Política
Revista Interface Direito e Sociedade tem terceiro número liberado
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Artigos científicos de qualidade com foco em Direito, Sociologia e Filosofia são o foco da Revista Interface Direito e Sociedade, que teve o terceiro número lançado nesta semana. A edição está disponível no site do próprio periódico (direitoesociedade.tjmt.jus.br) e no site da Escola Superior da Magistratura deMato Grosso.
A revista é uma produção interinstitucional entre a Esmagis-MT, faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e faculdade de Direito da Universidade de Mato Grosso – Campus Cáceres (Unemat).
O lançamento foi realizado durante a cerimônia de aniversário de 41 anos da Esmagis-MT, na segunda-feira (15 de junho). Na ocasião, o editor-chefe da revista, juiz Antônio Peleja Júnior, enfatizou a importância da produção acadêmica como instrumento de difusão do conhecimento jurídico, com o lançamento da terceira edição da revista Interface Direito e Sociedade.
“É uma revista plural, com a participação de vários atores, com autores de outros estados, advogados, servidores, juízes e promotores”, destacou. Segundo ele, a publicação contribui para o diálogo entre diferentes saberes e consolida a Esmagis como referência no cenário jurídico estadual, fortalecendo a formação contínua e a qualidade das decisões judiciais.
Ele também destacou o papel estratégico da instituição na formação da magistratura ao longo das últimas décadas. “Sem dúvida, a Esmagis, ao longo dessas décadas, tornou-se uma instituição essencial para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”, afirmou. Segundo ele, o atual nível da Escola é resultado do esforço coletivo de diversas gestões e da ampliação da oferta de cursos, incluindo programas de mestrado, doutorado e especializações.
O Conselho Diretor da revista também conta com a editora-chefe, professora mestre Anglizey Solivan de Oliveira (vice-diretora da Esmagis-MT); e editores-assistentes professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT) e professora doutora Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis (Unemat).
Artigos científicos
Ao todo, neste número 3, a revista trouxe nove artigos de temas diversos, todos alinhados com o Direito brasileiro. Conheça abaixo os artigos publicados:
· A Concepção de Justiça em Hans Kelsen: Entre a Teoria Pura do Direito e a Democracia Liberal, ASSIS NETO, Nilson Dias de
· A Encruzilhada da Justiça: Uma Análise Crítica da Mediação Restaurativa Sob a Ótica da Proteção Integral da Mulher em Situação de Violência Doméstica no Brasil, ALMEIDA JÚNIOR, Clóvis e MAIA, Gileade Pereira Souza
· Condução Coercitiva e Revitimização de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual: Reflexões Sobre o Sistema de Justiça, VIEIRA, Anderson Fernandes
· Eficiência na Política Criminal: Desafios do Estado Diante do Crime Organizado, MALVEZI, Marcelo e MALVEZI, Sophia Landgraf
· Arquitetura Participativa e Coerção Judicial: A Tensão Democrática No Processo Estrutural, ISHIKAWA, Fernando Kendi
· O Devido Processo Legal e a Ampla Defesa nas Audiências de Custódia, SILVA, Marcos Faleiros e RIBEIRO, Sinii Savana Bosse Saboia
· O Poder Judiciário e Big Data: Como as Tecnologias Promovem Impacto Social e Cidadania, COSTA, Thalison Clóvis Ribeiro da e GUIMARÃES, Jairo da Carvalho
· O Reassentamento de Populações Tradicionais na Lei 9.985/2000: Contradições Constitucionais e Convencionais, ADÃO, Clara e CUNHA, Cintya Leocádio Dias
· Visão Atual do Princípio da Proteção Integral no Estado Democrático de Direito Brasileiro, PEREIRA, Arom Olímpio
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
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Autor: Lígia Saito e Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis-MT
Email: [email protected]
Política
Coordenadoria Militar do TJMT participa de Encontro Nacional da Justiça Militar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteve representado no Encontro Nacional da Justiça Militar, realizado nesta quarta-feira (17 de junho), em Porto Alegre (RS), por meio da coordenadora militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coronel Jane Sousa Melo.
O evento reuniu ministros do Superior Tribunal Militar (STM), conselheiros, desembargadores, magistrados e membros do Ministério Público para debater desafios, boas práticas e perspectivas para o fortalecimento da Justiça Militar no país.
A convite do conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a coronel Jane integrou o painel “Liderança feminina e a modernização da Justiça da Vara Militar Estadual: desafios e experiências”.
Durante sua participação, ela compartilhou a experiência do Poder Judiciário mato-grossense e destacou a importância da presença feminina em posições estratégicas de liderança.
Liderança e representatividade feminina
A coronel Jane Sousa Melo é responsável pela coordenação da segurança institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso e integra a Comissão de Segurança do TJMT. Segundo ela, sua atuação representa um exemplo do espaço conquistado pelas mulheres.
“É um exemplo do respeito e da valorização que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem em relação às mulheres. Hoje exerço uma função estratégica, responsável pela segurança institucional de todo o Judiciário mato-grossense, e pude compartilhar essa experiência ao lado de importantes lideranças femininas da área da segurança pública nacional”, destacou.
Aperfeiçoamento da Justiça Militar
Além da temática da liderança feminina, a coordenadora militar apresentou reflexões voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça Militar estadual. Entre os pontos abordados esteve a necessidade de ampliar a especialização das estruturas responsáveis pelo julgamento de demandas relacionadas à atividade militar, buscando maior uniformidade nas decisões e mais segurança jurídica.
A proposta apresentada teve como referência experiências adotadas em outros tribunais brasileiros, como em Santa Catarina, e destacou alternativas que possam contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente, especialmente em matérias que envolvem as especificidades da atividade militar.
Outro aspecto discutido foi a necessidade de aperfeiçoar mecanismos de gestão e produtividade nas unidades especializadas, considerando as particularidades dos processos que tramitam na Justiça Militar e a importância da formação continuada de magistrados com conhecimento específico na área.
Ao avaliar a participação do TJMT no encontro, a coronel Jane ressaltou que o intercâmbio de experiências fortalece a atuação institucional e contribui para a construção de soluções que podem beneficiar tribunais de todo o país.
“Aproveitamos essa importante oportunidade proporcionada pelo Poder Judiciário para participar de debates relevantes em nível nacional, compartilhar experiências, apresentar nossos desafios e propor reflexões que possam contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça Militar em diferentes estados”, concluiu.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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