Política
Encontros sobre direitos da criança e do adolescente começam nesta segunda-feira (18) em Cuiabá
Política
Começa nesta segunda-feira (18) o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá. A programação segue também na terça-feira (19), reunindo magistrados, promotores, especialistas brasileiros e internacionais e profissionais da rede de proteção para debater temas ligados à infância e juventude.
Entre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias estão acolhimento familiar, proteção online, crimes digitais, violência de gênero e recrutamento de adolescentes por facções criminosas.
A programação desta quarta-feira começa às 8h, com coffee break receptivo e credenciamento. Às 9h haverá apresentação artística do Instituto Flauta Mágica, seguida da abertura oficial do evento. A palestra de abertura, às 10h, terá como tema “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”.
No período da tarde, a programação segue com debates sobre a responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público na implantação do Serviço de Família Acolhedora em Mato Grosso. Também será realizada palestra sobre crimes digitais e cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes.
Na quinta-feira (19), os debates continuam com temas como proteção digital de crianças e adolescentes, Programa Novos Caminhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recrutamento de adolescentes por facções criminosas e os direitos de crianças em contextos de violência de gênero.
Os encontros são promovidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio de instituições ligadas à infância e juventude.
Autor: Roberta Penha
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Política
Seleção para psicólogos é aberta na Comarca de Guarantã do Norte
A Comarca de Guarantã do Norte abriu processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia. O objetivo é formar cadastro de reserva para atuação em atendimentos relacionados às atividades do Fórum da comarca.
O edital foi assinado pelo juiz de Direito e diretor do Foro, Guilherme Carlos Kotovicz, com base no Provimento nº 17/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. A seleção é destinada a pessoas físicas com formação em Psicologia e registro no respectivo conselho profissional.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 20 e 26 de maio de 2026. Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico e anexar a documentação exigida em formato digital. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
Para participar, o candidato deve ter mais de 21 anos, não possuir antecedentes criminais e estar em dia com as obrigações legais. Também é exigido diploma de curso superior em Psicologia reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional válido.
A seleção será feita por análise documental e avaliação de títulos, considerando critérios como experiência profissional, tempo de serviço público e formação acadêmica. O credenciamento terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.
Entre as atribuições dos profissionais credenciados estão atendimentos psicológicos, acompanhamento de magistrados e servidores, participação em ações de saúde emocional e apoio em atividades relacionadas à gestão de pessoas.
O edital completo completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (15 de maio), nas páginas 18 e 34.
Autor: Adellisses Magalhães
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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