Polícia Federal
Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Polícia Federal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Motta lembrou a aprovação do chamado Eca Digital, que impõe penas mais duras para quem cometer esses crimes no ambiente virtual e responsabiliza plataformas que não removem conteúdos dessa natureza.
Ele participou, nesta terça-feira (26), do evento “Proteção da Infância: uma agenda suprapartidária no Congresso Nacional”, realizado em Brasília. O evento é uma iniciativa da Folha de S.Paulo, em parceria com o Instituto Liberta, a Childhood Brasil e a Plan International Brasil.
“Todos os parlamentares se preocupam de maneira constante, relatando propostas, propondo projetos e participando de encontros que demonstram nossa ampla convergência em torno do compromisso com essa pauta”, disse o presidente na abertura da mesa redonda.
“A Câmara construiu o ECA Digital, uma das legislações mais modernas do mundo, que amplia a proteção nesse ambiente de rede e estabelece maior responsabilização das plataformas”, acrescentou. “Isso só reforça que, quando queremos e temos capacidade de diálogo, conseguimos avançar apesar de todos os desafios que enfrentamos.”
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira
Polícia Federal
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo para pessoas que respondem por medidas protetivas de urgência. O objetivo é reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige a apresentação de certidão que ateste a inexistência de medidas protetivas de urgência. Também determina que a pessoa interessada comprove que não responde a inquérito policial ou processo criminal.
Pela proposta, esses documentos poderão ser apresentados por meio eletrônico.
As regras serão incluídas no Estatuto do Desarmamento e no Decreto 11.615/23, que regulamenta o controle de armas.
Segundo a autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), “as medidas buscam evitar que indivíduos com histórico de violência doméstica, ainda que sem condenação definitiva, tenham acesso legal a armas, prevenindo desfechos letais”.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Ana Paula Siebert desafia Juju Norremose em trocas de looks e divertem seguidores
Servidores da Saúde participam de treinamento sobre o novo sistema de gestão
Álbum físico da Copa do Judiciário chega às 79 comarcas de Mato Grosso
Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Sine Municipal oferta 553 vagas de emprego em Cuiabá; 363 oportunidades não exigem experiência
Álbum físico da Copa do Judiciário chega às 79 comarcas de Mato Grosso
A Copa do Judiciário ganhou ainda mais alcance com a entrega dos álbuns físicos para todas as unidades judiciárias do...
Vídeos explicam como identificar e combater o assédio
Todo comportamento abusivo, humilhante, constrangedor e repetitivo a que são submetidas as pessoas no ambiente de trabalho, com o objetivo...
Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão...
Wender Madureira aponta problemas no Pronto-Socorro e cobra explicações sobre obra de R$ 11 milhões
O vereador Wender Madureira (Republicanos) divulgou, no domingo (12), um vídeo nas redes sociais em que relata uma série de...
Vereador é preso em nova fase de investigação sobre morte de jovem executada por facção em Poxoréu
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), uma nova fase da Operação Elo Oculto e prendeu temporariamente o...
Polícia Civil deflagra operação para apurar homicídio de jovem em Poxoréu
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (14.7), a Operação Elo Oculto, para cumprir oito ordens judiciais relacionadas à...
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
; A Copa do Mundo está chegando ao fim justamente quando o Brasil entra na fase mais sensível de uma...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
Ana Paula Siebert desafia Juju Norremose em trocas de looks e divertem seguidores
Ana Paula Siebert divertiu os seguidores ao compartilhar um vídeo em que troca de looks com a influenciadora Juju Norremose....
César Tralli se declara à enteada Rafaella Justus em reencontro no Rio: ‘Te amo bis !’
César Tralli emocionou os seguidores ao fazer uma declaração de carinho para a enteada, Rafaella Justus, de 16 anos. A...
Rayane Figliuzzi aposta em look ousado e exibe bastidores de ensaio fotográfico
Rayane Figliuzzi, de 28 anos, movimentou as redes sociais ao compartilhar os bastidores de um ensaio fotográfico repleto de estilo...
-
Entretenimento5 dias atrásBianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho
-
Cultura6 dias atrásFérias: museus de São Paulo oferecem programação especial gratuita
-
Esportes7 dias atrás
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
-
Polícia Federal5 dias atrásCCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal
-
Variedades7 dias atrásProjeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas
-
Entretenimento7 dias atrásSabrina Sato revela rotina alimentar na gravidez e impressiona com refeições
-
Variedades7 dias atrásHugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
-
Variedades6 dias atrásMulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
