Variedades
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
Variedades
Emissoras de rádio outorgadas
Solicitante
Local
Relator
Modalidade
Tipo
Associação de Integração São Manuel, PDL 1.022/2021
São Manuel (SP)
Astronauta Marcos Pontes
Renovação
Autorização
ACIR – Associação Comunitária Itaipava de Radiodifusão, PDL 1.037/2021
Petrópolis (RJ)
Astronauta Marcos Pontes
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Unidos para Sempre, PDL 148/2022
Conceição do Araguaia (PA)
Beto Faro
Renovação
Autorização
Associação Rádio Comunitária de Belterra, PDL 491/2023
Belterra (PA)
Beto Faro
Renovação
Autorização
CSR – Central Sistema de Radiodifusão Ltda., PDL 602/2024
Formosa (GO)
Chico Rodrigues
Renovação
Permissão
Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., PDL 608/2024
Arceburgo (MG)
Chico Rodrigues
Renovação
Permissão
Santa Luzia Comunicação Ltda., PDL 192/2025
Luziânia (GO)
Chico Rodrigues
Renovação
Permissão
Fundação Beneficente Rosal da Liberdade, PDL 411/2021
Redenção (CE)
Daniella Ribeiro
Renovação
Autorização
Associação Lar Comunitário, PDL 760/2021
Poções (BA)
Daniella Ribeiro
Renovação
Autorização
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), PDL 541/2023
Porto Seguro (BA)
Daniella Ribeiro
Outorga
Permissão
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Eirunepé, PDL 272/2023
Eirunepé (AM)
Dr. Hiran
Renovação
Autorização
Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de Medeiros, PDL 131/2024
Natal (RN)
Dr. Hiran
Renovação
Autorização
Associação Comunitária e Social do Bairro Itinga – ACSI, PDL 585/2024
Araquari (SC)
Dr. Hiran
Outorga
Autorização
Associação Beneficente e Cultural Semente da Paz, PDL 57/2024
Cascavel (CE)
Dra. Eudócia
Outorga
Autorização
Associação Beneficente Artística Comunitária Ana Nunes do Rêgo, PDL 125/2024
Portalegre (RN)
Efraim Filho
Renovação
Autorização
Fundação José Fernandes de Melo, PDL 142/2024
Pau dos Ferros (RN)
Efraim Filho
Renovação
Permissão
Associação de Águas e Comunicações de São José do Seridó, PDL 219/2024
São José do Seridó (RN)
Efraim Filho
Renovação
Autorização
Diário da Manhã Ltda., PDL 408/2024
Florianópolis (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Concessão
Rádio Cultura de Campos Novos Ltda., PDL 458/2024
Campos Novos (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Concessão
Rádio Tingui Ltda., PDL 501/2024
Curitiba (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Rede Panorama de Comunicações Ltda., PDL 563/2024
Itapejara d’Oeste (PR)
Flávio Arns
Renovação
Concessão
Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda., PDL 569/2024
Araucária (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda., PDL 263/2025
Dois Vizinhos (PR)
Flávio Arns
Renovação
Concessão
Radiodifusão Assisense Ltda., PDL 432/2024
São Francisco de Assis (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Concessão
Rádio Vale Feliz Ltda., PDL 539/2024
Feliz (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Permissão
Rádio Paranhana FM Ltda., PDL 605/2024
Parobé (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Permissão
Radiocomunicação Ltda., PDL 328/2025
Ipuã (SP)
Hamilton Mourão
Renovação
Permissão
Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio, PDL 447/2021
Sombrio (SC)
Ivete da Silveira
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Betel FM, PDL 238/2022
São Francisco do Sul (SC)
Ivete da Silveira
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Nova Bandeirantes, PDL 447/2023
Nova Bandeirantes (MT)
Izalci Lucas
Outorga
Autorização
Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nova Monte Verde (Adac), PDL 457/2023
Nova Monte Verde (MT)
Izalci Lucas
Outorga
Autorização
Associação Rádio Comunitária Agroana FM, PDL 477/2023
Poconé (MT)
Izalci Lucas
Outorga
Autorização
Sistema Imagem de Comunicação Ltda., PDL 644/2024
São José do Rio Preto (SP)
Paulo Paim
Renovação
Permissão
FM Mundial Ltda., PDL 674/2024
Jundiaí (SP)
Paulo Paim
Renovação
Permissão
Rede de Rádio e Televisão Estação Pará Ltda., PDL 647/2024
Limoeiro do Ajuru (PA)
Randolfe Rodrigues
Outorga
Permissão
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), PDL 539/2023
Paulo Afonso (BA)
Rogério Carvalho
Outorga
Permissão
Rádio Jornal de Itatiba FM Ltda., PDL 705/2024
Itatiba (SP)
Sérgio Petecão
Renovação
Permissão
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí, PDL 176/2025
Taguaí (SP)
Sérgio Petecão
Renovação
Autorização
Associação Rádio Comunitária Rio Vermelho FM, PDL 543/2023
Lagoa Grande (PE)
Teresa Leitão
Outorga
Autorização
Associação Comunitária, Cultural dos Sítios Bonita, Tamboril e São Félix, PDL 58/2024
Assaré (CE)
Teresa Leitão
Outorga
Autorização
Variedades
Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha
O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A sessão, requerida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), marcou também os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).
