Mato Grosso
Secretário-geral do TJMT é o entrevistado da 48ª edição do programa Por Dentro da Magistratura
Mato Grosso
Está no ar a 48ª edição do programa Por Dentro da Magistratura, iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário Estadual, que traz uma inédita entrevista com o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele compartilha sua trajetória e reflexões sobre os desafios da magistratura na atualidade.Natural de Cuiabá, o magistrado relembra o início de sua história e a escolha pela carreira jurídica. “O Agamenon é um cuiabano que nasceu no bairro do Porto e cresceu no Baú”, afirma. Sobre o interesse pelo Direito, explica que “o curso surgiu como essa oportunidade, uma área de Humanas, de trabalhar com questões sociais”, destacando o desejo de contribuir para a solução de problemas e para a transformação da realidade.
Formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Agamenon iniciou a carreira como advogado e servidor público, atuando como técnico judiciário e assessor antes de ingressar na magistratura. Para ele, essa vivência foi determinante para sua atuação como magistrado. “Como advogado você percebe as mazelas, as dificuldades do profissional, e isso foi trazido quando eu entrei na magistratura”. Segundo o magistrado, essa experiência reforça a necessidade de um Judiciário atento ao cidadão, com foco em uma justiça célere e efetiva, mas também fundada em princípios de moralidade e de dignidade.
Ao relembrar sua atuação como magistrado em Roraima, entre 1996 e 1999, ele destacou os desafios enfrentados na época. “Nós estamos falando da década de 90, em que todos os processos eram físicos”, observa, apontando as dificuldades de acesso à informação e de estrutura. Apesar das mudanças ao longo dos anos, ele reforça que a essência da função permanece a mesma. “O magistrado, como qualquer outro servidor público, não pode esquecer que ele está ali para servir.”
Na entrevista, ele relembra a atuação em diversas comarcas, como Juara, Poxoréu, Colíder, Sorriso, Jaciara e Primavera do Leste, antes de chegar a Cuiabá e Várzea Grande. Hoje, no cargo de secretário-geral do TJMT, função criada em setembro de 2025, Agamenon ressalta o desafio de estruturar um novo modelo de gestão. “É um desafio muito grande porque nós estamos criando um modelo de governança”, afirma. Segundo ele, o papel do secretário-geral é estratégico, atuando na integração das áreas administrativas, na identificação de problemas e no direcionamento de soluções alinhadas às diretrizes institucionais.
Durante a entrevista, o magistrado também abordou outros temas, como o impacto da tecnologia no Judiciário, especialmente o uso da inteligência artificial. “A IA hoje é uma necessidade. Se a gente não fizer isso, a gente vai estar fora de um sistema global”, destacou. Ele ainda ressaltou a importância da formação contínua e da atuação do juiz em diferentes frentes, incluindo a Justiça Eleitoral, enfatizando que “o processo eleitoral depende muito dessa participação ativa do magistrado”, sobretudo diante dos desafios atuais relacionados à informação e à transparência.
Clique neste link para assistir a íntegra do programa.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Tribunal do Júri condena empresário por duplo homicídio doloso
O empresário Richard Gaertner foi condenado pelo Tribunal do Júri de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), nesta quinta-feira (08), a 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão pelo atropelamento que resultou na morte de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem, em 2011.O julgamento contou com atuação da promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar, que sustentou a acusação pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial e reconheceu a prática de duplo homicídio qualificado por perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas. Conforme demonstrado durante o julgamento, o crime ocorreu na saída do estabelecimento “Sexy a Mil”, localizado às margens da BR-070, em Primavera do Leste.De acordo com as provas reunidas ao longo da instrução processual, Richard Gaertner chegou ao local já consumindo bebida alcoólica e continuou ingerindo bebidas durante sua permanência no estabelecimento.Ao deixar o local, conduzia uma caminhonete pela mesma faixa de trânsito em que trafegava a motocicleta ocupada por Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem. O veículo atingiu a traseira da motocicleta, provocando a morte das duas vítimas.Após o atropelamento, o empresário fugiu sem prestar socorro às vítimas e, segundo os autos, tentou ocultar a caminhonete utilizada no crime. A imputação relacionada à fuga do local, contudo, teve a punibilidade extinta em razão da prescrição reconhecida pela Justiça.O caso teve início em 2015, com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, recebida pelo Poder Judiciário em 2016. Nos anos seguintes, foi necessária a expedição de cartas precatórias para a localização e intimação de testemunhas e do acusado. A primeira audiência de instrução ocorreu apenas em 2023, após a constituição de defesa técnica pelo réu.Ao fixar a pena em 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, o juízo determinou a execução imediata da condenação, com fundamento no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.A decisão considerou que o Conselho de Sentença optou por uma das teses apresentadas em plenário pelas partes, mantendo a condenação pelo duplo homicídio qualificado.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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