Polícia Federal
Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais.
O texto também estabelece que as plataformas digitais possuem a responsabilidade exclusiva de implementar sistemas eficazes de verificação de idade, sob pena de multas ou suspensão de atividades.
O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.
A audiência foi sugerida pela deputada Greyce Elias (PL-MG), autora do projeto, e pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
Desafios
O objetivo da reunião é avaliar os impactos da proposta em questões relacionadas:
- à saúde mental;
- à segurança digital;
- à exposição a conteúdos inadequados;
- ao cyberbullying;
- à proteção de dados pessoais; e
- ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Greyce Elias e Chris Tonietto ressaltam que também é necessário considerar os benefícios das plataformas digitais no acesso à informação, na educação, na comunicação e na inclusão social.
As deputadas acreditam que o debate ajudará a identificar os desafios para a implementação da proposta e a construir soluções equilibradas.
Próximos passos
O Projeto de Lei 94/26 está sendo analisado junto com outras 23 propostas que tratam de assunto semelhante.
Os projetos aguardam parecer na Comissão de Comunicação.
Da Redação – ND
Polícia Federal
Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (7), para discutir como o esporte pode ser uma ferramenta de desenvolvimento econômico.
A reunião será realizada no plenário 4, às 10 horas.
O evento atende a pedido dos deputados Luiz Lima (Novo-RJ) e Saulo Pedroso (PSD-SP).
Luiz Lima afirma que o objetivo é ampliar o debate sobre o esporte não apenas como atividade recreativa, cultural ou de alto rendimento, mas sobretudo como vetor estratégico de geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país.
O parlamentar acrescenta que o setor esportivo brasileiro movimenta aproximadamente R$ 183,4 bilhões anuais, representando cerca de 1,69% do PIB.
Saulo Pedroso, por sua vez, diz que a audiência contribuirá para dar visibilidade às ações legislativas voltadas ao esporte e propor soluções para o aperfeiçoamento das políticas públicas do setor.
Da Redação – MO
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