Variedades
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Variedades
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção de discriminações e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+. O texto acrescenta a proteção no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).
A autora do projeto, deputada Duda Salabert (Psol-MG), afirmou que a intenção é reparar uma dívida histórica com os povos originários e com pessoas que “ousam existir fora das normas impostas pela colonização”.
Para a relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), a proposta pretende assegurar maior proteção e reconhecimento às pessoas indígenas LGBTIA+. “No contexto brasileiro, combater a discriminação contra indígenas LGBTIA+ significa afirmar que os povos indígenas não podem ser compreendidos como uma categoria homogênea”, disse.
Direitos e proteções
O projeto garante às pessoas indígenas, independentemente de identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais, a plena fruição de todos os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Fica vedada qualquer forma de discriminação, violência, expulsão do território ou exclusão por essas razões.
O texto reconhece que os povos indígenas possuem formas próprias de vivenciar gênero e sexualidade, e estabelece que tradições culturais não podem ser usadas para justificar violações de direitos humanos.
Saúde, educação e cultura
Na área da saúde, os programas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverão coletar dados sobre identidade de gênero e orientação sexual de forma segura e confidencial.
O projeto prevê ainda ações de saúde mental; prevenção ao suicídio; atendimento integral à população indígena LGBTIA+, incluindo saúde sexual, reprodutiva e serviços de afirmação de gênero para pessoas trans; e capacitação de profissionais para atendimento humanizado.
Na educação, as escolas indígenas deverão incorporar conteúdos sobre direitos humanos e diversidade de gênero, além de adotar medidas contra o bullying. A elaboração desses conteúdos deverá contar com a participação de lideranças e organizações indígenas, incluindo coletivos de mulheres, jovens e LGBTIA+.
Kayo Magalhães/Câmara dos deputados
Duda Salabert, autora do projeto de lei
Na cultura, o poder público deverá fomentar a produção, preservação e difusão da arte e da memória relativas à diversidade sexual e de gênero nos povos indígenas, por meio de editais, mostras, festivais, publicações e registros audiovisuais, respeitando a autodeterminação dos povos e a gestão compartilhada com organizações representativas.
Proteção emergencial
O projeto cria mecanismo específico de proteção para indígenas expulsos ou ameaçados de expulsão de seus territórios em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. Nesses casos, o Estado deverá oferecer abrigo seguro emergencial, apoio psicossocial, preservação dos direitos territoriais e culturais, e medidas para garantir o retorno seguro ao território de origem. Se o retorno não for possível, será assegurada realocação assistida para outro território ou local seguro.
O atendimento será prioritário e integrado entre órgãos indigenistas, de direitos humanos, de segurança pública e de assistência social.
Participação e dados
Os conselhos e comissões de políticas públicas para povos indígenas deverão garantir representação plural, com presença de mulheres, jovens e indígenas LGBTIA+.
Os órgãos federais também ficam obrigados a incluir recortes de orientação sexual e identidade de gênero na coleta e divulgação de dados estatísticos sobre povos indígenas, respeitadas a autodeclaração e a privacidade.
Dia Tybyra
O projeto institui o Dia Tybyra de Orgulho e Memória Indígena LGBTI+, a ser celebrado anualmente em 19 de maio. A data homenageia Tybyra, indígena executado no século 17 por sua homossexualidade – caso citado pela autora como símbolo da violência colonial contra a diversidade indígena.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Variedades
Exposição ‘Sonhos Dissidentes’ celebra a diversidade e o orgulho LGBTQIA+
Diversidade, afeto, identidade e direitos humanos. Como parte da programação do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Senado abre as portas para a exposição Sonhos Dissidentes. A mostra, que vai até 2 de jullho, propõe uma reflexão sobre diferentes formas de vivenciar e compreender o mundo.
A exposição foi construída a partir de obras e reflexões de pessoas transgênero, travestis, lésbicas, gays e bissexuais de diferentes localidades do país. A ação mostra o papel da cultura como instrumento para promover a diversidade, a inclusão e o respeito às diferenças.
— Que essa seja apenas uma pequena mostra de como todos nós podemos estar juntos, trabalhar juntos, produzir juntos e nos relacionar respeitando uns aos outros, porque, na verdade, a sociedade é um espaço de respeito — ressaltou a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Aberta ao público, a exposição propõe uma reflexão sobre as diferentes formas de existir, expressar identidades e ocupar espaços. Por meio de telas, colagens, fotografias, esculturas e mediações tecnológicas, as obras reunidas exploram corpos, memórias, experiências e desejos, tanto da intimidade quanto da vida pública dos artistas.
