Cultura
Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo
Cultura
Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.
A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.
Rio de Janeiro (RJ), 23/11/2023 – Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. – Tomaz Silva/Agência Brasil
O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.
A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.
O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
* Com informações da Agência Brasil.
Cultura
Galerias, curadores e colecionadores se encontram na Art.Pe, em Recife
Recife será um grande ponto de convergência entre galerias, projetos especiais, instituições, artistas, editores, curadores e colecionadores da arte contemporânea a partir desta quarta-feira (14). É que a capital pernambucana sedia até o próximo domingo a quinta edição da Art.Pe – a Feira de Arte Contemporânea de Pernambuco, um espaço que abriga um recorte da arte pós-moderna brasileira em diferentes linguagens.
O pavilhão de mais de 5 mil metros quadrados, no Recife Expo Center, reúne 75 expositores, incluindo 55 galerias de todas as regiões do Brasil, com atuação nacional e internacional, e ainda dois espaços para produções de arte da Argentina e Portugal.
o Art.Pe recebe também projetos especiais, instituições culturais, editoras e livrarias com novidades da arte contemporânea.
O espaço também abriga lojas de museus da Região Nordeste. Os participantes apresentam ao público as novidades do mercado da arte — pinturas, esculturas, fotografias, desenhos, gravuras, objetos em cerâmica, artes têxteis, entre outras.
Outro destaque da programação é a Arena BNB Cultural, que irá promover leituras individualizadas de portfólio de artistas do Nordeste, prêmios, lançamentos editoriais, momentos culturais e, principalmente, conversas sobre temas relevantes para o setor, conduzidas por convidados com diferentes atuações no campo artístico.
O acesso ao público na quarta-feira acontece das 17h30 às 21h. De quinta a sábado, de 13h às 21h. E no domingo entre 12h e 19h.
A programação dia a dia e as orientações de acesso disponíveis na página artpe.art.br.
PEC do fim da 6×1 pode ser votada nesta quarta, após quinta sessão de discussão
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar
Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II
PEC do fim da 6×1 pode ser votada na quarta, após quinta sessão de discussão
Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição
A vice-governadora eleita de Mato Grosso, Gisela Simona (União Brasil), ainda não definiu qual será sua função na próxima gestão...
Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de...
Coronel Fernanda rebate Cattani e defende manutenção da Lei do Feminicídio
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) contestou publicamente as declarações do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre feminicídio e defendeu...
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de...
MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias
MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias COMENTE ABAIXO:
Ceaf inicia elaboração do Plano Anual de Capacitação de 2027
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) iniciou o...
Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento
; Placar final Grêmio 1 x 1 Internacional Competição Campeonato Brasileiro – 30ª rodada Local Arena do Grêmio, em Porto...
Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos
; O Atlético-MG precisou de apenas três minutos para transformar uma derrota em festa. Neste domingo, na Arena MRV, o...
Palmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no clássico
; O Palmeiras impôs sua autoridade no clássico deste domingo e atropelou o Corinthians por 4 a 1, no Nubank...
Tati Barbieri celebra 39 anos com festa de três dias em Trancoso: ‘3 dias SURREAIS!!!’
Tati Barbieri celebrou a chegada dos 39 anos em grande estilo durante uma festa de três dias em Trancoso, na...
Léo Ortiz, do Flamengo, anuncia nascimento da primeira filha com Maitê
O zagueiro Léo Ortiz, do Flamengo, e a esposa, Maitê Lo Sardo, anunciaram nesta terça-feira (13) o nascimento da primeira...
Filho de Fabio Assunção, João Assunção anuncia nova fase com a noiva: ‘Casado!’
João Assunção, de 23 anos, filho do ator Fabio Assunção, anunciou uma nova etapa de seu relacionamento com a nutricionista...
-
Esportes6 dias atrásFim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz
-
Economia5 dias atrásAssembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)
-
Esportes6 dias atrásCuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B
-
Polícia6 dias atrásRede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos
-
Política5 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Polícia Federal6 dias atrásDeputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos
-
Cultura5 dias atrásCanadense Anne Carson vence Nobel de Literatura
-
Esportes5 dias atrásSavarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão
