Política
Artigo de magistrado e servidora do TJMT é aprovado em seminário nacional da UFRJ
Política
O artigo “A Visita Técnica nas Comissões de Soluções Fundiárias e a Construção de Decisões Informadas e Humanizadas: a experiência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, desenvolvido pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar e pela servidora Keila Souza da Cunha, integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso, foi aprovado para publicação no Seminário Nacional “Comissões de Soluções Fundiárias e o Direito à Terra e à Moradia Adequada”, promovido pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O trabalho analisa a visita técnica como instrumento para ampliar a compreensão judicial nos conflitos fundiários coletivos. O estudo destaca a atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJMT na construção de decisões contextualizadas e alinhadas às diretrizes da Resolução CNJ nº 510/2023.
A pesquisa utiliza como referência a visita técnica realizada na área de Reserva Legal Coletiva do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova Conquista, em Nova Olímpia. A atividade foi conduzida em atuação conjunta entre o TJMT e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo o estudo, a coleta de dados territoriais, sociais e humanitários diretamente no local do conflito contribui para ampliar a compreensão sobre a realidade das famílias envolvidas. A metodologia adotada inclui observação do território, aplicação de questionários padronizados, entrevistas com moradores e sistematização das informações coletadas.
O artigo também aponta que os conflitos fundiários coletivos exigem abordagem estrutural, interdisciplinar e humanizada, especialmente em situações que envolvem populações vulneráveis. Nesse contexto, as Comissões de Soluções Fundiárias são apresentadas como instrumento para construção de soluções dialogadas e compatíveis com os direitos fundamentais relacionados à moradia e ao acesso à terra.
A aprovação do trabalho reforça a participação do Poder Judiciário de Mato Grosso nos debates nacionais sobre governança fundiária, mediação de conflitos e políticas voltadas à garantia do direito à moradia adequada.
O seminário foi realizado presencialmente entre os dias 23 e 25 de março de 2026, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no Rio de Janeiro. O evento reuniu pesquisadores, magistrados, profissionais do Direito e representantes de movimentos sociais para discutir a atuação das Comissões de Soluções Fundiárias e os desafios dos conflitos socioambientais urbanos e rurais.
Política
Campanha mobiliza Pontes e Lacerda contra a violência doméstica em dias de jogos da Copa
Enquanto a Copa do Mundo desperta paixão e reúne torcedores, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Pontes e Lacerda (444km de Cuiabá) chama a atenção para o aumento dos casos de violência contra mulheres em dias de jogos de futebol, uma realidade que não pode passar despercebida.
Com a campanha “Que a emoção da Copa una corações e não machuque vidas”, a Rede de Enfrentamento levou a mensagem de conscientização para diferentes pontos da cidade de Pontes e Lacerda. Faixas foram instaladas em frente ao Fórum, igrejas, campo de futebol, praças e outros locais de grande circulação, enquanto outdoors reforçam o alerta em vias de intenso movimento.
As peças destacam a mensagem: “A regra é clara: violência contra a mulher não tem lugar, nem em casa, nem em campo, nem na torcida. Diga não à violência contra a mulher. Denuncie: ligue 180.” A mobilização busca sensibilizar torcedores e toda a comunidade para que a emoção provocada pelos jogos seja vivida com respeito, equilíbrio e sem qualquer forma de violência no ambiente familiar.
A campanha também é respaldada por estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que identificaram aumento dos registros de ameaças e agressões contra mulheres em dias de jogos de futebol, evidenciando a importância de ações preventivas e de conscientização durante grandes eventos esportivos.
As pesquisas destacam que o futebol não é a causa da violência, mas pode potencializar comportamentos agressivos já existentes, especialmente quando associado ao consumo de álcool e à tensão emocional.
De acordo com a diretora do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda, juíza Djéssica Küntzer, que faz parte da Rede, a campanha reforça que a emoção do futebol deve fortalecer laços, nunca justificar agressões. “Ao ocupar os espaços públicos com mensagens de conscientização, a Rede de Enfrentamento convida toda a comunidade a assumir o compromisso coletivo de fazer da Copa um momento de união, respeito e proteção à vida das mulheres”.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Polícia Civil prende em Araputanga casal foragido por condenação por roubo violento
Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito
RJ: Santuário transmite vigília pela paz para celebrar o ano novo
Prefeitura de Sinop intensifica manutenção da iluminação pública e reforça segurança da população
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
Campanha mobiliza Pontes e Lacerda contra a violência doméstica em dias de jogos da Copa
Enquanto a Copa do Mundo desperta paixão e reúne torcedores, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de...
Sete projetos do Poder Judiciário de Mato Grosso concorrem ao Prêmio Innovare 2026
Mais do que cumprir metas de produtividade e reduzir o tempo de tramitação dos processos, o Poder Judiciário de Mato...
Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo...
Polícia Civil prende em Araputanga casal foragido por condenação por roubo violento
Um homem e uma mulher, condenados pelos crimes de roubo majorado e associação criminosa tiveram, mandados de prisão definitiva cumpridos...
Polícia Civil cumpre 104 mandados contra facção criminosa envolvida com tráfico e lavagem de dinheiro em Lucas do Rio Verde
¿¿A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (3.7), a Operação Ragnarok para cumprir 104 ordens judiciais...
Cavalaria da PM prende faccionado com armas de fogo em Campo Novo do Parecis
Policiais militares da unidade de Cavalaria prenderam um homem faccionado, de 19 anos, por porte ilegal de arma de fogo,...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
; A seleção da França garantiu sua vaga na fase de mata-mata da Copa do Mundo com uma vitória convincente...
Sophia Valverde celebra papel em filme sobre Marília Mendonça: ‘Um presente’
A atriz Sophia Valverde, de 20 anos, comemorou nas redes sociais a confirmação de que fará parte do elenco do...
Scheila Carvalho e Tony Salles curtem feriado na Bahia com passeio romantico
A dançarina Scheila Carvalho, de 52 anos, e o cantor Tony Salles, de 45, aproveitaram o feriado prolongado da Independência da...
Amigos lamentam morte do vocalista Neto Araújo, da Banda Collo de Menina: ‘Luto’
A morte de do cantor Neto Araújo, aos 42 anos, comoveu fãs e colegas de trabalho nesta quinta-feira (2). Após...
-
Esportes7 dias atrásBrasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa
-
Política6 dias atrásJudiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?
-
Entretenimento5 dias atrásKid Abelha emociona fãs em reencontro com o público paulista em show: ‘Tanto amor’
-
Entretenimento5 dias atrásTati Dias celebra véspera do casamento com Lauana Prado e declara: ‘Brindamos a vida
-
Política7 dias atrásPrograma de ressocialização forma 48 pessoas privadas de liberdade em Rondonópolis
-
Política7 dias atrásJudiciário funciona em regime de plantão no final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho)
-
Polícia5 dias atrásPolícia Militar prende homem suspeito de violência doméstica em Juína
-
Entretenimento7 dias atrásLudmilla surpreende mãe com carro de luxo em aniversário de 50 anos: ‘Quase 1 milhão’
