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Polícia Civil, ANP e MP deflagram operação para combater práticas abusivas no comércio de combustíveis

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A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta terça-feira (7.5), a Operação Consumo Seguro, com foco no combate a possíveis práticas abusivas no comércio de combustíveis.

A operação de âmbito nacional está sendo realizada simultaneamente em diversos estados do país, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), buscando fortalecer a fiscalização do mercado de combustíveis e assegurar a proteção dos direitos dos consumidores.

Em Mato Grosso, policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais da ANP realizaram fiscalizações em diversos postos de combustíveis da região metropolitana de Cuiabá.

Os trabalhos têm como objetivo a verificação da qualidade dos combustíveis comercializados, a regularidade da vazão das bombas e eventuais irregularidades que possam causar prejuízos aos consumidores.

Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, durante a operação proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos foram intimados a apresentar notas fiscais de entrada e documentos relacionados à compra de combustíveis junto às distribuidoras.

“O objetivo é permitir que técnicos da ANP realizem a comparação entre os valores pagos pelos postos às distribuidoras e os preços cobrados dos consumidores finais, a fim de verificar a existência ou não de aumentos abusivos”, disse o delegado.

As irregularidades eventualmente constatadas durante as fiscalizações, bem como possíveis indícios da prática de aumento abusivo de preços, serão analisadas e investigadas pela Polícia Civil, podendo resultar na instauração de procedimentos policiais na Decon para responsabilização criminal dos envolvidos.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Mulher condenada por homicídido é presa pelas Polícias Civil e Militar em Rosário Oeste

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Uma mulher foragida da Justiça por homicídio teve o mandado de prisão cumprido, nesta sexta-feira (26.6), em ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar, no município de Rosário Oeste.

A mulher, de 36 anos, estava com mandado de prisão decorrente de condenação decretado pela Vara Única de Rosário Oeste por crime de homicídio, ocorrido no ano de 2021, no município.

A prisão ocorreu após policiais da Delegacia de Rosário Oeste passarem informações para a Polícia Militar sobre o paradeiro da procurada, que estaria na região da Comunidade de Agrovila das Palmeiras.

Em diligências na região, os policiais localizaram a foragida, dando efetivo cumprimento ao mandado de prisão. Após sua localização, ela foi encaminhada à Delegacia de Rosário Oeste para as providências cabíveis, sendo posteriormente colocada à disposição da Justiça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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