Polícia Federal
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
Polícia Federal
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura de povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas.
Entre as ações previstas estão:
- o incentivo a práticas de baixo impacto,
- o apoio à divulgação da gastronomia regional e
- o estímulo ao uso de energia renovável na infraestrutura turística.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), que reúne o conteúdo do Projeto de Lei 6156/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), e outros três apensados.
A nova política estabelece a criação dos selos “Amazonas Ecoturismo” e “Guia Sustentável da Amazônia” para certificar empresas e profissionais que adotem práticas responsáveis e valorizem a cultura local.
Além disso, prevê o pagamento de uma bolsa-formação para moradores de comunidades tradicionais que participarem de cursos de qualificação em áreas como hospitalidade e primeiros socorros.
A proposta também estimula investimentos em infraestrutura turística que priorize o uso de fontes renováveis de energia e o manejo adequado de resíduos, conforme a regulamentação do governo federal.
Para a relatora, o Programa Ecoturismo Amazônico fortalece o protagonismo das comunidades locais na gestão do turismo. “A proposta contribui não só para a geração de emprego e renda, mas também para a conservação do patrimônio cultural e ambiental”, afirmou.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
Polícia Federal
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Aeroporto Amigo do Autista” para reconhecer iniciativas de acessibilidade sensorial e inclusão adotadas por aeroportos.
O texto inclui o selo no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86). O reconhecimento terá validade de dois anos, admitida renovação pelo mesmo tempo se forem mantidos os critérios de acessibilidade.
Pela proposta, o selo poderá ser concedido ao aeroporto que:
- implementar ações educativas e de promoção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista;
- adaptar ambientes de trabalho e de atendimento aos perfis sensoriais da pessoa com transtorno do espectro autista; e
- capacitar colaboradores para o acolhimento adequado de famílias atípicas.
O selo servirá como critério de desempate em licitações e contratos públicos e também garantirá prioridade na restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP) ao Projeto de Lei 1496/23, dos deputados Bruno Ganem (Pode-SP) e Felipe Becari (Pode-SP). O projeto original torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos novos contratos de concessão de aeroportos.
Para Cezinha de Madureira, a imposição de obrigação contratual somente a futuros contratos de concessão deixa de alcançar boa parte dos aeroportos, em especial os terminais de maior porte e maior fluxo de passageiros.
O selo, segundo o relator, constitui instrumento de incentivo e de valorização das boas práticas de acessibilidade. “A solução possui alcance potencialmente mais amplo do que o projeto original, pois pode ser adotada por qualquer aeroporto administrado pelo Poder Público ou explorado mediante concessão, independentemente da data do contrato”, disse.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
Cadastramento presencial no Alameda é concluído; moradores ainda podem procurar a Secretaria
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
Por Dentro da Magistratura: juíza Christiane Neves destaca atuação humanizada e desafios da Justiça
“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
Prefeitura de Sinop reúne instituições para construir Plano Decenal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Por Dentro da Magistratura: juíza Christiane Neves destaca atuação humanizada e desafios da Justiça
A juíza Christiane da Costa Marques Neves, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), é a...
Tiago Fensterseifer destaca atualidade do Direito Ambiental e convida para curso da Esmagis-MT
As transformações do Direito Ambiental e os desafios cada vez mais presentes na atuação dos profissionais do sistema de Justiça...
Novo espaço da Ampara fortalece parceria de 17 anos com o TJMT pela adoção
Um ambiente de acolhimento, escuta e orientação para quem sonha em formar uma família por meio da adoção. Esse é...
“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
O deputado estadual Juca do Guaraná (psdb) recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, o presidente do Instituto Nacional de...
Sindicato cobra solução urgente para descontos de consignados
A recente Operação Fugazi, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra fraudes bilionárias em empréstimos consignados, comprova o que o SINDSPPEN-MT...
Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) manifestou preocupação com a possibilidade de implantação de pedágio nas rodovias MT-060 e...
Palmeiras vira sobre o Corinthians e garante vaga na semifinal do Brasileirão sub-20
; O Palmeiras está classificado para a semifinal do Campeonato Brasileiro sub-20. Na noite desta quinta-feira, o Verdão derrotou o...
Vitória vence e afunda o Vasco na zona de rebaixamento
; O Vasco da Gama amargou mais uma derrota no Campeonato Brasileiro nesta quinta-feira. Pela 19ª rodada, o time carioca...
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
; A Copa do Mundo está chegando ao fim justamente quando o Brasil entra na fase mais sensível de uma...
Fabiana Justus surge de visual novo e celebra nova fase da vida: ‘Mudei, amei’
Fabiana Justus, de 39 anos, surpreendeu os seguidores ao aparecer com um novo visual. A mudança marca um momento especial...
Maiara ganha declaração apaixonada de Felipe Cavalliere em álbum de fotos do casal
A cantora Maiara, de 38 anos, foi destaque em uma publicação feita pelo namorado, o sertanejo Felipe Cavalliere, de 24...
Sheila Mello exibe cliques de viagem com a filha em Porto de Galinhas: ‘A melhor parte’
A dançarina Sheila Mello, de 47 anos, abriu o álbum de fotos e vídeos de uma viagem especial ao lado...
-
Agricultura6 dias atrásPecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos
-
Várzea Grande6 dias atrásSistema do MEC para monitoramento da frequência escolar abre período de atualização entre 15 de julho e 28 de agosto
-
Política7 dias atrásJúri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão
-
Variedades7 dias atrásCâmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial
-
Cuiabá6 dias atrásCapacitação fortalece equipes do Programa Siminina em todas as regionais de Cuiabá
-
Entretenimento6 dias atrásAlexandre Nero e esposa aproveitam férias de luxo no Peru: ‘Vista para Oceano Pacífico’
-
Cuiabá5 dias atrásBoletim aponta que motociclistas representam 69% das mortes no trânsito em Cuiabá
-
Entretenimento5 dias atrásMaíra Cardi ironiza críticas após jogar fora refrigerante de Thiago Nigro: ‘Vai um?’
