Política
Letramento racial no Poder Judiciário de Mato Grosso é construção contínua, afirma pesquisadora
Política
O Curso de Letramento Racial e Práticas Antirracistas é parte da construção de uma estrutura mais acolhedora, de não discriminação, que vem sendo abraçada por magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A pesquisadora Silviane Ramos Lopes da Silva aprofundou os temas com cerca de 900 inscritos de várias comarcas na formação on-line, realiza entre 15 e 19 de junho, com rodas de conversas setoriais para tratar de questões práticas relativas à discriminação e assédios.
Na rota do acolhimento, ela apontou a importância de um canal de denúncia adequado, com foco na vítima e escuta humanizada, com sigilo e suportes para buscar a restauração da dignidade e da saúde mental. E o Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT tem um papel decisivo nessa construção.
Desde abril de 2025, foi criado o Portal do Comitê e o Canal de Denúncias na página do Tribunal de Justiça, além das várias edições do curso de letramento com a orientação da professora doutora. Também foram desenvolvidas no âmbito do Tribunal de Justiça e comarcas ações e capacitações em direitos humanos, gênero, raça e etnia.
Guia para a construção
No Guia Executivo de Governança apresentado pela palestrante na formação on-line, está um projeto com protocolos para construir uma cultura segura no Judiciário mato-grossense.
Ao comparar à arquitetura de uma casa, indicou a prevenção da discriminação como a base, o alicerce. O pilar de sustentação é a promoção da equidade, força que equilibra o peso do sistema. E o teto torna-se a cultura institucional respeitosa, cobertura segura como resultado visível que protege a todos.
Entre os assuntos já abordados nos cursos estão a branquitude, privilégios construídos ao longo dos séculos e consequências para os quilombolas e povos originários, que tinham formas de comunicação e linguagens próprias; as transformações ocorridas com as políticas de reparação afirmativa, as atuações das bancas de heteroidentificação, entre outros.
“Na capacitação contínua você vai construindo esse processo de aprendizagem ao longo do tempo”, observou Silviane Ramos, doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), mestre em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), consultora em Equidade Racial e membro da Latinas/Fiocruz.
Saiba mais no Portal do Comitê de Promoção da Equidade Racial.
E acesse aqui o portal da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação.
Autor: Lídice Lannes
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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Famílias garantem reconhecimento de paternidade durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
Entre os diversos atendimentos realizados pela segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, um serviço teve significado especial para duas famílias atendidas pela iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT): o reconhecimento de paternidade.
Uma das histórias é a do pequeno Isaac, de 4 anos. Os pais Francineide Javali e Guilherme de Paula aproveitaram a passagem da expedição pela comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), para regularizar a situação do filho.
Segundo Francineide, a distância até os centros urbanos e os custos com deslocamento dificultavam a realização do procedimento. “A gente mora em outra comunidade e só tem moto. Seria muito difícil levar uma criança para resolver isso na cidade, além dos gastos com transporte, alimentação e outras despesas. Aqui conseguimos resolver tudo de forma rápida”, contou.
Ela explica que o reconhecimento dependia da regularização dos documentos do pai da criança. Assim que a situação foi resolvida, a família aproveitou a passagem da expedição para concluir o processo. “Fomos muito bem atendidos e conseguimos resolver tudo rapidamente. Para nós foi uma grande facilidade”, reforçou.
Para Guilherme, o atendimento próximo de casa fez toda a diferença. “Se fosse para resolver na cidade seria muito mais difícil e mais caro. Aqui foi mais fácil para nós e para o nosso filho”, disse.
Um sobrenome aguardado por 22 anos
Outra história marcada pelo reconhecimento de paternidade foi a de Angélica Poiche Parabá, de 22 anos, moradora da comunidade Nova Fortuna.
Após mais de duas décadas, ela conseguiu incluir oficialmente o nome do pai em sua certidão de nascimento. Emocionada, Angélica contou que conviveu durante toda a vida com a ausência do registro paterno, embora nunca tenha deixado de reconhecer o pai como parte de sua história.
“Quando eu era criança, algumas pessoas falavam que eu era uma menina sem pai. Mas dentro do meu coração eu sempre tive meu pai. Hoje sou muito grata a Deus porque consegui colocar o nome dele na minha certidão”, afirmou.
Para ela, a conquista vai além da questão documental. “É muito mais do que um sobrenome. Estou muito feliz por tudo ter dado certo”, acrescentou.
Expedição Justiça Sem Fronteiras
Realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica, documentação e acesso a direitos a comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destaca que histórias como as de Isaac e Angélica demonstram o alcance social da iniciativa. “Quando vemos direitos sendo garantidos e situações sendo resolvidas, temos a certeza de que todo esforço vale a pena. Quem participa da expedição sai renovado pela experiência de poder contribuir com a vida das pessoas”, ressaltou.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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