o City Torque e encaminha vaga na final da Sul-Americana

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O Atlético-MG deu um passo enorme rumo à decisão da Copa Sul-Americana nesta quarta-feira. Na Arena MRV, em Belo Horizonte, o Galo goleou o Montevideo City Torque por 3 a 0, no jogo de ida da semifinal, e colocou a classificação para a final continental praticamente no bolso.

Se confirmar a vaga, o clube mineiro disputará sua segunda final consecutiva do torneio. Na temporada passada, a equipe chegou à decisão, mas acabou com o vice-campeonato após a derrota para o Lanús, nas cobranças de pênaltis.

O placar construído no jogo de ida deixa o cenário do confronto bastante favorável ao time brasileiro. Para avançar, o Atlético pode até ser derrotado no jogo de volta, desde que a derrota seja por dois gols de diferença. Do outro lado, o City Torque tem missão quase impossível: precisa ganhar por quatro gols ou mais. Se o agregado terminar empatado, a vaga será decidida nos pênaltis.

O jogo

Em campo, o Galo precisou de paciência. Depois de ter dois gols anulados, o time abriu o placar aos 36 minutos do primeiro tempo. Victor Hugo avançou pela direita, invadiu a área e achou Reinier totalmente livre para empurrar para as redes com o gol aberto.

Aos 42, saiu o segundo. Bernard desarmou o adversário ainda no campo de defesa e lançou Reinier, que disparou em contra-ataque e devolveu o presente. O camisa 10 entrou na área, cortou para dentro e finalizou rasteiro para ampliar.

No segundo tempo, aos 34 minutos, Thiago Borbas selou a goleada. O atacante subiu mais que a defesa para cabecear — não, recebeu cruzamento de Renan Lodi pela esquerda e bateu de primeira, sem chance para o goleiro, decretando os 3 a 0 que dão tranquilidade ao Galo rumo ao jogo de volta.

FICHA TÉCNICA

Resultado Atlético-MG 3 x 0 Montevideo City Torque
Competição Copa Sul-Americana 2026 – semifinal (jogo de ida)
Local Arena MRV, Belo Horizonte (MG)
Data 14 de outubro de 2026 (quarta-feira)
Horário 19h (horário de Brasília)
Cartões amarelos Vitão (Atlético-MG); Siles e Luka (City Torque)

Fonte: Esportes

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