Cultura
Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo
Cultura
Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.
A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.
Rio de Janeiro (RJ), 23/11/2023 – Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. – Tomaz Silva/Agência Brasil
O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.
A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.
O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
* Com informações da Agência Brasil.
Cultura
Teatro Amazonas é candidato a Patrimônio Mundial da Unesco
O Teatro Amazonas, um dos símbolos históricos e culturais do país, pode conquistar um reconhecimento internacional inédito. O monumento, em Manaus, integra a candidatura brasileira dos chamados Teatros da Amazônia ao título de Patrimônio Mundial da Unesco, ao lado do Teatro da Paz, de Belém.
A proposta será analisada pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco reunido em Busan, na Coreia do Sul. A candidatura brasileira faz parte de um grupo de 30 bens culturais e naturais de vários países que disputam o reconhecimento internacional.
A avaliação técnica dos teatros amazônicos está prevista para ocorrer entre os dias 24 e 27 de julho, e o resultado deve ser conhecido até o fim da reunião, marcada para o dia 29.
História
Inaugurado em 1896, durante o ciclo da borracha, o Teatro Amazonas é considerado um dos principais cartões-postais do estado.
No período áureo, o palco do Teatro Amazonas foi dominado por companhias europeias, com grande destaque para as trupes da Itália e Portugal, além de conjuntos da França e Espanha. Elas traziam o melhor da ópera e da opereta da Belle Époque diretamente para a “Paris dos Trópicos”.
O intercâmbio era intenso: as companhias viajavam de navio da Europa e costumavam se apresentar em uma temporada que incluía o Teatro Amazonas, em Manaus, e o Teatro da Paz, em Belém.
O edifício se destaca pela arquitetura inspirada no estilo renascentista europeu, pela cúpula revestida com milhares de peças de cerâmica nas cores da bandeira brasileira e pelo rico acervo artístico e histórico preservado ao longo de mais de um século.
Reconhecimento
A candidatura conjunta busca destacar não apenas o valor arquitetônico dos dois teatros, mas também a importância cultural que ambos representam para a Amazônia e para a história brasileira.
O reconhecimento da Unesco é concedido a bens considerados de valor universal excepcional e pode ampliar a visibilidade internacional, fortalecer ações de preservação e incentivar o turismo cultural na região.
Caso seja aprovada, a candidatura colocará o Teatro Amazonas entre os patrimônios mundiais reconhecidos pela Unesco, reforçando o papel do monumento como um dos maiores legados da riqueza e da produção cultural da Amazônia para o mundo.
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