— Quando a gente traz nossos trabalhos para cá, não falamos apenas sobre uma obra de arte, mas de uma peça carregada de muita história. Normalmente, são histórias e corpos que não costumam ocupar esses espaços públicos — disse a artista Bruca Teixeira.
Serviço
Exposição: Sonhos Dissidentes
Local: Espaço Ivandro Cunha Lima, Senado Federal
Data: Até 2 de julho
Horário: das 8h às 18h
Visitação: gratuita e aberta ao público
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Suíça vence e garante liderança enquanto Canadá faz história com classificação inédita
Brasil vence Escócia e marca retorno de Neymar
Torcedores não se intimidam com frio e curtem jogo do Brasil em seis bairros de Cuiabá
Plataforma traz mapa de eventos literários espalhados pelo país
Mãe de Neymar faz emocionante declaração para o filho antes de estreia na Copa
Proposta de Meta Nacional busca fortalecer cumprimento de decisões judiciais na saúde pública
A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário deve ocorrer de forma participativa, com o envolvimento de magistrados e servidores,...
Curso sobre Direitos Humanos mobiliza magistrados e reforça aplicação de normas internacionais
Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso participam de uma formação estratégica voltada à aplicação dos tratados...
Projeto da Corregedoria vai levar documentação e acesso a direitos a pessoas idosas
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) iniciou a articulação do projeto “Semana da documentação básica da pessoa idosa”,...
Polícia Militar prende foragido da Justiça de Alagoas com três mandados de prisão em aberto
Policiais militares do 4º Comando Regional prenderam, na noite desta terça-feira (23.6), um homem de 34 anos, foragido da Justiça...
Ação integrada da PM e PJC apreende 32 quilos de entorpecentes em Colíder
Uma ação conjunta de policiais militares do 9º Comando Regional com a Polícia Judiciária Civil apreendeu, na noite desta segunda-feira...
Polícia Civil prende motorista de ônibus investigado por estupro de vulnerável em Rondonópolis
A Polícia Civil cumpriu, na tarde dessa terça-feira (23.6), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 27 anos,...
Suíça vence e garante liderança enquanto Canadá faz história com classificação inédita
; A fase de grupos da Copa do Mundo reservou um momento histórico para o futebol da América do Norte...
Brasil vence Escócia e marca retorno de Neymar
; A Seleção Brasileira confirmou sua força na Copa do Mundo de 2026 ao derrotar a Escócia por 3 a...
Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
; A Inglaterra até tentou, mas não passou pela muralha defensiva de Gana. Pela segunda rodada do Grupo L da...
Mãe de Neymar faz emocionante declaração para o filho antes de estreia na Copa
Às vésperas da estreia de Neymar na Copa do Mundo de 2026, Nadine Gonçalves, mãe do jogador emocionou os seguidores...
Lauana Prado cancela último show antes da licença-maternidade por orientação médica
A cantora Lauana Prado, de 37 anos, cancelou o último compromisso de sua agenda antes de iniciar a licença-maternidade. A...
Ana Siebert curte passeio em Miami com Rafaella e a irmã antes de jogo do Brasil
Ana Paula Siebert, de 38 anos, já entrou no clima da Copa do Mundo 2026. A influenciadora está em Miami,...
-
Várzea Grande6 dias atrásDAE-VG amplia sistema de abastecimento com mais de 2 quilômetros de adutora na Avenida Júlio Campos e região do Maria Izabel
-
Entretenimento4 dias atrásLore Improta exibe ensaio de Levi em clima de Copa do Mundo: ‘Mini craque chegou’
-
Política6 dias atrás
Moradores de Vila Picada acessam serviços essenciais durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
-
Polícia5 dias atrásPolícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda
-
Polícia Federal6 dias atrásRepresentantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional
-
Política6 dias atrásPoder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)
-
Entretenimento5 dias atrásSuzanna Freitas celebra primeiro imóvel presenteado pelos pais: ‘Nem acredito’
-
Cultura5 dias atrásSétima Feira do Cordel Brasileiro começa neste sábado em Fortaleza