Durante a homenagem, autoridades destacaram os avanços alcançados desde a criação da lei e defenderam o fortalecimento das políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.
Leila Barros ressaltou que, apesar dos avanços na legislação e na proteção às mulheres, os índices de feminicídio e outras formas de violência ainda exigem o fortalecimento das ações de prevenção. Ela citou medidas como a criminalização do stalking (Lei 14.132, de 2021) e o monitoramento eletrônico de agressores e defendeu políticas de autonomia econômica, além da atuação conjunta de governos, instituições, sociedade civil e homens no enfrentamento à violência.
— O Agosto Lilás não pode ser apenas uma cor iluminando prédios públicos. Não pode ser apenas uma campanha durante 31 dias. Ele precisa representar um compromisso permanente com a prevenção, o acolhimento, a proteção, a responsabilização dos agressores e, principalmente, com a vida das mulheres — afirmou.
Mobilização permanente
Em participação virtual, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia lembrou a trajetória que levou à criação da Lei Maria da Penha. Ela destacou que a falta de resposta adequada do Estado brasileiro à violência sofrida por Maria da Penha Maia Fernandes levou à responsabilização do país no plano internacional.
Cármen Lúcia afirmou que a Lei Maria da Penha se tornou símbolo do combate à violência contra a mulher. A ministra alertou, porém, que a persistência de agressões e assassinatos exige mobilização permanente do poder público e da sociedade:
— Não podemos compactuar nem ser omissos na busca de, rapidamente, urgentemente e exemplarmente superarmos esse estado de coisas inconstitucional que vivemos no Brasil contra todas nós, mulheres.
Ao abordar as ações atuais de enfrentamento à violência, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também apontou a Lei Maria da Penha como um marco na proteção da população feminina e defendeu ações articuladas entre os Poderes, estados, municípios e sociedade. Ela destacou medidas do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, como a agilização das medidas protetivas, a responsabilização dos agressores e a ampliação da rede de atendimento.
Márcia Lopes ressaltou ainda a importância da educação para modificar padrões culturais que naturalizam a violência e defendeu políticas de autonomia econômica e de cuidados. Para a ministra, os homens também precisam ser envolvidos nas ações de conscientização e mudança de comportamento.
— Nós queremos ter o direito à vida, à liberdade, às nossas escolhas. […] Venham juntos, venha a sociedade brasileira, porque nós temos o direito de viver, o direito de sonhar, o direito de ter uma vida plena — disse.
Luiza Helena Trajano, presidente do Grupo Mulheres do Brasil, destacou a Lei Maria da Penha como uma das principais conquistas das mulheres brasileiras e ressaltou que o enfrentamento à violência é responsabilidade de toda a sociedade. Ela defendeu a atuação conjunta do poder público, da sociedade civil e das empresas e afirmou que a legislação sozinha não basta para que a proteção chegue efetivamente às mulheres.
— As leis são essenciais, mas elas precisam caminhar junto com a informação, o acolhimento e a oportunidade. Porque ter a lei e não informar e não cobrar não adianta nada — afirmou.
A necessidade de transformar os avanços legais em proteção efetiva também foi ressaltada pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, que participou do evento de forma virtual. Ela destacou que a Lei Maria da Penha ampliou a visibilidade da violência doméstica e fortaleceu a proteção às mulheres. Segundo Ilana, o desafio agora é fazer com que esses mecanismos cheguem a quem mais precisa e reduzir os ainda elevados índices de feminicídio.
Os dados do Instituto DataSenado ajudam a dimensionar a evolução desse cenário. A coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, Maria Teresa Firmino Prado Mauro, lembrou que, em 2005, antes mesmo da sanção da Lei Maria da Penha, 95% das brasileiras entrevistadas afirmaram que o país precisava de uma legislação específica de proteção às mulheres. Segundo ela, a pesquisa, realizada a cada dois anos, permite acompanhar as mudanças na realidade da violência contra a mulher desde o período anterior à criação da lei.
Proteção às mulheres
A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fabiana Costa Oliveira Barreto destacou que, ao longo dos 20 anos da lei, houve avanços no sistema de Justiça, nas forças de segurança e nas políticas públicas. Ela ressaltou a importância da atuação integrada das instituições e defendeu que as políticas considerem as diferentes realidades das mulheres, especialmente negras e indígenas.
— Não se pode olhar para todas as mulheres como se fossem uma só. Temos que saber que nosso país é constituído de várias etnias e que as políticas públicas, as leis e todo o sistema de Justiça têm que estar atentos a isso — afirmou.
Também em participação virtual, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thiago Pierobom apontou, entre os principais avanços da lei, a incorporação das perspectivas de gênero e de interseccionalidade, as medidas protetivas de urgência e a criação de uma rede de atendimento às mulheres. Segundo ele, a legislação também resistiu a tentativas de alterar seus fundamentos ao longo das últimas duas décadas.
— Muitos projetos de lei foram propostos ao longo desses 20 anos para tentar desnaturar aquilo que é a Lei Maria da Penha. A lei sobreviveu a esses projetos, se fortaleceu e sedimentou esse campo, fortalecendo essa pauta para avançarmos ainda mais — afirmou.
Na área da segurança pública, a tenente-coronel Renata Cardoso, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), falou sobre a importância da capacitação dos policiais para avaliar riscos, acolher as vítimas e prevenir novas agressões. Ela citou o Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), que acompanha 715 mulheres, das quais 320 têm medidas protetivas e estão classificadas em situação de risco extremo. O serviço está presente em todos os batalhões operacionais e também na área rural do Distrito Federal.
— Mais do que falar para as mulheres, a gente precisa trabalhar isso com toda a sociedade, inclusive com os homens da segurança pública, que atendem a maior parte dessas demandas, principalmente nos momentos de emergência — observou.
O que falta avançar
Apesar dos avanços, o promotor Pierobom afirmou que a persistência dos feminicídios e de outras formas de violência coloca em discussão a efetividade das ações adotadas pelo Estado. Entre os desafios, apontou a necessidade de ampliar as políticas de prevenção e considerar fatores como raça, idade, território e condições socioeconômicas na formulação das ações de enfrentamento à violência.
O promotor também defendeu o aperfeiçoamento da atuação do sistema de Justiça, com maior transparência sobre medidas protetivas, denúncias e condenações; o fortalecimento dos mecanismos de avaliação de risco; e a ampliação e interiorização da rede de atendimento às mulheres. Ele chamou a atenção para novas manifestações de violência, especialmente no ambiente digital, como discursos de ódio e ataques misóginos.
— O desafio mais grave é a persistência da violência contra as mulheres nas suas diversas formas: a violência doméstica e familiar, a violência sexual e os feminicídios. […] Esses números nos colocam diante de uma reflexão sobre a efetividade das ações do Estado para concretizar as diretrizes da Lei Maria da Penha — alertou.
Para Cynthia Rocha Mendonça, do Tribunal de Justiça do Amazonas, o desafio é fazer com que a proteção prevista na legislação alcance efetivamente todas as mulheres, especialmente as que vivem em comunidades do interior da Amazônia.
Cynthia apontou barreiras geográficas, sociais e institucionais de acesso à Justiça e defendeu soluções adaptadas às particularidades da região, citando iniciativas como o aplicativo Ronda Maria da Penha e a proposta da Casa Flutuante da Mulher Brasileira. Para ela, a efetividade das políticas de enfrentamento à violência depende não apenas de leis, mas também de estrutura, profissionais, orçamento e investimento permanente do Estado.
Mulheres negras
Iyà Sandrali Campos, integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, falou em nome da Coalizão Negra por Direitos e defendeu a criminalização da misoginia, mas alertou para que mudanças no chamado projeto de lei da Misoginia (PL 896/2023) não enfraqueçam a legislação de combate ao racismo. Segundo ela, as duas formas de discriminação devem ser enfrentadas conjuntamente, com atenção especial à proteção das mulheres negras.
— A Coalizão Negra por Direitos afirma que criminalizar a misoginia é necessário e que preservar integralmente a legislação antirracista é inegociável. As duas responsabilidades não são incompatíveis — afirmou.
Na mesma linha, a diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (MPU), Raquel Branquinho, classificou a Lei 7.716, de 1989 (que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) como um patrimônio da sociedade brasileira e ressaltou sua importância como instrumento de prevenção e punição do racismo.
— A Lei 7.716 foi uma determinação do constituinte brasileiro, é um patrimônio da nossa sociedade e não permite nenhum retrocesso, apenas avanço — afirmou.
Participação política
Raquel Branquinho, diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), destacou avanços no combate à violência de gênero, mas defendeu maior participação das mulheres na política e atenção à relação entre violência de gênero e racial.
Ela também citou pesquisas da ESMPU sobre feminicídio, violência doméstica e candidaturas femininas, incluindo a análise de mais de 40 mil processos com ferramentas de inteligência artificial.
— Nós avançamos muito, mas ainda temos muito a fazer. Precisamos de mais mulheres na política. A violência de gênero e a violência racial se entrelaçam — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha
Debate aponta problemas enfrentados por pacientes com insuficiência adrenal
Em Cachoeira (BA), Festa da Boa Morte começa nesta quinta-feira
MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas
Cristiano Ronaldo surpreende fãs ao surgir com cabelo ruivo: ‘Hora de retornar’
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
O deputado estadual Juca do Guaraná (psdb) recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, o presidente do Instituto Nacional de...
Sindicato cobra solução urgente para descontos de consignados
A recente Operação Fugazi, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra fraudes bilionárias em empréstimos consignados, comprova o que o SINDSPPEN-MT...
Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) manifestou preocupação com a possibilidade de implantação de pedágio nas rodovias MT-060 e...
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Quando um filho chama
; Há um instante pequeno, quase invisível, em que a paternidade se revela: um filho chama, e o pai decide...
Cristiano Ronaldo surpreende fãs ao surgir com cabelo ruivo: ‘Hora de retornar’
Cristiano Ronaldo, de 41 anos, decidiu renovar o visual e surpreendeu os fãs nesta quinta-feira (13), ao aparecer nas redes...
Letícia Spiller homenageia ex-marido Marcello Novaes no aniversário do ator
Letícia Spiller, de 53 anos, usou as redes sociais nesta quinta-feira (13) para homenagear o ex-marido, Marcello Novaes, que completa...
Viih Tube e Eliezer anunciam casamento em vídeo com filhos: ‘últimos dias como noiva’
Viih Tube e Eliezer estão em contagem regressiva para oficializar a união. A influenciadora compartilhou nas redes sociais o “save...
-
Agricultura6 dias atrásFenasucro espera movimentar R$ 11 bilhões em negócios em Sertãozinho
-
Política6 dias atrás
Enfam: Juiz do TJMT apresenta artigo sobre bioética e terminalidade infantil
-
Mato Grosso6 dias atrásDesembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
-
Entretenimento6 dias atrásLuma Cesar deixa maternidade com o filho Arthur nos braços: ‘Maior amor do mundo’
-
Política6 dias atrás
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
-
Esportes6 dias atrás50ª edição do Por Dentro da Magistratura já está disponível com entrevista do juiz Bruno Marques
-
Política6 dias atrás
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
-
Agricultura6 dias atrásColheita do café chega a 84% apesar do atraso provocado pelo clima
