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Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura tratamento oftalmológico especializado para pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). O foco é a retinopatia diabética – doença que atinge os vasos sanguíneos dos olhos e é uma das principais causas de cegueira.
Pela proposta, pacientes com sinais de perda de visão deverão ser encaminhados para especialistas em retina para exames complementares.
A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN), para o Projeto de Lei 191/25, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE). Em vez de prazos fixos para consultas e exames, o novo texto prevê que o atendimento siga diretrizes clínicas definidas pelo Ministério da Saúde.
“O substitutivo preserva o objetivo central do projeto e, ao mesmo tempo, incorpora medidas para conscientização da população, capacitação de profissionais de saúde e diagnóstico precoce”, destacou a relatora.
O novo texto prevê ainda a realização de campanhas de conscientização para a população e a capacitação periódica de médicos e enfermeiros do SUS.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
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Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a infância e a adolescência nas eleições de 2026.
A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Segundo ela, o objetivo é dar mais visibilidade à agenda da infância e da adolescência no debate político nacional e promover o diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, a sociedade civil e especialistas.
A parlamentar afirma ainda que a audiência será uma oportunidade para lançar e apresentar propostas do movimento Agenda 227. A coalizão reúne organizações da sociedade civil que defendem a inclusão de compromissos com os direitos de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais de 2026.
Da Redação – MO
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