Mato Grosso
Judiciário inicia curso sobre igualdade de gênero e julgamento com perspectiva de gênero
Mato Grosso
A construção de uma Justiça mais justa, humana e alinhada aos direitos humanos é o foco do curso “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero”, que começou na segunda-feira (15) na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A capacitação é voltada a magistradas, magistrados e assessores do Poder Judiciário de Mato Grosso e será ofertada entre 15 de junho e 6 de julho, pela plataforma Moodle (EAD).
O curso integra a formação continuada da magistratura e é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Também está alinhado às diretrizes do Prêmio CNJ de Qualidade, reforçando o compromisso institucional com a excelência e a humanização do Poder Judiciário.
Com carga horária de 30 horas-aula, o curso estará sob a tutoria da juíza de Direito Alethea Assunção Santos. A juíza de Direito Alethea Assunção Santos é doutoranda em Direito pela FADISP, mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura e juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Possui ampla atuação acadêmica e institucional na área de formação da magistratura.
O conteúdo programático está organizado em três unidades temáticas. A primeira aborda sexo, gênero e sexualidade e o acesso à justiça, tratando da construção social do gênero, da violência de gênero e das normas nacionais e internacionais de proteção. A segunda unidade discute a interseccionalidade entre gênero e raça, com enfoque na teoria da antidiscriminação e no racismo estrutural e institucional. Já a terceira unidade apresenta metodologias para julgar com perspectiva de gênero, analisando estereótipos, panorama jurisprudencial do STF e da Corte Interamericana, além de métodos de interpretação da prova, argumentação e reparação do dano.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Pesquisadora aborda branquitude em curso do TJMT e convida para mudança em prol da equidade racial
A branquitude como monocultura jurídica e os privilégios sociais foram abordados no segundo módulo do Curso de Letramento Racial e Práticas Antirracistas realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta terça-feira (16 de junho). A professora doutora Silviane Ramos Lopes da Silva destacou a importância do conhecimento para a mudança de padrões sociais.“Quando a gente fala de branquitude, fala de um comportamento que é reproduzido baseado nos costumes coloniais. Quando você se torna um aliado, você se coloca numa postura que questiona essa opressão da colonização, porque várias pessoas morreram e várias pessoas brancas foram acolhidas nos quilombos no século XVIII”, relatou.
A presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, elogiou a profundidade com que o assunto é tratado pela pesquisadora e a participação maciça de magistrados e servidores. “É um tema de alta relevância e precisamos ter a consciência de que esse aprendizado vai facilitar nosso trabalho. Precisamos internalizar em nossas vidas, em nossos julgamentos, no acolhimento às pessoas que nos procuram”, pontuou.
Para a palestrante, o fato de a desembargadora presidir o Comitê de Promoção da Equidade Racial e também a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso é um diferencial em relação a outros tribunais, já que os protocolos são convergentes.
Participações
Até o dia 19 de junho, cerca de 500 magistrados e servidores da capital e de várias comarcas participam do curso online pela plataforma Teams da Escola dos Servidores, tornando produtivos os debates.
O juiz Vagner Dupim Dias, da 5ª Vara Cível de Tangará da Serra, citou o fato de um advogado que afirmou ser “até amigo de pessoas negras, não apenas de pessoas brancas” para defender o réu acusado de racismo; ressaltando uma realidade arraigada em muitos discursos.
O juiz da 2ª Vara Cível de Diamantino, Raul Lara Leite, apontou ainda as questões de mistura de raças existentes no Brasil e as nomenclaturas equivocadas aprendidas antigamente na escola.
A palestrante explicou que o termo “mestiçagem”, por exemplo, é inadequado por conta das políticas de branqueamento e o correto seria “pluralidade étnica”. Silviane Ramos lembrou que as regras de acesso às políticas de reparação afirmativa são claras e objetivas e as bancas de heteroidentificação devem estar atentas diante dessa realidade.
Comitê de Equidade do TJMT
“Aquelas pessoas brancas que querem ser aliadas são muito bem- vindas, a gente abraça, agradece e estamos nesse percurso formativo das letras cursivas e do fluxo do rio que podem se encontrar”, finalizou Silviane Ramos Lopes da Silva, doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), mestre em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), consultora em Equidade Racial e membro da Latinas/Fiocruz.
Leia mais:
Autor: Lídice Lannes
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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