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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou o Edital de Chamamento Público 03/CMDCA/2026 para seleção de propostas de Organizações da Sociedade...
Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi aprovado nesta terça-feira (1º)...
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) abriu apuração sobre o atendimento prestado a um adolescente de 17 anos internado no Pronto-Socorro de Várzea...
A internet está cada vez mais presente na vida de crianças e adolescentes, mas também exige atenção diante dos riscos que surgem no ambiente virtual. Para...
Crianças e adolescentes têm garantidos por lei o direito de serem protegidos de todo tipo de violência, vivendo em ambientes seguros e saudáveis, nos quais possam...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos de vigência no Brasil. Sancionado em 13 de julho de 1990, por meio da Lei...
Policiais militares do 17º Batalhão apreenderam um adolescente faccionado, de 15 anos, suspeito pelo homicídio que vitimou um homem, de 25 anos, na tarde desta quinta-feira...
Policiais militares do 17º Batalhão prenderam um homem, de 38 anos, e apreenderam um adolescente, de 16 anos, por tráfico ilícito de drogas, na noite desta...
Policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional apreenderam uma adolescente, de 17 anos, flagrada com a quantia de R$ 73,7 mil em dinheiro ilícito...
Equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 46 anos, e apreenderam um adolescente, de 16 anos, por tráfico ilícito de...
