Polícia Federal
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
Polícia Federal
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura de povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas.
Entre as ações previstas estão:
- o incentivo a práticas de baixo impacto,
- o apoio à divulgação da gastronomia regional e
- o estímulo ao uso de energia renovável na infraestrutura turística.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), que reúne o conteúdo do Projeto de Lei 6156/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), e outros três apensados.
A nova política estabelece a criação dos selos “Amazonas Ecoturismo” e “Guia Sustentável da Amazônia” para certificar empresas e profissionais que adotem práticas responsáveis e valorizem a cultura local.
Além disso, prevê o pagamento de uma bolsa-formação para moradores de comunidades tradicionais que participarem de cursos de qualificação em áreas como hospitalidade e primeiros socorros.
A proposta também estimula investimentos em infraestrutura turística que priorize o uso de fontes renováveis de energia e o manejo adequado de resíduos, conforme a regulamentação do governo federal.
Para a relatora, o Programa Ecoturismo Amazônico fortalece o protagonismo das comunidades locais na gestão do turismo. “A proposta contribui não só para a geração de emprego e renda, mas também para a conservação do patrimônio cultural e ambiental”, afirmou.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
Polícia Federal
Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública estadual em Mato Grosso, poderão ser isentas da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN), por meio da Lei nº 13.491/2026. A medida contempla imóveis e atividades diretamente vinculados às finalidades institucionais, o que vai contribuir para reduzir custos de manutenção das entidades filantrópicas que atendem pessoas com deficiência e suas famílias.
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), um dos autores da legislação, destaca que a iniciativa dá o apoio ao trabalho desenvolvido pelas instituições. Também, assinam a proposta os deputados estaduais Max Russi (Podemos), Dr. João (MDB) e Diego Guimarães (Republicanos).
“Essa lei representa um apoio às APAEs e às Associações Pestalozzi que desempenham um trabalho fundamental às pessoas com deficiência. A isenção da taxa pode ajudar essas instituições a direcionar recursos para outras necessidades dos alunos e de suas famílias”, explica o parlamentar.
Para ter direito à isenção, as instituições deverão comprovar anualmente a manutenção de sua finalidade filantrópica e sem fins lucrativos, a regularidade fiscal e trabalhista, a permanência do título de utilidade pública estadual e a aplicação integral dos recursos na realização de seus objetivos institucionais. A proposta também estabelece que o benefício não dispensa o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), nem a obtenção do respectivo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Tanto que a diretora pedagógica da APAE de Rondonópolis, Jacira Ribeiro, realiza no momento com o CBMMT a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), concedido pelo governo federal à instituição, cuja validade termina em dezembro de 2026 – com duração de cinco anos. Ela também avalia positivamente a medida e ressalta a importância das instituições de todo o estado terem conhecimento do benefício.
Para ela, a isenção pode representar um alívio financeiro, especialmente para entidades que possuem estruturas amplas e precisam investir na adequação das instalações às exigências de segurança. Também, destacou que o valor da taxa varia conforme as características do imóvel, o que pode representar uma despesa significativa para as instituições filantrópicas.
A APAE de Rondonópolis, atualmente, é mantida por meio de convênios, recursos humanos a nível municipal e estadual e da busca constante por novas fontes de arrecadação de recursos. Também, a entidade recorre a emendas parlamentares, desenvolvem projetos e promovem eventos para levantar verbas e custear as despesas de funcionamento já que são atendidos 235 alunos.
Fonte: ALMT – MT
Santos vence o Fluminense por 2 a 1 e encerra jejum de oito anos no Maracanã
Graciele Lacerda se emociona ao ver encontro de Clara com Mickey e Minnie
Paolla Oliveira assume posto de rainha de bateria da Imperatriz Leopoldinense
Lua Blanco, estrela de ‘Rebelde’, morre aos 39 anos após lutar contra um câncer: ‘Luto’
“O Mágico de Oz” valoriza artistas locais e aproxima comunidade da cultura em Lucas do Rio Verde
Expansão do ensino técnico e obras de infraestrutura são destaques em audiência na ALMT
A ampliação da oferta de cursos técnicos, o andamento de obras na saúde e na infraestrutura e os investimentos em...
Governo apresenta balanço de metas e investimentos na Assembleia Legislativa
Seu navegador não tem suporte ao recurso de áudio. Baixar áudio A Assembleia Legislativa realizou audiência pública da Comissão de...
Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), direcionou críticas a estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)...
Webinar reunirá especialistas para debater IA e segurança jurídica
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará na próxima quarta-feira (21), das 9h às 11h (horário de Mato Grosso),...
Reunião fortalece integração entre instituições de Justiça em Juara
Reunião fortalece integração entre instituições de Justiça em Juara COMENTE ABAIXO:
Projeto Água para o Futuro fortalece ações em Campo Verde
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu início a uma nova fase do projeto Água para o Futuro, desta...
Santos vence o Fluminense por 2 a 1 e encerra jejum de oito anos no Maracanã
; FICHA TÉCNICA Placar Fluminense 1 x 2 Santos Competição Campeonato Brasileiro – 31ª rodada Local Maracanã, no Rio de...
São Paulo vence o Vasco no Morumbis e se afasta do perigo do rebaixamento
; Leia Também: Vasco vence o São Paulo de virada e encerra jejum no Brasileirão No segundo tempo, aos 2,...
Atlético-MG vence o Coritiba por 1 a 0 e entra na zona da Libertadores
;Atlético-MG vence o Coritiba por 1 a 0 e entra na zona da Libertadores COMENTE ABAIXO:
Graciele Lacerda se emociona ao ver encontro de Clara com Mickey e Minnie
Graciele Lacerda está vivendo dias emocionantes ao lado da filha, Clara, fruto de seu relacionamento com o cantor Zezé Di...
Paolla Oliveira assume posto de rainha de bateria da Imperatriz Leopoldinense
Paolla Oliveira, de 44 anos, brilhou de verde neste sábado (16), ao assumir oficialmente o posto de rainha de bateria...
Lua Blanco, estrela de ‘Rebelde’, morre aos 39 anos após lutar contra um câncer: ‘Luto’
A atriz e cantora Lua Blanco, conhecida nacionalmente por interpretar Roberta Messi na versão brasileira da novela Rebelde, morreu neste...
-
Saúde6 dias atrásMoradores denunciam doces e salgadinhos vencidos em festa infantil em MT
-
Esportes7 dias atrásGalo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos
-
Entretenimento6 dias atrásRafa Kalimann impressiona com vestido deslumbrante em casamento de amigos
-
Esportes7 dias atrásPalmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no clássico
-
Esportes7 dias atrásFlamengo vence o Fluminense e mantém a liderança no Brasileirão
-
Entretenimento6 dias atrásArthur Aguiar e Jheny Santucci descobrem sexo do segundo bebê: ‘Chegou a hora’
-
Esportes7 dias atrásEmpate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento
-
Política5 dias atrás
Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio
