Saúde
Deputado Valdir Barranco apresenta projeto que cria Fundo Estadual de Saúde Mental
Saúde
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 533/2026, que institui o Fundo Estadual de Saúde Mental em Mato Grosso. A proposta tem como objetivo garantir recursos permanentes para o financiamento de políticas públicas voltadas à promoção, prevenção e cuidado em saúde mental em todo o estado.
De acordo com o texto do projeto, o fundo será destinado ao custeio de ações estratégicas na área, incluindo a implantação e manutenção de serviços especializados, capacitação de profissionais, financiamento de projetos municipais, campanhas educativas e aquisição de equipamentos e insumos.
Para o parlamentar, o fortalecimento da rede de atenção psicossocial exige investimento contínuo e planejamento de longo prazo. “A saúde mental deixou de ser um tema secundário. Hoje, milhares de famílias convivem diariamente com ansiedade, depressão, sofrimento psíquico e dependência química sem acesso adequado ao atendimento público. Não podemos tratar essa crise com improviso ou ações temporárias. O Estado precisa assumir a responsabilidade de garantir financiamento permanente para cuidar das pessoas”, afirmou Barranco.
O projeto estabelece que os recursos do fundo poderão ser provenientes de dotações orçamentárias do Estado, transferências da União, convênios, parcerias institucionais, doações e outras receitas vinculadas. A proposta também determina que os recursos sejam geridos pelo órgão estadual competente, com mecanismos de transparência e prestação de contas.
Segundo Barranco, a criação de um fundo específico permitirá maior estabilidade administrativa e evitará a interrupção de programas essenciais. “Quando não existe orçamento garantido, quem sofre é a população mais vulnerável. A criação do Fundo Estadual de Saúde Mental significa dar segurança financeira para ampliar serviços, fortalecer os municípios e garantir continuidade às políticas públicas. Saúde mental não pode depender da sobra do orçamento”, destacou o deputado.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que os transtornos mentais estão entre as principais causas de incapacidade no mundo. No Brasil, índices de ansiedade e depressão cresceram significativamente nos últimos anos, ampliando a demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública.
Barranco defende que Mato Grosso precisa avançar na estruturação de uma política estadual sólida e permanente para enfrentar o problema. “Estamos falando de uma política pública que salva vidas. Precisamos ampliar o acesso ao cuidado psicológico, fortalecer os CAPS, investir em prevenção e oferecer suporte principalmente à juventude, aos trabalhadores e às pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse fundo representa um passo decisivo para transformar a saúde mental em prioridade real dentro do orçamento do Estado”, concluiu.
A proposta, apresentada no início de maio, está agora sob análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Fonte: ALMT – MT
Saúde
Moradores denunciam doces e salgadinhos vencidos em festa infantil em MT
A distribuição de doces e salgadinhos supostamente vencidos durante uma festa em comemoração ao Dia das Crianças, em São José do Rio Claro (MT), provocou questionamentos de moradores sobre a segurança dos alimentos oferecidos ao público infantil. O evento foi realizado na sexta-feira (9), na Praça Central Domingos Briante, e a denúncia ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
Na gravação, uma pessoa alerta as famílias que participaram da comemoração e afirma que os produtos entregues às crianças estavam fora do prazo de validade.
“Vocês que foram à praça e pegaram salgadinho, pegaram o doce da prefeitura, estão todos vencidos”, diz.
Em outro trecho, a pessoa critica as condições dos alimentos distribuídos.
“Pouca vergonha. O povo tá oferecendo as coisas para as crianças. Uma festinha de criança com todos os doces e pipoca. Tudo vencido”, reclama.
Segundo a denúncia, as embalagens indicariam datas de validade em 2025, o que significaria que os produtos estavam vencidos havia meses na ocasião da festa, em outubro de 2026. O vídeo também relata que uma conhecida teria percebido o problema somente depois de consumir um dos alimentos. Até o momento, porém, não há confirmação independente sobre as condições dos produtos nem sobre quem realizou a distribuição.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São José do Rio Claro afirmou que os itens questionados foram entregues por terceiros e que a distribuição não estava sob responsabilidade direta do município. Conforme o posicionamento da administração, caberia aos responsáveis pela ação beneficente verificar a qualidade e a validade dos alimentos antes de oferecê-los ao público.
A prefeitura também levantou a possibilidade de os produtos terem sido adulterados ou manipulados de má-fé para prejudicar os organizadores ou colocar a saúde pública em risco. A hipótese, no entanto, foi apresentada pela administração municipal e não há confirmação de que tenha ocorrido adulteração.
Na manifestação, o município defendeu que os responsáveis sejam identificados e, caso sejam constatadas irregularidades, respondam perante os órgãos competentes. A administração também pediu cautela na divulgação de informações antes do esclarecimento dos fatos e ressaltou a importância de verificar as condições dos alimentos oferecidos às crianças.
A festa havia sido anunciada pela prefeitura como parte da programação do Dia das Crianças, com atividades recreativas, brinquedos infláveis, pula-pula, pintura facial e distribuição de picolés, pipoca, refrigerantes e brindes. A comemoração foi marcada para as 17h30 de 9 de outubro, na Praça Central Domingos Briante.
O episódio levanta dúvidas sobre a origem dos alimentos e as circunstâncias em que foram entregues às famílias. A apuração deverá esclarecer quem forneceu os produtos, quem ficou responsável pela distribuição e se as datas de validade denunciadas correspondem às embalagens originais.
Até o momento, não há confirmação sobre eventual adulteração nem informações que comprovem consequências à saúde das crianças. O caso permanece cercado por versões distintas: moradores denunciam a entrega de produtos vencidos, enquanto a prefeitura afirma que os itens foram distribuídos por terceiros e considera a possibilidade de manipulação dos alimentos.
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